Seção 3 — 24/02/2026

Nº Processo: 08201.001075/2025-10.

Inexigibilidade Nº 272/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de um espectrômetro de massas de razão isotópica (irms) modelo delta q com acessórios para análise de gases, incluindo instalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2028. Valor Total: R$ 2.681.003,97. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 08201.001399/2024-77.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.863,45. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 08059.001038/2025-01.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 37/2025 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho 2026. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.805.963,52. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 08059.001038/2025-01.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.574,08. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 08059.001444/2025-65.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 38/2025 - ditec/pf (contratação de serviços de assistente administrativo para diretoria técnico científica (órgão participante) da diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf no pregão 90004/2025, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência), em razão de pedido da contratada em face aos reajustes definidos no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho - cct (2026/2026) nº df000019/2026, de 12/01/2026 - sei (144618352) do sindicato das empresas de asseio, conservação. Trabalhos temporário e serviços terceiráveis do df- sindiserviços/df e sindicato dos empregados de empresas de asseio, conservação. Trabalhos temporário:

- cláusula quarta - reajuste salarial: reajuste de 4,70% sobre os salários acima de r$ 3.000,00 (três mil reais) vigentes em dezembro de 2025;

- cláusula quinta - reajuste dos demais benefícios: seguro de vida e assistência funeral reajustado para r$ 3,78 (três e setenta oito centavos) por trabalhador

- cláusula sexta - auxílio alimentação (cct 2025/2026): passará para r$ 46,38 (quarenta e seis reais e trinta e oito centavos);. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.984,60. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023-SR/PF/AC

Número do Acordo de Cooperação Técnica: 02/2023.

N° do Processo: 08220.000264/2023-85.

Convenentes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, CNPJ 02.213.446/0001-20 e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ 63.608.947/0001-08. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n° 02/2023 por mais 2 (dois) anos, a contar da data de 02/11/2025. Este novo prazo de vigência também se aplica ao Plano de trabalho, por meio do qual se consolida a cooperação técnica e operacional entre os partícipes do ACT. Vigência: 2 anos. Data de Assinatura: 28/01/2026.

CARLOS ROCHA SANCHES Superintendente Regional-SR/PF/AC

Número do Contrato: 1502/2024.

Nº Processo: 08220.001372/2024-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Apostilamento para recomposição de saldo nº 01 de 2026 do contrato nº 1502/2024 (37263137) energisa acre - distribuidora de energia s.a. Vigência: 23/12/2024 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.616,48. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 1086/2024.

Nº Processo: 08220.001372/2024-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Apostilamento para recomposição de saldo nº 01 de 2026 do contrato nº 1086/2024 (37263156) energisa acre - distribuidora de energia s.a. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.714,72. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 879/2024.

Nº Processo: 08220.001372/2024-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Apostilamento para recomposição de saldo nº 01 de 2026 do contrato nº 879/2024 (37232538) energisa acre - distribuidora de energia s.a. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.083,40. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 08220.001372/2024-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Apostilamento para recomposição de saldo nº 01 de 2026 do contrato nº 019/2024 (37263181) energisa acre - distribuidora de energia s.a. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.684,72. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 08240.001027/2025-65.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2025-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2026 a 17/02/2027, nos termos do artigos 106 e 107 da lei n°14.133, de 2021.. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.697,21. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 08385.000837/2025-50.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 21.723.997/0001-88 - ONIX TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de equipamentos e fornecimento de materiais, inclusive os de higiene pessoal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 3.042.636,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08206.001065/2022-91.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24(vinte quatro) meses, a partir

de 27/02/2026 até 26/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações - ist, divulgado pela anatel, período de apuração de 05/2023 a 04/2024 e 05/2024 a 04/2025, no percentual de 1,96 % ( um vírgula noventa e seis por cento) 5,50% ( cinco vírgula cinquenta por cento), respectivamente, conforme cláusula sétima do contrato, nos termos do art. 92, v da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.802,16. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).