Seção 1 — 25/02/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000857.2026-11, de 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA aos Diretores-Gerais dos Campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi, para, no âmbito da administração dos respectivos Campi, praticarem os seguintes atos:

presidir sessões simples de colação de grau (cursos superiores de graduação); e presidir, quando da impossibilidade do Reitor ou de seu Substituto Eventual, sessões solenes de colação de grau.

Art. 2º - ESTABELECER que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, rigorosamente, toda a legislação pertinente à matéria e procedimentos internos deste Instituto Federal.

Art. 3º - REVOGAR a Portaria nº 1806/2020-RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2020.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000584/2026-41, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo: CRIAR a Coordenação de Implantação do Campus São João Nepomuceno do IF Sudeste MG, subordinada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, código SIORG 100902; ALOCAR a Função Gratificada nível 2 (FG-02) na Coordenação de Implantação do Campus São João Nepomuceno do IF Sudeste MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 04-03-2026.

Valdir José da Silva

Homologação do resultado final do concurso público para carreira de magistério superior

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:

Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 08/09/2025.

JEILSON BARRETO ANDRADE

Republicada por ter saído, no DOU nº 36, de 24-2-2026, Seção 1, pág. 24, com incorreção no original.

Revoga cautelarmente atos de permissão, concessão precária ou mera tolerância relacionados à área denominada Vila Residencial.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, com base na orientação jurídica contida no Parecer nº 00467/2025/PG (FIN)/PFUFRJ/PGF/AGU, e, através do processo nº 23079.207989/2020-24, resolve:

Art. 1º Revogar cautelarmente todos os atos de permissão, concessão precária ou mera tolerância que tenham sido expedidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) referentes à área denominada "Vila Residencial".

Parágrafo Único. O disposto neste artigo fundamenta-se na caducidade dos supracitados atos com a superveniente alteração jurídica do bem e ausência de competência material desta Autarquia sobre a referida área, evidenciada pela sua não inclusão intencional no território da Ilha da Cidade Universitária, conforme o Registro Geral de Imóveis (RGI) de matrícula nº 134.214, realizada em 10 de janeiro de 2023, no 6º Serviço Registral de Imóveis.

Art. 2º Este ato não implica em perdão, quitação ou anulação de qualquer dívida e/ou obrigação que os estabelecimentos ou permissionários da área supracitada porventura possuam com a UFRJ ou terceiros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, considerando a urgência para a produção de seus efeitos.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

ALTERAR os termos da Portaria nº 312, de 12/02/2026, publicada no DOU em 19/02/2026, página 30, Seção 1, que homologou o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 4/2025, de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos.

Onde se lê:

Leia-se corretamente:

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 378, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

RETIFICAR os termos da Portaria nº 333, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 23/02/2026, Seção 1, página 98, destinado à homologação do resultado de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do o Edital nº 011, de 08/09/2025, publicado no D.O.U. em 08/09/2025, nos seguintes termos:

Onde se lê:

*AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência *PPP: Pessoas Pretas e Pardas

Leia-se corretamente:

*AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência *PPP: Pessoas Pretas e Pardas

TANARA LAUSCHNER