Seção 3 — 24/02/2026

DISPENSA 02/2026

A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA Nº. 02/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026, aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei Federal n.°11.947/2009 e Resolução FNDE n.°06/2020. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).

Rio Doce, 6 de Fevereiro de 2026.

DEISE APARECIDA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 079/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 176/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material PERMANENTE ELETROELETRÔNICO para manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 02/02/2026 a 01/02/2027.

Registrada: FULL7 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 28.362,00.

Registrada: 53216036 LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO. Valor: R$ 1.566,00.

Registrada: ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.894,00.

Registrada: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 9.750,00.

Registrada: BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 19.975,00.

Registrada: DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 50.250,00.

Registrada: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 23.366,10.

Registrada: DIRCEU LONGO & CIA. LTDA. Valor: R$ 1.307,00.

Registrada: ESTAÇÃO DA MUSICA LTDA. Valor: R$ 582,47.

Registrada: FALCAO ELETRO LTDA. Valor: R$ 29.759,29.

Registrada: FRANCIELE ELETRO LTDA. Valor: R$ 49.036,00.

Registrada: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Valor: R$ 17.392,00.

Registrada: INOVALAB ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 1.863,68.

Registrada: JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA - ME. Valor: R$ 21.630,00.

Registrada: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA. Valor: R$ 15.600,00.

Registrada: MIX TELECOM COM. DE PROD TELEC LTDA. Valor: R$ 349,00.

Registrada: ODETE MARIA FREITAS 09083228606. Valor: R$ R$ 292.910,29.

Registrada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 138.778,33.

Registrada: STAR RUM INFORMÁTICA ME. Valor: R$ 15.651,00.

Registrada: TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 88.531,00.

Valor Global do Processo: R$ 897.151,16.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 062/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 138/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de UNIFORMES ESPORTIVOS destinados aos alunos das escolas de futebol do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 11/02/2026 a 10/02/2027. Registrada: FULL7 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 28.362,00. Registrada: T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 14.091,00. Registrada: UNISTAMP CONFECCOES E ESTAMPARIA LTDA. Valor: R$ 45.500,00. Valor Global do Processo: R$ 87.953,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 193/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2025, cujo Objeto é contratação de empresa para fornecimento de JAQUETA PARA UNIFORMES ESCOLARES destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 09/02/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3976/2026 - Contratada: 26.816.960 FERNANDA VIEIRA DA CRUZ PAIVA. Valor: R$ 133.000,00. Valor Global do Processo: R$ 133.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 199/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/2025, cujo Objeto é aquisição de ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA para a secretaria municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente usar na manutenção dos aceiros e estradas no entorno da reserva biológica mitzi brandão e no município de Santa Rita Do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 12/02/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3979/2026 - Contratada: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Valor: R$ 47.500,00. Valor Global do Processo: R$ 47.500,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato N.º 3977/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 223/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 097/2025, cujo Objeto é a Contratação de Instituição Financeira Com Tecnologia Para Arrecadação Integrada Ao Pix Qr Code Dinâmico dos Tributos e Demais Receitas Municipais Com Vinculação às Guias de Recebimento Com Código de Barra, Padrão Febraban Cnab 750, Com Prestação de Serviço 24 (Vinte e Quatro) Horas Por Dia, 7 (Sete) Dias Por Semana, Todos os Dias do Ano e Prestação de Contas dos Valores Arrecadados Com Integração Via Api (Application Programming Interface) Ou Meio Magnético (Arquivo Retorno), dos Valores Arrecadados. Vigência do Contrato: 10/02/2026 a 09/02/2027. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Valor: R$ 393,17. Valor Global do Processo: R$ 393,17. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato Contratos nº 042, 043, 044/2026, Processo Licitatório nº 014/2026, Inexigibilidade nº 004/2026, Procedente da Chamada Pública de Credenciamento nº 018/2025, Processo Licitatório nº 136/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratados: 4*.***.**9 João Francisco Parreira | CNPJ/MF nº42.459.889/0001-10; 6*.***.**4 Maristela Dalva de Medeiros | CNPJ/MF nº64.728.054/0001-50; 6*.***.**4 Rena Aparecido da Silva e Silva | CNPJ/MF nº64.068.934/0001-48. Objeto do contrato: Prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural e professores que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo,combustível, seguros e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória/MG. Valores: R$ 186.673,30; R$120.223,84; R$141.982,50. Vigência:20/02/2026 a 20/02/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 171 FR 1500 - Secretaria Municipal de Educação. Publicação em acatamento à lei. Sta Vitória, 23 de fevereiro de 2026 Sérgio Moreira de Oliveira Júnior Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana da Silva torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº 007/2026, com fulcro na lei 14133/2021, Objeto: Registro de Preços PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR para a Prefeitura Municipal de Santana dos Montes em atendimento às demandas da Secretaria de Educação, abertura dia 09/03/2026 às 08:00, no endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br// e maiores informações no https://santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/21274/Licita%C3% A7%C3%B5es%202026

ALOISO VIANA DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 19/2025

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 019/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 019/2025, que visa a contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura das pontes das estradas da Areia Grossa (Lote 01) e da Batinga (Lote 02), no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 28.591.841/0001-30, pelo valor global de R$645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), sendo R$348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) referente ao Lote 01 e R$297.000,000 (duzentos e noventa e sete mil reais) referente ao Lote 02, para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto.

Em 20 de fevereiro de 2026.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

CONCORRÊNCIA Nº 19/2025

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura das pontes das estradas da Areia Grossa (Lote 01) e da Batinga (Lote 02), no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Venceu o certame a empresa EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 28.591.841/0001-30, pelo valor global de R$645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), sendo R$348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) referente ao Lote 01 e R$297.000,000 (duzentos e noventa e sete mil reais) referente ao Lote 02.

Em 20 de fevereiro de 2026.

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2025

O Município de Santana de Pirapama torna público aos interessados o resultado do Processo Licitatório Nº 061/2025 - Pregão Eletrônico 010/2025, realizado em 11 de dezembro de 2025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS - CONVÊNIO Nº Transferegov.br nº5246/2024 para o exercício de 2025, vencedores: Cidamaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ: 32.396.643/0001-92; RK Implementos Agricolas Ltda, CNPJ 05.043.720/0001-58; Implementos BH - Maquinas Agricolas, CNPJ 10.449.391/0001-80; e RGM Business Ltda. CNPJ 11.141.128/0001-91. Valores adjudicados: R$35.600,00; R$30.000,00; R$25.790,00 e R$147.400,00, respectivamente. E extrato das seguintes atas referente ao PL 061/2025: ARP nº 101, fornecedor: Cidamaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ: 32.396.643/0001-92 (carreta), vigência de 12 meses, contados da sua assinatura em 11/12/2025, valor total de R$35.600,00; ARP nº 102, fornecedor: RK Implementos Agricolas Ltda, CNPJ 05.043.720/0001-58 (grade aradora), vigência de 12 meses, contados da sua assinatura em 11/12/2025, valor total de R$30.000,00; ARP nº 103, fornecedor: Implementos BH - Maquinas Agricolas, CNPJ 10.449.391/0001-80 (plantadeira), vigência de 12 meses, contados da sua assinatura em 11/12/2025, valor total de R$25.790,00; ARP nº 104, fornecedor: RGM Business Ltda. CNPJ 11.141.128/0001-91 (trator), vigência de 12 meses, contados da sua assinatura em 11/12/2025, valor total de R$147.400,000.

Santana de Pirapama-MG, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Henrique Gomes Tameirão

Prefeito

2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025/FMAS PARTÍCIPES: Município de Santo Antônio do Monte e Abrigo Casa da Restauração Fica acrescido o valor de até R$ 82.000,00 e prorrogada a vigência da Parceria até 31/05/2026. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal - 30/01/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Santo Hipólito/MG torna público que, devido alteração do edital (anexos matriz de risco), fica prorrogado para o dia 11/03/2026 às 09H00, a abertura do Processo Licitatório nº 003/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro de Educação Infantil (Creche Tipo 2 - Modelo FNDE) na sede do Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979223/2025/FNDE/CAIXA - Operação nº 1103762-56. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Santo Hipólito/MG torna público que, devido alteração do edital (anexos matriz de risco), fica prorrogado para o dia 12/03/2026 às 09H00, a abertura do Processo Licitatório nº 003/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 987057/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103762-56 - Programa: Moradia Digna. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected].

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação