Seção 3 — 24/02/2026

Origem: Concorrência 90011/2025-FME, Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09, Contratado: D. N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 06.942.535/0001-68. Valor: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Objeto: prestação de serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da EMEF Menino Jesus (escola 2 salas), no município de Pacajá-PA, padrão FNDE- projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do termo de compromisso PAR nº 22324/2013, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. ID SIMEC 46063. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0407.123610233.2.028 Manutenção de Outros Programas do FNDE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Data da assinatura: 19/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20250012. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-001-PMP. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021, referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: Portal do Sol Consultoria Tributaria S/S, CNPJ 17.918.747/0001-26. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Data da Assinatura: 23/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Espécie: quarto aditivo ao contrato nº 20220223 da Inexigibilidade nº 6/2022-001-SEMED. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, com expertise na política educacional, na organização, no acompanhamento da normatização, sistematização de práticas pedagógicas, objetivando aprimorar a rede municipal de educação no assessoramento da Secretaria de Educação, no monitoramento do Ensino Fundamental e no fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação, assessorando no planejamento, supervisão, treinamentos para a execução técnicos administrativos na prestação de contas de gestão no âmbito municipal quanto aos programas federais, estaduais, entre outros serviços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.533.284/0001-09. Contratado: Norte Rios Gestão e Treinamentos LTDA, CNPJ 21.060.218/0001-01. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONCORRÊNCIA

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90011/2025-FME, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da EMEF Menino Jesus (escola 2 salas), no município de Pacajá-PA, padrão FNDE- projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do termo de compromisso PAR nº 22324/2013, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. ID SIMEC 46063, e ADJUDICO à empresa vencedora: D. N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 06.942.535/0001-68. Valor: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).

Pacajá/PA, 19 de fevereiro de 2026.

Mark Jonny Santos Silva

Ordenador de Despesas

CONTRATO Nº 20260085. Origem: Concorrência nº 90011/2025-FME. Objeto: prestação de serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da EMEF Menino Jesus (escola 2 salas), no município de Pacajá-PA, padrão FNDE- projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do termo de compromisso PAR nº 22324/2013, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. ID SIMEC 46063. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratada: D. N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 06.942.535/0001-68. Valor: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Data de início da obra: 20/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.

2º TERMO ADITIVO Nº 518/202 ao CONTRATO Nº 820/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007-PMP/ TRANSPORTADORA FARIAS EXPRESS PGM LTDA. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 90.418,92. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

2º TERMO ADITIVO Nº 519/2025 ao CONTRATO Nº 818/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007-PMP/ TRANSPORTADORA FARIAS EXPRESS LTDA. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 789.011,54. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

4º TERMO ADITIVO 521/2025 ao CONTRATO Nº 822/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007-PMP/ RS TRANSPORTES E CIA LTDA. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 2.248.264,92. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATOs DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0121/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00073-SRP-PMP, INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo destinados à assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, bem como aparelhos celulares para uso institucional nas escolas da rede pública municipal de ensino". Valor Total: R$ 54.152,00. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0122/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00073-SRP-PMP, W R COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo destinados à assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, bem como aparelhos celulares para uso institucional nas escolas da rede pública municipal de ensino". Valor Total: R$ 12.538,80. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00068-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem - itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 9.2025-00005 - destinados ao uso pelas Secretarias Municipais de Paragominas". Valor Total: R$ 4.642,56. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00068-SRP-PMP, FORTCLEAN-DISTRIBUIDORAEIRELI. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem - itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 9.2025-00005 - destinados ao uso pelas Secretarias Municipais de Paragominas". Valor Total: R$ 37.708,35. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00068-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem - itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 9.2025-00005 - destinados ao uso pelas Secretarias Municipais de Paragominas". Valor Total: R$ 1.620,00. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 226/2026 - CARONA Nº A/2026-00001-PMP, INOX CENTER E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 666/2025, Pregão Eletrônico Nº 9/2025-00025-SRP para a "Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas dos setores de trabalho deste instituto". Valor: R$ 182.607,50. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas.

AVISO DE suspensão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00062-SRP-PMP

O Superintendente-Geral da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR, Edson Vinicius Sodre Machado, no que se refere ao processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa sobre pela "locação de veículos leves e máquinas pesadas, sem motorista ou operador, visando atender às necessidades da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR" torna público o cancelamento da suspensão e a RETOMADA da licitação supracitada. Nova Data de Abertura: 12/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 23 de fevereiro de 2026.

Milcilene Nascimento dos Santos

Pregoeira

AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00067-SRP-PMP-REABERTURA

Objeto: "Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em bombas injetoras, com o objetivo de atender à frota oficial da Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 11/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 23 de fevereiro de 2026.

Milcilene Nascimento dos Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007-SRP-PMP

Objeto: "Futura e eventual Aquisição de veículos (zero quilometro, novos, originais de fábrica) para atender às atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Data de Abertura: 11/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00006-PMP

Objeto: "Aquisição de drone profissional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Data de Abertura: 27/02/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 23 de fevereiro de 2026.

Adriana Almeida Lima

Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 6/2025

Objeto: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência, objetivando atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Data de Início: 24/02/2026. Data Final: 24/02/2027. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas, 23/02/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 51/2025 - GPP.

Lucidalva Costa Silva

Presidente da Comissão de Licitação

AO CONTRATO Nº 20250525

ORIGEM: CONTRATO Nº 20250525

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-06SEMURB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: CINDERTECH GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS LTDA

OBJETO: Contratação emergencial de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação dos Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS, produzidos nas Unidades de Saúde do município de Parauapebas -PA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 465.918,35 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de julho de 2025 a 16 de janeiro de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 582.398,02 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.164.796,04 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 16 de julho de 2025 a 16 de julho de 2026.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 582.398,02 (Quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e dois centavos)

DATA DO ADITIVO: 15/01/2026

O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 582.398,02 (Quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e dois centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.164.796,04 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 16 de julho de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2026.