Seção 3 — 24/02/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 019/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua A e Rua Alfredo Veloso no Município de Ubaí-MG, conforme convênio SEINFRA Nº 1301002667/2025. Data de abertura: 11/03/2026 as 09:00hs. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected].

FREDERICO FREIRE LIMA

Presidente da CPL

CONCORRÊNCIA N° 2/2026

Extrato de Edital de Licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 022/2026, Concorrência n° 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de galeria dupla 3x3m na Rua Santa Efigênia, Centro do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Contrato de Repasse Nº 964705/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 12/03/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

Urucânia/MG, 23 de Fevereiro de 2026

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

PL 009/2026

Comunicamos aos interessados a suspensão da abertura do certame.

Vespasiano-MG, 23 de fevereiro de 2026.

Carolina Valadares

Agente de Contratação

Processo: 005/2025; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Detentor da Ata COOPERSERVTAXI COOPERATIVA DE SERVICOS DE TAXIS DE CANAA DOS CARAJA, CNPJ n° 12.952.609/0001-40, no valor de R$ 409.152,00 (Quatrocentos e nove mil e cento e cinquenta e dois reais); Data de Assinatura: 23/02/2026. ANTONIO MARCOS LUCIANA. Presidente da Câmara Municipal

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044.2025-SRP. Processo Administrativo nº 2025/0723-001-SEMEIA. Contrato Administrativo nº 101225-002. Órgão/Unidade: Semeia - Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Por Intermédio da Semeia - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, Para Atender a Demanda da Semeia, Conforme Termo de Referência e Edital. Valor Global: R$ 98.500,45 (noventa e oito mil, quinhentos reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: a Vigência Inicia na Data da Assinatura (10/12/2025), Até 10/12/2026, Podendo Ser Prorrogada na Forma da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Raphael Thiago Silva Sereni (Secretário de Meio Ambiente - Contratante) e Renata da Silva Nascimento (Contratada).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026- SEMED

Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 37/2025 - SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.283.502/0001-23. CONTRATO: Nº 023/2026-SEMED, valor global: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027. Rep: Maria Joana Rodrigues de Sousa Secretária Municipal de Educação de Alenquer/Pa

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DETENTORA empresa: CLASS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. C.N.P.J nº 27.283.502/0001-23. Valor estimado global R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). Vigência: 11/02/2026 à 11/02/2027. Maria Joana Rodrigues de Sousa. Secretária Municipal de Educação de Alenquer/Pa

DE ATA DE RESGRITRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024-SRP/PMA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: L A DA SILVA COMERCIAL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.154.823/0001-95. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/2024-SRP/ PMA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 13/02/2026 a 14/02/2027.

PE. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/ FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ALTAMIRA, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e n.º 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13 Contrato: 25-0521-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 09/12/2025

PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADO: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02, contrato nº 26-0115-001, valor R$ 70.500,00. Vigência: 15/01/2026 à 15/01/2027 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias. Ass.: Altamira/PA, 15/01/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 58/2025 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0115-001, Proprietário: CLEUDIVALDO DA SILVA AMORIM - CPF nº XXX.457.581-XX. Objeto a Contratação: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do Barracão da SEMOVI de Cachoeira da Serra, Distrito de Altamira-PA, 15/01//2026

1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO - P.E. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato: 25-0605-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 09/12/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MAURO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.814.916/0001-79. Contrato nº 25-0123-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Prestação de serviços de assessoria jurídica em demandas vinculadas ao programa TFD - Tratamento Fora de Domicílio, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Vigência 23/01/2026 a 23/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 19/01/2026

QUANTITATIVO - P.E. Nº 11/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ Nº 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: Belém Serviços de Saúde Ambiental LTDA, CNPJ Nº 7.565.986/0001-96. OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-0624-001, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS (Dedetização, Desinsetização, Desratização, Descupinização e Afins), Limpeza de Forro Com Controle Microbiológico e Afugentamento de Morcegos, Incluindo Vedação de Acessos e Demais Procedimentos Necessários No Edifício Sede e Anexos da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira/PA. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 17.512,50. Ass.: 21/01/2026

1º REEQUILIBRIO DE PREÇO P.E. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato: 25-1014-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 09/12/2025

PE. Nº 35/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0226-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 30/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada Prestação de serviços de Corretivos e Preventivos para Manutenção de Centrais de Ar e Refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Empresa: R XAVIER DE OLIVEIRA, CNPJ nº 30.709.948/0001-81, valor R$ 9.357.796,13. A empresa MINAS AUTO PEÇAS, CNPJ nº 02.028.998/0001-68, valor R$ 2.203.634,20. A empresa J K FERREIRA LTDA, CNPJ nº 11.366.600/0001-94, valor R$ 2.250.000,00.

Altamira, 23 de fevereiro de 2026.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 68/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADO: RAFAEL DE SOUZA ALFAIA, CPF nº 005.XXX.XXX-XX Contrato nº 25-1811-007. Objeto: A CONTRATAÇÃO DO SR. RAFAEL DE SOUZA ALFAIA, ESPECIALISTA EM TI, PARA A IMPLANTAÇÃO E SUPORTE, POR 3 (TRÊS) MESES, DE UM SISTEMA DIGITAL PERSONALIZADO EM NUVEM (IAAS, PAAS E SAAS) PARA OS PROGRAMAS "CARTÃO SOLIDÁRIO" E "GESTÃO DO RESTAURANTE POPULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMAPS) DE ALTAMIRA/PA", incluindo as licenças para uso dos sistemas fornecidos, migração dos dados existentes, implantação de dados, configuração, parametrização, customização, treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa, evolutiva, diagnóstico e suporte técnico operacional, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social - SEMAPS Vigência 18/02/2026 até o dia 18/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 28/01/2026