Seção 3 — 24/02/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, com fornecimento de uniformes, para atenderem às necessidades da Assistência Odontológica deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2026) 080020-00412-2026NE000001

PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 25422/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2026. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. OBJETO: Cessão não onerosa, para o TRT5, do Sistema de Remoção de Magistrados desenvolvido pelo TRT18.

VIGÊNCIA: 5 anos a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nsº 14.133/2021 e 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023; Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026.

Processo nº 4110/2025. Espécie: Termo de Adesão do TRT da 20ª, ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 21/2025, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Partes: TRT da 2ª Região, TRT da 6ª Região, TRT da 7ª Região e TRT da 20ª Região. Objeto: Implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: A partir da assinatura. Data e assinatura: 09/02/2026. Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente TRT da 20ª Região; Vilma Leite Machado Amorim, Desembargadora Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90002

Nº Processo: 23653820254018002. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com vistas a administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada -, óleo diesel comum e S-10), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética, mediante sistema informatizado via internet, para a frota de veículos e grupos geradores na Seção Judiciária do Amazonas-SJAM, Subseção Ju. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA MARIA CENCI

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2026) 90002-00001-2026NE999999

Nº do Contrato: 15/2022. Nº do Processo: 0004011-73.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PROSERV FACILITIES LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato nº 15/2022. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/07/2026 e término em 30/06/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026.

Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2021. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Início em 31/03/2026 e Término em 30/07/2026. Data de Assinatura: 20.02.2026.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24545287, PAe/SEI n. 0000367-62.2026.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a RISU LUMINIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 37.625.771/0001-84, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pela credenciada, Bruno Bondezan Alvares.

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 38/2022 - P.A.: 0002951-96.2022.4.04.8002. Empresa: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ 14.798.740/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. ASSUNTO: Rescisão amigável do Contrato n.º 38/2022, a partir de 28/02/2026, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93. ASS: 20/02/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.

EXTRATO do SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022

P.A.: 0002086-10.2021.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 19/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA, CNPJ 23.502.981/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à ITEM I - Subseção Judiciária de Brusque. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 25/05/2026 a 24/05/2027. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2026NE000203 de 26/01/2026. VALOR TOTAL: R$ 30.963,00. ASS: 18/02/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 90010

Nº Processo: 1685-23.2025. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias novas para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 23/02/2026) 90010-00001-2025NE999999

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 04 ao Contrato 20/2021, que celebram entre si a JFPB e a C GALATI EIRELI; objeto: Promover a retificação de erro material verificado em Termo Aditivo já celebrado; Efetuar a aplicação de reajuste contratual; Efetuar o pagamento retroativo total de R$ 15.431,75; fundamentação: art. 55, III, da Lei n.º 8.666/1993 c/c cláusula terceira do contrato; dotação orçamentária: Programa de Trabalho "Ações de Informática"; Natureza de Despesa "3.3.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores)" e "3.3.90.40 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC); assinatura: 13/12/2026; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro; Calogero Galati-Diretor Comercial.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e em cumprimento ao disposto no artigo art. 75 da Resolução CAU/BR n.º 198, de 15 de dezembro de 2020, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia.

