DOU 24/02/2026 — Seção 3 · Página 197

Aviso de Retificação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026.

O município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais, através do Prefeito Municipal, faz a seguinte correção na minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato administrativo de fornecimento de produtos: Onde se lê: "5.1. O prazo de entrega dos produtos é de 10 (dez) dias úteis, contados da expedição da ordem de compra. 6.1. O prazo de entrega dos produtos é de 10 (dez) dias úteis, contados da expedição da ordem de compra." Ler-se-á: "5.1. O prazo de entrega dos produtos é de 30 (trinta) dias corridos, contados da expedição da ordem de compra. 6.1. O prazo de entrega dos produtos é de 30 (trinta) dias corridos, contados da expedição da ordem de compra."

Limeira do Oeste-MG, 23 de fevereiro de 2026.

Leandro de Souza Carvalho

Prefeito

Extrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2026

Pl N°: 018/2026 Adesão a ata de Registro de Preços N°: 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Santo Andre Transportes E Servicos Ltda, CNPJ sob o nº 14.650.080/0001-35, com o valor de R$ 3.954.000,00. registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades do município de lontra-mg,. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório: PRC Nº 052/2026. Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objeto: "Aquisição de trator agrícola e implemento agrícola colhedora de forragem, referente ao Convênio Transferegov.br nº 988897/2025 que, entre si, celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Luz/MG, com a finalidade de aquisição de máquinas e equipamentos", nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura das propostas: 09/03/2026 às 08h00min. Local: Plataforma BNC: https://bnc.org.br/. Informações: (37) 3421-3030, Ramal 44, das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.

Luz-MG, 23 de fevereiro de 2026

Talécia Elenn Pinto da Silva Machado

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Malacacheta/MG, através do prefeito municipal, torna publico abertura do Processo Licitatório Nº 002/2026, na modalidade Dispensa/ Chamada Publica 001/2026, para aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar, deste município de Malacacheta - MG., para atender a Secretaria Municipal De Educação. A abertura do processo será dia 16/03/2026 as 09:00min , na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes De Oliveira, Nº 130 - CEP: 39.690-000. o edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através do e-mail: [email protected] e no site portal transparência do município de Malacacheta - MG 23/02/2026.

HERMES ADALTO G. CUNHA

Prefeito

Aviso de Revogação

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Extrato de Revogação do Edital, referente ao Processo Licitatório nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público, a Revogação do Edital referente ao Processo Licitatório nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026. Revogação motivada para readequação de Edital. O Objeto do Edital em questão é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender alunos deste Município de Marilac/MG.

Marilac-MG, 23 de fevereiro de 2026

ALDO FRANÇA SOUTO

Prefeito

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.026/2026, Pregão Presencial n ^o .001/2026, do tipo Maior Desconto na Tabela do Sistema Trazvalor, para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças originais, genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos diversos, que será realizado no dia 06/03/2026 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 19 de fevereiro de 2026.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro

Edital

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2025

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2026 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2025, CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: Leonardo Rodrigues Piassi, CNPJ nº 16.810.579/0001-98. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em próteses dentárias, conforme especificações de acordo com portaria nacional de habilitação do Ministério da Saúde, Portaria GM/MS nº 432 - Brasil SUS e Nota Técnica nº 37/2023 - CGSB/DESCO/SAPS/MS. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, sendo de 22/01/2026 à 21/01/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor estimado contratado: Os serviços serão remunerados de acordo com o preço unitário definido pela Portaria GM/MS nº 432 de 22/03/2023, de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por serviço. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected]. Mateus Leme, 23 de fevereiro de 2026. Assessoria de Licitações e Contratos.

Edital

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2024 REFENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1012/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. CONTRATADA: Ecopontes - Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda., CNPJ nº 13.613.420/0001-95. Objeto Contratual: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no alargamento de ponte mista 15,07x4,50m (total 5,07x7,77m) no Bairro Central, construção do viaduto 21,59x8,79m no Bairro Central, construção da ponte mista 12,09x7,28m no Bairro Santa Cruz e serviços preliminares necessários para as obras. Objeto do termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 a partir de 01/01/2026, com término em 31/12/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras através da Comunicação Interna nº 109/2025, anexada aos autos. Fundamentação Legal: Este aditivo tem amparo legal no Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected]. Mateus Leme, 05 de janeiro de 2026. Assessoria de Licitações e Contratos.

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Miradouro torna público edital de Concorrência Pública eletrônica nº002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e reforma do espaço esportivo, incluindo a execução de todos os serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando à implantação de infraestrutura moderna, segura e acessível no Município de Miradouro/MG, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, normas vigentes e diretrizes da Administração Pública Municipal. Abertura dia 17/03/2026, às 09:00 horas. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 03/03/2026 Informações (32) 3428-0357/0358 ou e-mail:[email protected].

Cloves da Silva Botelho

Prefeito

Aviso de Chamamento Público

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 09 de março de 2026, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento e execução de forros em PVC, vidros diversos, divisórias, portas e janelas, destinados à manutenção, adequação, reforma e melhoria das edificações públicas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 23 de fevereiro de 2026.

Rodrigo de Alvim Mendonça

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 09 de março de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de concertina destinada ao reforço da segurança perimetral de prédios e áreas públicas do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 23 de fevereiro de 2026.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira

Aviso de Licitação-Pregão

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

Processo nº 012/2026, Pregão Presencial nº 06/2026.

A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min dia 11/03/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de farmacêutico/bioquímico. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

Processo nº 013/2026, Pregão Presencial nº 07/2026.

A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min dia 19/03/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas realizando a coleta, análise do material e resultado dos exames. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 07h30min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 23 de fevereiro de 2026

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira