Seção 3 — 24/02/2026

PREGAO ELETRÔNICO Nº 00052/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO 0KM TIPO CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENTEDER AS NECESSIDSDES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, ATRAVES DA PORPOSTA DE N° 046972/2025 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: 20.608.2003.1009 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 500. RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.4.90.52.1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 19/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00052/2026 - 19.02.26 - JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - R$ 410.000,00.

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias e Fundos Municipais de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 09/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected].

São José de Espinharas - PB, 23 de Fevereiro de 2026.

ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES

Secretária de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024

INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 074/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para execução de serviços mecânicos e de lavagem automotiva para suprir as necessidades da secretaria de saúde de São José De Princesa - PB. Contratante: Fundo De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ n° 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo e igual valor, assim como, o devido apostilamento de crédito orçamentário para o Exercício do ano 2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2024, pelo período de 09 meses, totalizando 27 (vinte e sete) meses com vigência até 03 de outubro de 2026, pelo fato dos serviços executados serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Valor do Aditivo: R$ 196.820,00. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 03 de fevereiro de 2026.

Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 017/2025. Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e valor do Contrato Nº 017/2025. Objeto do Contrato Original: Aquisição de medicamentos de a à z, éticos, genéricos e similares, não encontrados na farmácia básica, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratado: M FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.231.079/0001-20, com sede na Rua Francisco Ferreira de Morais, s/nº, Centro, CEP: 58.758-000, São José de Princesa - PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 017/2025 que terminaria em 17/02/2026, o qual fica prorrogado até 17/02/2027, totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Terceira e Décima Quinta do Contrato nº 017/2025. Valor do Termo Aditivo: 422.150,00. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Terceira e Décima Quinta do contrato nº 017/2025. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário e Pelo Contratado: Mikaely Belo Dos Santos - Contratado. São José de Princesa/PB, 13 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00010/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 52.352.588/0001-46.

OBJETIVO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento e otimização dos Sistemas do Governo Federal voltados à Educação do Município de São Mamede-PB.

VALOR MENSAL: R$: 4.000,00 (Quatro mil reais)

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 20/02/2027.

São Mamede-PB, 20 de Fevereiro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.0008/2026

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 34.836.183/0001-00.

OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de cadeira odontológica com refletor de led, braço do equipo pneumático com 3 terminais, e sugador para atender a demanda da secretaria de saúde do município de São Mamede - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 20.490,00 (vinte mil, e quatrocentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0001/2026

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA COSTA, CNPJ: 09.178.765/0001-90.

OBJETIVO: Aquisição de artigos de panificadora para manutenção e desenvolvimento das atividades e programas das Secretarias do município de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil, e trezentos reais).

VIGÊNCIA: 19/02/2026 à 19/02/2027.

São Mamede-PB, 19 de Fevereiro de 2026

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0002/2026

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 59.039.793/0001-03.

OBJETIVO: Aquisição de itens de material de construção e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB.

VALOR GLOBAL: R$ 988.650,00 (novecentos e oitenta e oito mil, e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 20/02/2027.

São Mamede-PB, 20 de Fevereiro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeira odontológica com refletor de led, braço do equipo pneumático com 3 terminais, e sugador para atender a demanda da secretaria de saúde do município de São Mamede - PB.

Vencedor: EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 34.836.183/0001-00, com valor global: R$ 20.490,00 (vinte mil, e quatrocentos e noventa reais).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 20 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Objeto: Aquisição de itens de material de construção e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB.

Vencedor: JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 59.039.793/0001-03, com valor global: R$ 988.650,00 (novecentos e oitenta e oito mil, e seiscentos e cinquenta reais).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 19 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2026

Objeto: Aquisição de artigos de panificadora para manutenção e desenvolvimento das atividades e programas das Secretarias do município de São Mamede-PB.

Vencedor: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA COSTA, CNPJ: 09.178.765/0001-90, com valor global: R$ 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil, e trezentos reais).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 13 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento e otimização dos Sistemas do Governo Federal voltados à Educação do Município de São Mamede-PB.

Licitante: VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 52.352.588/0001-46, com o valor mensal de R$: 4.000,00 (Quatro mil reais), durante 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Resolve: Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 20 de Fevereiro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - CNPJ: 09.260.831/0001-77 - R$ 329.730,88; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 130.582,86; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - R$ 5.808,00.

São Miguel de Taipu - PB, 18 de Fevereiro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito

APOSTILA n.º 00001/2026 DE REAJUSTE Ao CONTRATO nº 00031/2022-CPL Processo Administrativo nº 00007/2022

Município de São Sebastião do Umbuzeiro (PB), por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando a Cláusula de Reajuste do Contrato n.º 0007/2022 (IPCA/IBGE), bem como o pedido protocolado pela Contratada em 03/11/2025 e o teor do Parecer da Assessoria Jurídica, APOSTILA o seguinte:

01) Índice e data-base: aplica-se o IPCA/IBGE, tendo como referência a proposta apresentada em 25/02/2022;

02) Competência do índice: adotada a competência outubro/2025 (última anterior ao processamento do pleito), conforme série pública do IPCA/IBGE;

03) Percentual: fator acumulado fev/2022 a out/2025 de 18,51% (dezoito virgula cinquenta e um por cento);

04) Alcance: o reajuste incidirá somente sobre:

I - medições pendentes de pagamento; e

II - saldo contratual vincendo (a executar/medir), vedada a aplicação automática sobre parcelas já liquidadas e pagas, salvo deliberação específica em autos próprios

05) Cálculo: Conforme memória de cálculo com valor base, percentual e valor reajustado em anexo.

E por estar conforme, assina-se a presente apostila para que produza seus efeitos:

São Sebastião do Umbuzeiro (PB) em 10 de fevereiro de 2026. Adalcy Milene Freitas Neves Prefeita