Seção 2 — 24/02/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67610.000254/2026-68, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.914/1PC, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 248, de 30 de dezembro de 2025 e transcrita no BCA nº 001, de 5 de janeiro de 2026, referente à designação da FCE 1.02, da servidora ALESSANDRA IZABEL DOS SANTOS, SIAPE nº 1497442, onde se lê "...Instituto de Controle do Espaço Aéreo.", leia-se "...Instituto de Controle do Espaço Aéreo, a partir de 5 de janeiro de 2026.", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0313679722) AMIR ELIAS ABDALLA KURBAN, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR,

o General de Brigada da Reserva Remunerada (0313679722) AMIR ELIAS ABDALLA KURBAN, no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar nos assuntos relacionados à pesquisa, ciência, tecnologia e às relações institucionais do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Sul.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0269936126) AIRES DE MELO JUREMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR,

o General de Divisão da Reserva Remunerada (0269936126) AIRES DE MELO JUREMA, no Departamento-Geral do Pessoal, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Departamento-Geral do Pessoal.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QCO Dir (0737433748) WANDERSON CARVALHO SILVA, do Comando Logístico (Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0189313521) DIRCEU DOS SANTOS FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0189313521) DIRCEU DOS SANTOS FILHO, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na elaboração de estudos e análise de projetos relacionados ao ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA