Seção 3 — 24/02/2026

Credenciamento nº 12/2025

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00012/2025, que objetiva: Cadastramento e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) regularmente constituídas, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Educação na área da educação, voltada à perspectiva da Educação Básica (Lei nº 13.019/2014); REVOGO o correspondente procedimento auxiliar de licitação. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade conforme parecer técnico da área gestora.

Alcantil - PB, 23 de Fevereiro de 2025.

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Comissão Especial de Seleção

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito deste Município, a serem realizadas com recursos do Programa Moradia Digna, sob gestão do Ministério das Cidades, conforme Proposta nº 40285/2025, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N & S Construcoes E Projetos LTDA - CNPJ: 04.326.123/0001-78 - R$ 2.044.000,00.

Arara - PB, 23 de fevereiro de 2026

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONCESSÃO DO BANANEIRAS PARQUE PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "SÃO JOÃO DE BANANEIRAS" EDIÇÕES 2026 A 2030 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 9 de Fevereiro de 2026.

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NO CAPS I DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00012/2023 - B F dos Santos - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.02.26

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de 02 (duas) salas de aula na Creche Tipo B e para a reforma e ampliação da Escola José Cândido Ribeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01064/2025 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 meses. ASSINATURA: 03.02.26

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O agente de contratação comunica aos interessados que a abertura sessão pública marcada para o dia 24/02/2026, será prorrogada para o dia 05/03/2026, às 09:00 horas, por razões de ordem técnica.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 23 de fevereiro de 2026.

ELIESER PEREIRA DE ASSIS.

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N.º 26/2025 Empresa GOLD Comercio e Representação LTDA, CNPJ N.º 49.334.922/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para os kits escolares dos alunos da rede municipal de ensino de Bonito de Santa Fé - PB. Valor global: R$ 555.161,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais). vigência: 23/02/2026 À 23/02/2026. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 23 de fevereiro de 2026, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 26/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para os kits escolares dos alunos da rede municipal de ensino de Bonito de Santa Fé - PB. O Prefeito de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025, em favor das empresas: Vencedores: GOLD Comercio e Representação LTDA CNPJ 49.334.922/0001-24. Valor Global: R$ 555.161,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais).

Bonito de Santa Fé - PB, 20 de fevereiro de 2026.

ANTONIO LUCENA FILHO

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 26/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para os kits escolares dos alunos da rede municipal de ensino de Bonito de Santa Fé - PB. O Prefeito de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025, em favor das empresas: Vencedores: GOLD Comercio e Representação LTDA CNPJ 49.334.922/0001-24. Valor Global: R$ 555.161,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais).

Bonito de Santa Fé - PB, 20 de fevereiro de 2026.

Antonio Lucena Filho

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 26/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para os kits escolares dos alunos da rede municipal de ensino de Bonito de Santa Fé - PB. Vencedores: GOLD Comercio e Representação LTDA CNPJ 49.334.922/0001-24. Valor Global: R$ 555.161,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais).

Bonito de Santa Fé - PB, 20 de fevereiro de 2026.

Luana Alves da Cunha Macena

Pregoeira

Concorrência Nº 3/2026

O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços para Construção de quadra escolar coberta, no município de Bonito de Santa Fé -PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.

A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 23 de fevereiro de 2026.

Luana Alves da Cunha

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 04/2026 cujo Objeto é: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, tipo veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos e especificações da Proposta MS N.º 11494230000125001.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected].

Bonito de Santa Fé - PB, 23 de fevereiro de 2026.

Luana Alves da Cunha Macena

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90015/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOTA ENGENHARIA LTDA - R$ 405.445,00.

Cajazeiras - PB, 23 de Fevereiro de 2026.

MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA

Prefeita

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16043/2026/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Gilvanete Barbosa De Brito Lucena. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Serra Da Borborema, Localizado Na Rua André Dias Pereira, Nº 330, Ligeiro, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16194/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 30.720,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.101.2023. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Gilvanete Barbosa De Brito Lucena. Data Da Assinatura: 21/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16044/2026/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Apel - Aplicações Eletrônicas Indústria E Comérico Ltda. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Do Samu, Localizado Na Av. Jornalista Assis Chateaubriand, Nº 4193, Anexo 5, Distrito Industrial, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16178/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 302.304,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Clovis Moroni Vidal. Data Da Assinatura: 20/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16047/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Novasul Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Crônicas Destinadas A Atenção Básica (Hiperdia) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb.. Valor Global: R$ 11.283,75. Prazo Contratual: Até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jacilde Tonin. Data Da Assinatura: 20/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde