PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 338, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Dragonbane: Livro de Aventuras |
Título Original: Dragonbane: Adventure Book |
País de Origem: |
Ano de Produção: 2025 |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
Processo: 08017.000048/2026-98 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 339, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Roberto Rossellini, Mais Que Uma Vida |
Título Original: Roberto Rossellini, Piú Di Una Vita |
País de Origem: Itália |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Raffaele Brunetti, Ilaria de Laurentiis e Andrea Paolo Massara |
Produtor(es)/Criador(es): Rai Cinema e B&B Film |
Distribuidor(es): Pandora Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
Processo: 08017.000207/2026-54 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 340, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Caso dos Estrangeiros |
Título Original: I Was a Stranger |
País de Origem: Jordânia e Turquia |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Brandt Andersen |
Produtor(es)/Criador(es): Ossama Bawardi, Ryan Busse |
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e violência contra vulnerável |
Processo: 08017.000248/2026-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 341, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Chibo |
Título Original: Chibo |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Gabriela Poester e Henrique Lahude |
Produtor(es)/Criador(es): Henrique Both Lahude |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria |
Processo: 08017.000312/2026-93 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 342, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: São Gonçalo do Alto |
Título Original: São Gonçalo do Alto |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Diego de Marins Carvalho |
Produtor(es)/Criador(es): DiMCarvalho Audiovisual |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
Processo: 08017.000313/2026-38 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 343, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Elliott and Roger's Thanksgiving Special 2023 |
Título Original: Elliott and Roger's Thanksgiving Special 2023 |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2023 |
Categoria: Curta Metragem |
Diretor(es): Elliott and Smudger |
Produtor(es)/Criador(es): Smudger |
Distribuidor(es): Palm Tree Pictures |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
Processo: 08017.000320/2026-30 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 344, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Hokum: O Pesadelo da Bruxa - Teaser |
Título Original: Hokum |
País de Origem: Estados Unidos e Irlanda |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Teaser |
Diretor(es): Damian Mc Carthy |
Produtor(es)/Criador(es): Cweature Features Imagenation Abu Dhabi FZ Spooky Pictures |
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência |
Processo: 08017.000388/2026-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 345, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Bandplay |
Título Original: Bandplay |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2021 |
Produtor(es)/Criador(es): Vibra Digital (Grupo Bandeirantes) |
Distribuidor(es): Vibra Digital (Grupo Bandeirantes) |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência |
Processo: 08017.002219/2025-32 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 346, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: 12 Horas Para o Fim do Mundo |
Título Original: Mira |
País de Origem: Federação Russa |
Ano de Produção: 2022 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Dmitriy Kiselev |
Produtor(es)/Criador(es): Len Blavatnik |
Distribuidor(es): Prime Video |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Processo: 08017.002774/2025-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO