Seção 3 — 24/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PE-SRP/REAVISO

Processo Administrativo nº 059/2025-SEMAD/PMLA.

A Pregoeira, torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025-PE-SRP, tipo menor preço, por item, que tem como objeto a formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de insumos de informática, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde de Limoeiro do Ajuru-PA, com abertura anteriormente marcada para 24/02/2026 às 10h, fica adiado/remarcada para o dia 06/03/2026 às 10h (horário de Brasília). a sessão pública será realizada por meio do sistema Portal de Compras Publicas, no endereço eletrônico ww.portaldecompraspublicas.com.br. Retificação/Motivo: Valores cadastrados no sistema de compras publicas divergem com o termo de referencia, focado em garantir a publicidade e a transparência do certame, em conformidade com os princípios da Lei 14.133/2021. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Limoeiro do Ajuru/PA, 28 de janeiro de 2026

Raimunda de C. Pereira

CONTRATO N° 12020014/2026-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026-PMLA-INEX. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E. V. dos Reis LTDA, CNPJ nº 13.806.966/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio e Assessoria Técnica continuada, destinados a Suprir demandas Técnico-Operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, relacionadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar da Organização Produtiva Rural e das Ações de Abastecimento no âmbito municipal. Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026160201, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA EM 11/03/2026 ÀS 10:00. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e equipamentos de informática, visando atender às demandas da prefeitura municipal de Magalhães Barata, Fundos e Secretarias. RETIRADA DO EDITAL - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa.

Magalhães Barata Pará, 23 de fevereiro de 2026

Gerson Miranda Lopes

Prefeito

O Fundo Municipal de Educação do Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026160202, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA EM 12/03/2026 ÀS 10:00. OBJETO Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e equipamentos de informática, visando atender às demandas da secretaria municipal de educação do município de Magalhães Barata, Fundos e Secretarias. RETIRADA DO EDITAL ,https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP-https://pncp.gov.br/app/editais;

Magalhães Barata Pará, 23 de fevereiro de 2026

Gerson Miranda Lopes

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026. Processo Administrativo nº 05050563.000016/2026-40 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90073/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.998.285/0001-09. VALOR R$ 279.024,30 (duzentos e setenta e nove mil vinte e quatro reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Subelemento: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamento de dados. Contrato 51/2026 (1539869) SEI 05050563.000016/2026-40/. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 388/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000010/2024-11-PMM. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90056/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o fundo municipal de saúde de marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 40.995.099/0001-23. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, o presente aditivo prevê ainda. Acréscimo de quantitativo consistente em R$ 7.824,00 (sete mil oitocentos e vinte e quatro mil reais) 24,9745%, o que equivale a do valor inicial atualizado do Contrato 2497,45%, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 44/2023- FMS/PMM. Processo Administrativo n° 25.240/2022-PMM. Atuando na modalidade de Pregão Presencial Nº 106/2022 CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto da Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipal e interestadual, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá com pacientes e acompanhantes do Programa TFD, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 01.062.104/0001-93. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 44/2023 FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 14/01/2026 até 13/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de JANEIRO DE 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2024- FMS/PMM. Processo Administrativo n° 31.345/2023- PMM, Pregão Eletrônico Nº 106/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). EMPRESA: ORTO TRAUMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 24.332.415/0001-20. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 113/2024 - FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 20/02/2026 a 19/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-032-SEMED/PMM - 90032-2025.

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando a retomada de obra para conclusão de 02 (duas) creches, sendo elas: Creche Almir Gabriel no bairro Almir Gabriel, Creche Bella Cittá I no bairro Novo Horizonte, e construção de 01 (uma) creche, sendo ela: Creche Umari no bairro Uriboca, em atendimento às necessidades da Secretaria/Fundeb/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, objeto da Repactuação aos termos de Compromisso nº 7574 e 16370 do FNDE, cabendo a construção do bloco pedagógico com salas de atividades, salas de pré-escola, berçário com solário, fraldário, lactário, sanitários infantis, áreas de convivência e pátio coberto, do bloco administrativo com diretoria, secretaria, sala de professores, coordenação, recepção e apoio, do bloco de serviços com cozinha, despensa, lactário, lavanderia, rouparia, sanitários de funcionários e área de serviços, do bloco de apoio com áreas técnicas, depósitos, vestiários e circulação de apoio, além da infraestrutura externa, contemplando parque infantil, área verde, jardins, acessos internos, estacionamento e áreas de circulação coberta e descoberta.

HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 10 de fevereiro de 2026 e ratificou a adjudicação.

EMPRESA: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.333.517/0001-11.

VALOR: R$ 19.254.801,24 (Dezenove milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e vinte e quatro centavos).

ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA

Secretária Municipal de Educação

O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90014/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 13/03/2026 às 09:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026-PE SRP

O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 13/03/2026 às 14:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/).

JORGE LISBOA SOUZA DO MAR

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União - Sessão 3, N° 33, do dia 19/02/2026, página 237; Diário Oficial do Estado do Pará - edição N° 36.538, do dia 19/02/2026, página 6; Jornal Amazônia - caderno GERAL, do dia 19/02/2026, página 4, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90010/2026, onde se Lê: A abertura da sessão pública será em 06/03/2026 às 14:00h, Leia-se: A abertura da sessão pública será em 12/03/2026 às 14:00h.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90011/2025

Processo Administrativo nº 107/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AS REFORMAS DE 8 (OITO) POSTOS DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE BENEDITO MACEDO, POSTO DE SAÚDE IVALDO LACERDA LEÃO, POSTO DE SAÚDE OSVALDO RODRIGUES VIEGAS, POSTO DE SAÚDE ESTELITA RODRIGUES, POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO DAS GRAÇAS, POSTO DE SAÚDE EUCLIDES LEAL, POSTO DE SAÚDE PARICATUBA, POSTO DE SAÚDE ALCIVALDO PEIXOTO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Adjudicada(s): CONSTRUVALE LTDA, CNPJ 40.048.834/0001-91. Valor adjudicado: R$ 123.100,67 (cento e vinte e três mil, cem reais e sessenta e sete centavos), referente ao item 1; Valor adjudicado: R$ 220.842,91 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), referente ao item 2; Valor adjudicado: R$ 330.620,51 (trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), referente ao item 3; Valor adjudicado: R$ 555.542,82 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), referente ao item 5; Valor adjudicado: R$ 151.733,00 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e três reais), referente ao item 6; Valor adjudicado: R$ 857.614,08 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e oito centavos), referente ao item 7; Valor adjudicado: R$ 155.745,40 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) referente ao item 8. Adjudicada(s): MASTER OBRAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 52.603.104/0001-94 - Valor adjudicado: R$ 160.365,04 (cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), referente ao item 4. HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 2.555.564,43 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOs

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE BENEDITO MACEDO ENDEREÇO: RIO CROARI - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 123.100,67 (cento e vinte e três mil, cem reais e sessenta e sete centavos). Contrato nº: 20260005. Vigência: 16/02/2026 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA POSTO DE SAÚDE IVALDO LACERDA LEÃO ENDEREÇO: ILHA DO IVO - RIO ANAPÚ - ZONA RURAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 220.842,91 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Contrato nº: 20260006. Vigência: 16/02/2026 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE OSVALDO RODRIGUES VIEGAS ENDEREÇO: RIO LAGUNA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 330.620,51 (trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Contrato nº: 20260007. Vigência: 16/02/2026 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ESTELITA RODRIGUES ENDEREÇO: RIO TAJAPURINHO, VILA NOVA JERUZALÉM - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: MASTER OBRAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 52.603.104/0001-94 - Valor adjudicado: R$ 160.365,04 (cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Contrato nº: 20260008. Vigência: 16/02/2026 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO DAS GRAÇAS ENDEREÇO: RIO TAJAPURU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 555.542,82 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Contrato nº: 20260009. Vigência: 16/02/2026 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EUCLIDES LEAL ENDEREÇO: RIO AMAZONAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 151.733,00 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e três reais). Contrato nº: 20260010. Vigência: 16/02/2026 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE PARICATUBA ENDEREÇO: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 857.614,08 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e oito centavos). Contrato nº: 20260011. Vigência: 16/02/2026 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ALCIVALDO PEIXOTO ENDEREÇO: RIO TAJAPURU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 155.745,40 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Contrato nº: 20260012. Vigência: 16/02/2026 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde.