Seção 3 — 24/02/2026

Número do Contrato: 419/2022.

Nº Processo: 23072.254412/2022-33.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 419/2022 até 20 de outubro de 2027.. Vigência: 22/02/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro para eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

ALLISSON GOMES LIANDRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/02/2026) 156763-12571-2026NE999999

Nº Processo: 23520.012108/2025-38.

Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 25.298.072/0001-98 - ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra para construção do complexo didático multiuso de biotecnologia e produção - núcleo i, no centro multidisciplinar de luís eduardo magalhães, da universidade federal do oeste da bahia, município de luís eduardo magalhães, bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 5.075.334,80. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158717

Nº Processo: 23520007354202578. Objeto: Aquisição de materiais e serviços de comunicação gráfica e visual para a Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/02/2026) 158717-26447-2026NE111111

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23204.003111/2021-10.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2026 a 20/02/2027. Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 4.595,41 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), correspondente ao acréscimo quantitativo de um posto de trabalho, passando o valor total anual de R$ 275.724,60 para R$ 330.869,52 (trezentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilhas de custo e formação de preço (ordem 392 e 393), justificativa de prorrogação (ordem 395) e fundamento no art. 65, i, 'b', e §1º, da lei nº 8.666/1993, bem como na cláusula décima terceira do contrato. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.869,52. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado da Escola de Aplicação, conforme abaixo:

Tema: Inglês, objeto do Edital nº 129, de 16/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 19/05/2025, homologado pelo Edital nº 197, de 05/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 08/09/2025. Fica prorrogado até 05/09/2027.

LOIANE PRADO VERBICARO

A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado da Escola de Aplicação, conforme abaixo:

Tema: Educação Inclusiva, objeto do Edital nº 69, de 12/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2025, homologado pelo Edital nº 137, de 26/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 27/05/2025. Fica prorrogado até 26/05/2027.

LOIANE PRADO VERBICARO

A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado da Escola de Aplicação, conforme abaixo:

Tema: Língua Portuguesa, objeto do Edital nº 39, de 03/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/02/2025, homologado pelo Edital nº 101, de 14/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 15/04/2025. Fica prorrogado até 14/04/2027.

LOIANE PRADO VERBICARO

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Educação para o tema Gestão de Sistemas Educacionais e Unidades Escolares e Estágio de Gestão e Coordenação Pedagógica na Educação Básica, Classe de Assistente A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.002193/2026-22, objeto do Edital nº 142, de 30/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2025.

1º Lugar: Raimundo Nonato Gaia Correa;

2º Lugar: Carlos Alberto Saldanha da Silva Junior;

3º Lugar: Cássio Vale da Costa;

4º Lugar: Suellem Martins Pantoja.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Portaria do Ministério da Economia nº 10.041/2021, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e a Resolução nº 5.175/2019 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de vaga do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Período de Inscrição: 24/02/2026 a 25/05/2026.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

EXTRATO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.

CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Ins8tuição de Educação Superior informa que foram registrados 785 (setecentos e oitenta e cinco) diplomas de graduação no período de 25/12/2025 a 13/02/2026, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro

JP-28 - registros 34074 a 34858.

A relação dos diplomas de graduação registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?

nivel=G&aba=p-graduacao

João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

Processo: 23074.029333/2023-75. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Arrecadação nº 2164.11.0323 entre a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o n ^o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "prorrogação da vigência, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, do instrumento originário, celebrado entre as partes em 20/02/2024 e promoção de ajustes no plano de trabalho". - Data da Assinatura: 20/02/2026; Nova Vigência: 20/02/2028 - Signatários: pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente; pela UFPB, MÔNICA NÓBREGA, Reitora em exercício.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Nº 3018.11.0125

Processo nº 23074.020662/2025-28. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 3018.11.1025 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ nº 24.098.477/0001-10, e a 6BIOS TECNOLOGIAS AMBIENTAIS S/A, CNPJ nº 51.583.770/0001-45. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Estudo, Desenvolvimento e Implementação de Soluções em Blockchain para Conformidade e Transparência de Dados em Processos de Gestão Ambiental", com foco na aplicação de tecnologia blockchain para aprimoramento de processos de auditoria e monitoramento ambiental. Valor: R$ 56.400,00. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, encerrando-se em 20/08/2026. Data de Assinatura: 20/02/2026. Signatários: pela UFPB, Terezinha Domiciano Dantas Martins, Reitora; pela 6BIOS TECNOLOGIAS AMBIENTAIS S/A, Marcelo de Abreu Borges, representante legal.