Seção 3 — 24/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 18/2026

Registro de Preços -

Aquisição, instalação e manutenção de extintores de incêndio, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal de Mata de São João/BA de acordo as exigências estabelecidas pelas normas técnicas em vigor (ABNT/ INMETRO). compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e de outro, as demais secretarias municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios. Abertura: 06/03/2026 às 09H.

MATA DE SÃO JOÃO - BA, 23 de fevereiro de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

EXTRATO DA ATA

PA 24259/25. PE 123/2025 RP. Aquisição de absorventes higiênicos íntimos e fraldas descartáveis infantis e geriátricas coma finalidade de atender alunos, matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, do AEE, e para atender as demandas do Hospital Municipal, PA de Praia do Forte, Distribuição Gratuita, e Programa Melhor em casa da Secretaria de Saúde, do Município de Mata de São João/BA, custeada com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545 de 25/09/2015 e recurso próprio. Empresa: RITA MARIA CONCEICAO SILVA ME valor R$ 38.499,50 Lote I. Empresa: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EPP valor R$ 151.588,20 LOTE III. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP

Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializados na lavagem, higienização e lubrificação de veículos e máquinas da frota do Município de Novo Triunfo- BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 10/03/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações complementares através do e-mail [email protected].

Novo Triunfo, 23 de fevereiro de 2026

Noemir da Silva Ungria

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 de acordo com o PAD Nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 09 de março de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em, 23 de fevereiro de 2026

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO |

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 001/2026, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e manutenção de Unidades Básicas no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 11 de março de 2026, às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do e-mail [email protected].

Paratinga - BA, 23 de fevereiro de 2026

Vitor Ferreira de Santana

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025

REPUBLICAÇÃO

Abertura: 17/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE TACHÃO E COLA POLIÉSTER PARA O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

PARIPIRANGA-BA, 23 de fevereiro de 2026

Acléssia Costa de Santana Santos

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2026, que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal em Tempo Integral Jerônimo Borges, tipo menor preço global. Data: 31/03/2026, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 24 de fevereiro de 2026. Telefone: (77) 3667- 2245.

Paula Paes Martins Souza

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 006/2026 que tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data a partir do dia 18/03/2026, às 09:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 24 de fevereiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Agnaldo Guimarães Carvalho

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

PREGÃO ELETRôNICO nº 2/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2026, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Março de 2025, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

Gessica Luana Leite Santos

Pregoeira/Agente de Contratação

PREGão ELETRÔNICO

TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO referente aos PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 4/2026 e 005/2026 - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 2/2026 e 003/2026

A Secretária Municipal de Governo e Administração Financeira, Sra. Irenilde Rios de Almeida, nomeada oficialmente pelo Decreto Municipal nº 003 de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei de Licitações nº 14.133/2021, dispõe que: TORNA SEM EFEITO as publicações veiculadas à PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, para atender as solicitações das Secretarias Municipais do município, publicado no Diário Oficial da União, na segunda-feira - 23 de fevereiro de 2026 - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 35, pagina 204.

Pintadas - Bahia, 23 de fevereiro de 2026.

Irenilde Rios de Almeida

Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado condicionador de ar destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais d seus Departamentos, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 10 de março de 2026 às 9h.

Pintadas - BA , 23 de fevereiro de 2026

Edilaine Ribeiro Rios

Assistente Administrativo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 003/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de quadras poliesportivas cobertas na zona rural, em atendimento as demandas do Município de Piripá/BA. Data/Hora da disputa 11/03/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações:

[email protected].

Piripá, 23 de fevereiro de 2026.

Cristiano Santos Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material destinado à fabricação de bloquetes e meio-fio (guia) de concreto, a serem utilizados na pavimentação de vias públicas do Município de Piripá/BA (ITENS FRACASSADOS, BRITA E CIMENTO NO PE001/2026). Data/Hora da disputa 09/03/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected].

Piripá, 23 de fevereiro de 2026.

Cristiano Santos Silva

Prefeito