Seção 2 — 25/02/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado FLÁVIO FAGUNDES FERREIRA, CPF nº ***.082.868-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Rede Nacional de Certificadores da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002141/2026-55, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 016/2026 - PROPEP, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10/02/2026, Seção 2, Edição 28, Página 26, na forma a seguir:

Art. 2º Onde se lê:

Esta portaria terá vigência a partir de 28 de novembro de 2025.

Leia-se:

Esta portaria terá vigência a partir de 28 de JANEIRO de 2025.

Art. 3º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 16/2026.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, CAIO SILVA DE SIQUEIRA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, retificado no DOU de 19-02-2024, fl. 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fl. 47, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0967013.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, BALTASAR REIS DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 074/2025, publicado no DOU de 06-06-2025, fls.58 a 60, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 140/2025, publicado no DOU de 22-12-2025, fls. 58 e 59, Seção 3, retificado no DOU de 12-02-2026, fls. 65 a 67, Seção 3, para o Cargo de Engenheiro/Área: Civil, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Pessoas Negras, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305730.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MAIRA ROSA CALDENA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 074/2025, publicado no DOU de 06-06-2025, fls.58 a 60, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 140/2025, publicado no DOU de 22-12-2025, fls. 58 e 59, Seção 3, retificado no DOU de 12-02-2026, fls. 65 a 67, Seção 3, para o Cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Pessoas Negras, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0977523.

A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, RODRIGO DE PAULA FONSECA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 074/2025, publicado no DOU de 06-06-2025, fls.58 a 60, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 140/2025, publicado no DOU de 22-12-2025, fls. 58 e 59, Seção 3, retificado no DOU DE 12-02-2026, fls. 65 a 67, Seção 3, para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Pessoas Negras, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0861823.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Sandro Amadeu Cerveira

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: RAFAEL LIMA KONS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3269231

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Data/Período: 20/03/2026 a 22/03/2026

Evento: Participar Tercer Congreso Nacional de Actividad Física Adaptada.

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.008677/2026-74

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1086053

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA

Data/Período: 07/03/2026 a 15/03/2026

Evento: Participar do Seminário/Curso Estudos do Movimento Corporal a partir da Dança.

País de destino: Panamá

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.007890/2026-69

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: IRANEIDSON SANTOS COSTA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2300108

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 28/02/2026 a 14/03/2026

Evento: Missão de trabalho.

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq

Processo: 23066.007351/2026-20

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3062920

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA

Data/Período: 28/02/2026 a 14/03/2026

Evento: Participar de Missão científica, acadêmica ou cultural.

País de destino: Paris / França

Bolsa/Financiamento: Ônus Université Paris Cité

Processo: 23066.004438/2026-45

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2448878

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO

Data/Período: 13/04/2026 a 19/06/2026

Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição Wirtschaftuniversität Wien (WU Wien).

País de destino: Áustria

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.001575/2026-28

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.072762/2025-13, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA SAO PEDRO ROCHA PASSOS, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ANATOMIA E NECROPSIA, matrícula SIAPE n. 282242, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 16/11/2022, com fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2025. (data do requerimento).

MARINES MARTINS DE ANDRADE

- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP, e, tendo em vista decisão judicial proferida no processo nº 0199649-78.2017.4.02.5101/RJ, revestida do Parecer de Força Executória n. 01354/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, conforme processo n. 23066.008069/2026-60, resolve:

RESTABELECER a Pensão Civil temporária concedida a ANTONIA VILLAS BOAS DE MEIRELLES, Matrícula SIAPE nº 00804207, com fundamento na Lei nº 3.373/1958, na qualidade de filha maior, solteira, do servidor aposentado ULDURICO ANACLETO DE MEIRELES, Matrícula SIAPE nº 0984905, posicionado no cargo de Porteiro, Classe C, Padrão 11, falecido em 23 de setembro de 1948.

MARINES MARTINS DE ANDRADE