Interessados: EDUARDO GOMES TAVARES, processo de Notificação Preventiva nº 1000246096; LUCIANA CHAVES BRASIL, processo de Notificação Preventiva nº 1000246107; HULGO RODRIGO LOBO FERREIRA SALES, processo de Notificação Preventiva nº 1000246117; DIEGO ALVES SANTANA, processo de Notificação Preventiva nº 1000248264; ERIKA EVERTON BORGES, processo de Notificação Preventiva nº 1000250414; RAFAEL ALMEIDA MARTINS, processo de Notificação Preventiva nº 1000265518; VENELOUIS ANGELO MAIA DE ARAUJO, processo de Notificação Preventiva nº 1000265458-01; GRAZIELE RIBEIRO FERREIRA, processo de Notificação Preventiva nº 1000219075; LUIZ FELIPE GONÇALVES MELO, processo de Notificação Preventiva nº 1000234731; TAMIRES CRISTINA CARNEIRO PINTO LTDA. CNPJ n. 53.699.206/0001-18 processo de Notificação Preventiva nº 1000250395; ESTUDIO TRENA, CNPJ n. 53.699.206/0001-18, processo de Notificação Preventiva nº 1000250395; G.A. ARQUITETURA LTDA, CNPJ n. 54.041.689/0001-21, processo de Notificação Preventiva nº 1000257931; CRUVINEL G. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ n. 39.474.776/0001-89, processo de Notificação Preventiva nº 1000261495; MV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ n. 54.153.985/0001-14, processo de Notificação Preventiva nº 1000265478; ALFA SERRALHERIA LTDA, CNPJ n. 54.067.961/0001-42, processo de Notificação Preventiva nº 1000265372; VIVAR CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 54.079.308/0001-01, processo de Notificação Preventiva nº 1000265486; WB ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 54.089.170/0001-13, processo de Notificação Preventiva nº 1000265500; NEW AWAY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N. 47.129.516/0001-02, processo de Notificação Preventiva nº 1000265858-01; THAIS AGUIAR DA SILVA, CNPJ N. 54.203.019/0001-64, processo de Notificação Preventiva nº 1000268315; +X ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ N. 54.308.396/0001-68, processo de Notificação Preventiva nº 1000267176-01; ARKOS ARQUITETURA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 47.397.520/0001-43, processo de Notificação Preventiva nº 1000194112; JD INCORPORADORA, CNPJ n. 08.236.447/0001-76, processo de Notificação Preventiva nº 1000163572; RIVAS ROCCO ARQUITETURA, CNPJ n. 46.078.684/0001-45, processo de Auto de Infração nº 1000211773; STUDIO INOVA ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ n. 45.077.728/0001-50, processo de Auto de Infração nº 1000215752; THAIS CAIXETA ARQUITETURA LTDA. CNPJ n. 48.725.416/0001-01, processo de Auto de Infração nº 1000215945; TROPHUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 44.737.975/0001-72, processo de Auto de Infração nº 1000216000; GURGEL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 45.610.973/0001-80, processo de Auto de Infração nº 1000222425; INNOVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n. 45.158.999/0001-30, processo de Auto de Infração nº 1000222475; PROJECAO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. CNPJ n. 49.171.971/0001-93, processo de Auto de Infração nº 1000228571; VERONICA LIMA ARQUITETURA E INTERIORES CNPJ n. 51.058.695/0001-01, processo de Auto de Infração nº 1000231821; ALFA PAISAGISMO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 45.622.361/0001-08, processo de Auto de Infração nº 1000231940; PROJETEC CNPJ n.º 35.344.507/0001-47, processo de Auto de Infração nº 1000231856; DESTAK PROJETOS E CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ n. 11.334.508/0001-42, processo de Auto de Infração nº 1000234237; STUDIO IPÊ ARQUITETURA CNPJ n.º 35.969.315/0001-26, processo de Auto de Infração nº 1000177423; QUEM CASA QUER CASA CNPJ n.º 35.799.793/0001-35, processo de Auto de Infração nº 1000177425; CONSTRUTORA RODRIGUES CNPJ n.º 37.058.272/0001-52, processo de Auto de Infração nº 1000177426; ALMEIDA ARCH CNPJ n.º 33.496.408/0001-55, processo de Auto de Infração nº 1000178153; REPAGINAR ATELIE DE ARQUITETURA CNPJ n.º 37.487.389/0001-51, processo de Auto de Infração nº 1000178163; SALES E SALES ARQUITETURA CNPJ n.º 35.636.234/0001-04, processo de Auto de Infração nº 1000183498; CORDOVA ARQUITETURA CNPJ n.º 34.059.182/0001-98, processo de Auto de Infração nº 1000183562; VALIBE ARQUITETURA CNPJ n.º 37.539.222/0001-97, processo de Auto de Infração nº 1000183553; SA DA SILVA CNPJ n.º 37.303.728/0001-00, processo de Auto de Infração nº 1000183546; ARQPRISMA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n.º 46.290.511/0001-96, processo de Auto de Infração nº 1000194032-01; ARQUITETURA GALLO BERNARDES LTDA, CNPJ N. 51.177.809/0001-24, processo de processo de Auto de Infração nº 1000194039-01; BARROS PROJETOS ARQUITETURA E HABITE SE LTDA. CNPJ n.º 51.290.745/0001-73, processo de Auto de Infração nº 1000194057-01; INBOWL ARQUITETURA E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ n. 51.196.375/0001-00, processo de Auto de Infração nº 1000200486; MIL BLOCOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ n. 47.516.479/0001-87, processo de Auto de Infração nº 1000200211; CLAYDERMAN FALCÃO ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 46.713.159/0001-54, processo de Auto de Infração nº 1000203372; LIMA & MELO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 53.505.839/0001-48, processo de Auto de Infração n° 1000246137; CRAVEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. CNPJ n. 50.105.499/0001-70, processo de Auto de Infração nº 1000203389; CS ARQUITETURA REFORMAS E GESTÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ n. 50.855.890/0001-91, processo de Auto de Infração nº 1000203393; SIQUEIRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS CNPJ n.º 36.726.934/0001-52, processo de Auto de Infração nº 1000152319; GRUPO MIX ENGENHARIA CNPJ n.º 35.772.969/0001-65, processo de Auto de Infração nº 1000169804; KS CONSTRUÇÕES CNPJ n.º 37.960.454/0001-14, processo de Auto de Infração nº 1000173632; LAB AUE ARQUITETURA CNPJ n.º 32.842.634/0001-88, processo de Auto de Infração nº 1000173657; SIMONE TURIBIO BRIGIDO, processo de Auto de Infração nº 1000248163; VICELENO DE DEUS BARROS FILHO, processo de Auto de Infração nº 1000222640; LUCIANA CUSTÓDIO BARBOSA, processo de Notificação Preventiva nº 1000219461;

Ricardo Reis Meira

Presidente do CAU/DF