Seção 3 — 24/02/2026

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ 10.882.594/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 875 diplomas no período de 01/01/2022 a 22/02/2026, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas:

Reitoria - Livro 200(SUP.D.ARQ) - registros nº 125 a nº 128, Reitoria - Livro 200(SUP.D.AVR) - registros nº 120 a nº 127, Reitoria - Livro 200(SUP.D.BRA) - registro nº 127, Reitoria - Livro 200(SUP.D.BRI) - registro nº 121, Reitoria - Livro 200(SUP.D.BTV) - registro nº 82, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CAR) - registros nº 184 nº 185 , Reitoria - Livro 200(SUP.D.CJO) - registros nº 114 a nº 119, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CMP) - registros nº 87 a 197, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CPV) - registro nº 190, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CTD) - registros nº 100 a nº 103, Reitoria - Livro 200(SUP.D.HTO) - registros nº 72 a nº 163, Reitoria - Livro 200(SUP.D.ITP) - registros nº 95 a nº 107, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PEP) - registros nº 42 a nº 142, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PRC) - registros nº 82 a nº 108, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PTB) - registro nº 35, Reitoria - Livro 200(SUP.D.RGT) - registros nº 25 a nº 39, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SBV) - registros nº 165 a nº 167, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SJC) - registros nº 171 a 176, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SLT) - registros nº 112 a nº 186, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registros nº 42 a nº 149, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SRQ) - registro nº 196, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SRT) - registros nº 103 a nº 119, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SZN) - registros nº 121 a nº 128, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ARQ) - registros nº 213 a nº 326 , Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRA) - registros nº 334 a nº 379, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRT) - registros nº 321 a nº 337, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) - registros nº 269 a nº 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CBT) - registro nº 336, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CTD) - registros nº 274 a nº 289, Reitoria - Livro 201(SUP.D.GRU) - registros nº 286 a nº 292, Reitoria - Livro 201(SUP.D.HTO) - registros nº 208 a nº 243, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ITP) - registros nº 207 a nº 231, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PRC) - registros nº 342 a nº 394, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PTB) - registros nº 216 a nº 290, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SBV) - registros nº 302 e nº 390, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SCL) - registros nº 332 a nº 340, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SLT) - registros nº 202 a nº 334, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SRQ) - registros nº 387 a nº 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) - registros nº 202 a nº 230, Reitoria - Livro 202(SUP.D.AVR) - registros nº 544 a nº 572, Reitoria - Livro 202(SUP.D.BRA) - registro nº 410, Reitoria - Livro 202(SUP.D.BTV) - registros nº 401 a nº 432, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CAR) - registros nº 437 a nº 530, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT) - registros nº 498 a nº 593, Reitoria - Livro 202(SUP.D.GRU) - registro nº 570, Reitoria - Livro 202(SUP.D.JCR) - registros nº 416 a nº 418, Reitoria - Livro 202(SUP.D.PRC) - registros nº 452 a nº 456, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SBV) - registros nº 457 e nº 464, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRQ) - registros nº 401 a nº 548, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRT) - registros nº 522 a nº 523, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SZN) - registros nº 405 a nº 406, Reitoria - Livro 203(SUP.D.CBT) - registros nº 685 a nº 686, Reitoria - Livro 203(SUP.D.GRU) - registros nº 629 a nº 711, Reitoria - Livro 203(SUP.D.SRT) - registros nº 661 a nº 671 , Reitoria - Livro 207(SUP.D.SPO) - registros nº 1450 a nº 1572, Reitoria - Livro 212(SUP.D.SPO) - registros nº 2463 a nº 2464, Reitoria - Livro 213(SUP.D.SPO) - registros nº 2635 e nº 2717, Reitoria - Livro 214(SUP.D.SPO) - registros nº 2900 a nº 2956, Reitoria - Livro 217(SUP.D.SRT) - registros nº 3477 a nº 3562, Reitoria - Livro 218(SUP.D.SPO) - registros nº 3738 a nº 3755.

Também informamos que foram cancelados 62 diplomas no período de 18/09/2025 a 15/02/2026, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas:

Reitoria - Livro 200(SUP.D.AVR) - registros nº 118 a 119, Reitoria - Livro 200(SUP.D.BRA) - registro nº 126, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CJO) - registros nº 115 e nº 117, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CMP) - registros nº 85 a nº 86, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CTD) - registro nº 101, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PEP) - registro nº 41, Reitoria - Livro 200(SUP.D.RGT) - registros nº 27 a nº 63, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SBV) - registro nº 164, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SRT) - registro nº 118, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SZN) - registro nº 120, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRI) - registros nº 202 e nº 227, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRT) - registro nº 335, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) - registro nº 356, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CJO) - registros nº 214 e nº 261, Reitoria - Livro 201(SUP.D.HTO) - registro nº 207, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PRC) - registros nº 317 a nº 339, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SZN) - registros nº 272 a nº 289, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) - registros nº 206 e nº 337, Reitoria - Livro 202(SUP.D.BTV) - registro nº 416, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CAR) - registro nº 413, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT) - registro nº 592, Reitoria - Livro 202(SUP.D.GRU) - registro nº 491, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SCL) - registros nº 486 a nº 554, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRQ) - registro nº 430, Reitoria - Livro 207(SUP.D.SPO) - registros nº 1455 a nº 1571, Reitoria - Livro 212(SUP.D.SPO) - registros nº 2448 e nº 2578, Reitoria - Livro 213(SUP.D.SPO) - registros nº 2605 a nº 2719, Reitoria - Livro 214(SUP.D.SPO) - registro nº 2803 e nº 2832.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/121-assuntos/ensino/ensino-botao/1083-editais-Pre

São Paulo, 23 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor

Número do Contrato: 28154/2025.

Nº Processo: 23438.001705/2024-95.

Dispensa. Nº 173/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção do item 4.1.1. da cláusula 4ª do contrato, na forma do Artigo 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.876,02. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 23312.001948/2025-21.

Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.

Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus bragança paulista, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 416,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 23434.001487/2025-18.

Pregão Nº 91025/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.

Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para construção de quadra poliesportiva de areia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 37711/2021.

Nº Processo: 23434.001764/2021-51.

Pregão. Nº 37711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.760,83. Data de Assinatura: 19/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2026 publicado no D.O de 2026-02-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 178.201,88. Leia-se: Valor Total: R$ 178.201,85. Onde se lê: Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. . Leia-se: Vigência: 29/01/2026 a 23/02/2026. onde se lê: reajuste de valores referentes a insumos de acordo com a aplicação do índice ipca . Leia-se: reajuste de valores referentes a insumos de acordo com a aplicação do índice ipca (retificação do valor total)

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba

Contratado: Paulo Cesar Guardiola

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 23/02/2026 a 06/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestre

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e, Paulo Cesar Guariola contratado.

Data da Assinatura: 05/02/2026

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23288.000634/2025-55.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a data de vigência termo de cooperação técnica nº 14/2025 , no extrato de publicação do d.o.u. 0871230. onde se lê: 17/12/2025 a /12/2025.

leia-se: 17/12/2025 a 17/12/2026.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ÍTALO NEGREIROS E SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 31/07/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100064/2026-61, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: LUCIANA LEAL SANTANA SEDRAZ SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 04/07/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100064/2026-61, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: SILVANA SOUZA MARTINS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 31/07/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100064/2026-61, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA ELIELMA ALVES LIMA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 1º/08/2026; PROCESSO SEI Nº 23416.100012/2026-02, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2026.

Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: PATRÍCIA FERNANDES DE MESSIAS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2026 a 31/05/2026; PROCESSO SEI Nº 23418.100064/2026-51, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.

Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: GEAN JACKSON FERREIRA DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2026 a 30/04/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100067/2026-71, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.

Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FELIPE HORÁCIO ROMÃO MARTINS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2026 a 31/05/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100073/2026-29, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.

Extrato de contrato

Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOSE KERLLY DE ARAUJO SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 11/04/2026; Área: História; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.