Seção 3 — 24/02/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Saúde Coletiva, conforme quadro abaixo:

1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Saúde Coletiva, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral;

1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo:

1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);

1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-7;

1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 0h do dia 26 de fevereiro de 2026, até as 23 h e 59min do dia 02 de março de 2026(três dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2026, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;

1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as O horas do dia 26 de fevereiro de 2026 até as 23horas e 59 minutos do dia 11 de março de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2026, (Nome Candidato) - Inscrição;

1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos;

1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93;

1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino;

1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).

JOSÉ DA COSTA FILHO

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

1ª RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital Complementar nº 27, de 6 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos do Departamento de Ciências Morfológicas, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 27, seção 3, página 94 em 9 de fevereiro de 2026, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

I - No item 2.1, onde se lê:

Leia-se:

II - Incluir os itens a seguir em razão da procedência do pedido de impugnação que alterou as exigências de graduação na tabela do item 2.1 do Edital Complementar nº 27, de 6 de fevereiro de 2026 e conforme previsto no item 12.1.1 do referido edital:

Item 4.2.2:

4.2.2. Fica reaberto o prazo para requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026, até às 23:59 horas do dia 25 de fevereiro de 2026 (dois dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 27/2026, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção.

Item 5.1.2.:

5.1.2. Fica prorrogado o prazo para efetuar as inscrições, que deverão ocorrer, exclusivamente, via internet, por meio do endereço eletrônico [email protected], mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado na página da UNIRIO/PROGEPE, acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital, digitalizados no formato PDF, até às 23:59 horas do dia 04 de março de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 27/2026, (Nome Candidato) - Inscrição.

III - O cronograma, Anexo II deste edital, será alterado nos termos da presente retificação e estará disponível na página do concurso, no endereço eletrônico: https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo.

JOSÉ DA COSTA FILHO