Seção 3 — 24/02/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90191/2025 - UASG 168007

Nº Processo: 2025-DL-90191-FMCE. Objeto MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS CNC MIKRON Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Manutenção preventiva e corretiva de máquinas da produção industrial Declaração de Dispensa de Licitação em 11/11/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/02/2026 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 52.200,00. Contratada R R SOLUTIONS BRASIL SERVIÇO, FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LDTA.

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Rio de Janeiro, RJ, 23 de fevereiro de 2026.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1

Ordenador de Despesas - FMCE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90038/2025 - UASG 168007

Nº Processo: 2025-IN-90038-FMCE.

Objeto AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INSPEÇÃO AOI 3D - 5K Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Modernização do Parque Industrial da IMBEL - FMCE Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 503.309,00. Contratada MYCRONIC AB.

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Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1

Ordenador de Despesas - FMCE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90019/2025 - UASG 168007

Nº Processo: 2025-IN-90019-FMCE. Objeto ASSINATURA ANUAL DE SOFTWARE PARTSBOX Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc II, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Software de Desenvolvimento de projetos para Inovação IMBEL - FMCE Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 18.648,00. Contratada PARTSBOX.IO

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Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1

Ordenador de Despesas - FMCE

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 2023/000381-FPV.

Pregão. Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 10.542.119/0001-40 - VALE BRASIL ENSAIOS FISICO-QUIMICOS E MICROBIOLOGICOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo prorroga a vigência do contrato nº 03-FPV-2024 por 12 meses (de 19/02/2026 a 18/02/2027) e aplica um reajuste de 4,46% sobre os itens contratuais, índice este negociado abaixo do IPCA acumulado de 4,86%, fundamentando-se nos Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016.. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.342,83. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508000700202686. Objeto: Sulfato de Potássio Purificado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2026) 168004-16501-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 0001/2024-IMBEL.

Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2024 imbel/sede, de 01 de março de 2024, cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação para suporte técnico, customização, manutenção, implantação e consultoria do sistema de gestão erp datasultotvs.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.484.187,80. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Nº Processo: 91059/2026.

Dispensa de Licitação Nº 91059/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 21.087.435/0001-95 - D. D. DE SOUSA LTDA. - ME (MB PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA). Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de serviços de confecção e instalação de 2 (dois) totens de identificação na agência manaus (AGEMA), estabelecido na Avenida Coronel Teixeira, nº 4715, Bairro Ponta Negra, Manaus/AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 04.482.795/0001-72 - MODELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 53.930.757/0001-40 - LEAL PRIME ENGENHARIA & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 2079/2025.

Nº Processo: 90932/2024.

Dispensa. Nº 90932/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 40.778.048/0001-40 - SINGLE TECH S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2026, prorrogar a vigência do contrato para 27/01/2027, alterar a redação das cláusulas 8.2 e 8.2.1 da cláusula 8º - obrigações da contratada do contrato original e incluir a cláusula 21ª - reequilíbrio contratual, que trata das regras de tributação. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 63105.050446/2025-93.

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.036.780/0001-09, - SEASAFETY COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA. Contrato: 91800/2026-002/00. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de revisão dos materiais de salvatagem dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2026 à 23/01/2028. Valor Total: R$ 4.658.685,36. Data de    Assinatura: 23/01/2026. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 781100

Nº Processo: 63270000008202653. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de caldeiraria leve para os navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO VICTOR PEIXOTO TOLEDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/02/2026) 781100-00001-2026NE090002

Processo nº 60677.001260/2023-76. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2025-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2026 a 18/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 18.087.315/0001-83. Valor global anual: R$ 144.719,60. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 38/2023, do CeIMSa. Data da Assinatura: 18/02/2025. FABRÍCIO NEVES CONSENDEY, Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas.

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de serviço para Manutenção Sistemas de Refrigeração Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/02/2026 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaraguá - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/02/2026) 783310-00001-2026NE655656

(Of. El. nº .)