Seção 3 — 24/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001732202477. Objeto: Aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 407. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 23/02/2026) 257039-00001-2026NE800002

Nº Processo: 25065.000318/2025-23.

Dispensa Nº 129/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 19.780.730/0001-80 - SIGMA PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos de baixa, alta tensão e automação do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena (SESANI/ISUL) do distrito sanitário especial indígena interior sul (DSEI/ISUL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 21.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25059.003175/2021-67.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato nº 25/2023, por eficácia de convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.160.896,92. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25062000807202513. , publicada no D.O.U de 12/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de motorista para atender as necessidades do DSEI Vilhena em Rondônia Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - ROEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIDEC - 23/02/2026) 257050-00001-2026NE800011

Nº Processo: 25050.001739/2025-31.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.

Contratado: 39.285.709/0001-16 - APTOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento especifico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem motoristas, e combustível por responsabilidade da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 21.239.521,92. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Número do Contrato: 247/2020.

Nº Processo: 25209.003486/2019-41.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 02/03/2026 ou até assinatura do novo contrato. Vigência: 02/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.345,85 (MÊS). Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJ/MT, Processo SEI/ANS n°33910.013611/2022-28. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/MT, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e José Zuquim Nogueira, Desembargador Presidente

Nº Processo: 25351.906669/2024-33.

Dispensa Nº 42/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 27.691.290/0001-13 - BRANGE MEDIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de monitoramento de matérias jornalísticas (clipping) de interesse da agência nacional de vigilância sanitária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 33.240,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25351.933173/2022-71.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.124,19. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Edital nº 3, de 20 de FEVEREIRO de 2026

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS - DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. Conforme o art. 3º da RDC nº 947/2024, o protocolo do recurso deverá ser feito exclusivamente, por meio de peticionamento intercorrente no processo indicado neste edital, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/pt?br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.

AUTUADA: MARIANA DE LIMA PEREIRA

CPF : ***.712.596-**

PROCESSO: 25351.195119/2023-05

EXPEDIENTE: 0319031235

ÁREA: CAJIS/DIRE4

DECISÃO: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

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Autuada: GR8 PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 21.216.625/0001-65

PROCESSO: 25351.595861/2020-66

EXPEDIENTE: 4294206203

ÁREA: CAJIS/DIRE4

DECISÃO: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO

Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS

Edital nº 4, de 20 de FEVEREIRO de 2026

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuada: KEVIN BRETZNER

CPF: ***.713.158-**

Processo: 25351.345497/2021-76

Expediente: 3716914219

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: LEAL COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

CNPJ: 13.433.820/0001-19

Processo: 25351.359355/2020-13

Expediente: 1328736202

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: CASSIDY EMPORIUM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 61.887.824/0001-10

Processo: 25759.362118/2013-16

Expediente: 0508701135

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: BENEWAL PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (INCORPORADORA DE CLUBE SAÚDE E BEM ESTAR S/A)

CNPJ: 37.543.940/0001-37

Processo: 25351.586015/2020-55

Expediente: 4276964207

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO

Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS