Seção 2 — 25/02/2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000339/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar MOACIR EDUARDO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2306278, CPF nº ***.892.***-91, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Direção Teatral, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Designar ROSYANE TROTTA, matrícula SIAPE nº 2186017, CPF nº ***.697.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento Teatral, do Centro de Letras e Artes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Documento Eletrônico da Divisão de Administração de Pessoal, datado em 23/02/2026, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 24/02/2026, ANDRÉ LUIZ COSTA RABELO, matrícula SIAPE no 2394716, CPF nº ***.900.***-30, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Execução Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, em razão de vacância do servidor.

JOSE DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 855 - Art. 1º Dispensar Maria Clara Nunes de Matos, Matrícula SIAPE Nº 3000376, da Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Umuarama da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1632/2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2025, Edição 47, Seção 2, página 42.

Nº 856 - Art. 1º Designar Yara Ribeiro de Moura Silva, Matrícula SIAPE Nº 2065736, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Umuarama da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 25 de fevereiro de 2026, em substituição a Maria Clara Nunes de Matos.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004686/2025-86, resolve:

Designar DANIEL PAPA GARCIA, matrícula Siape nº 3373618, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal; o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023 e pelo Decreto nº 12.110, de 12 de julho de 2024; com fundamento no Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019; bem como as informações constantes dos autos do Processo SEI/MESP nº 71000.038522/2024-16, resolve:

Art. 1º A Portaria MESP nº 76, de 26 de agosto de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ............................................................................................................

V - .....................................................................................................................

a) Ana do Amaral Mesquita (titular) e ............................................................. " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.001640/2026-22, resolve:

Art. 1º Nomear BRUNO HENRIQUE BERNARDES INOCENCIO, CPF ***.685.501-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orçamento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, Coordenador-Geral de Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), para participar da Reunião Presencial do NADO Expert Advisory Group, promovida pela World Anti-Doping Agency (WADA), a ser realizada nos dias 30 e 31 de março de 2026, na cidade de Montreal, Canadá.

O afastamento do servidor ocorrerá no período 29 de março a 02 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.119149/2025-76.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO

Processo nº 19995.002252/2026-93

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de LORENA DE FATIMA SOUSA ARAUJO NARCIZO, Assessora da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, a fim de participar da 70° Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 07 a 13 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, em Nova York/EUA. (Processo SEI nº 19995.002252/2026-93).

FABIO HENRIQUE BITTES TERRA

Processo nº 19995.002218/2026-19

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de CECÍLIA NAYARA ROSA MORAIS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, a fim de participar da 70° Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher e de reuniões estratégicas voltadas à estruturação do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Plataforma de Mulheres Líderes em Finanças" (Women Leaders in Finance Platform - WIF), no período de 07 a 13 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, em Nova York/EUA. (Processo SEI nº 19995.002218/2026-19).

FABIO HENRIQUE BITTES TERRA

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726-016108/2025-23, resolve:

Nº 466 - Art. 1º - Fica dispensado BRUNO BRODBEKIER, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1570914, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional da Unidade Virtual, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726-016108/2025-23, resolve:

Nº 467 - Art. 1º - Fica designado BRUNO BRODBEKIER, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1570914, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Combate a Fraude Fiscal e Investigação, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCINA DOS SANTOS ALVES

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País do servidor Ivan Tiago Machado Oliveira, Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, no período de 9 a 15 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 12° Reunião do Grupo San Giorgio e reunião do Hub de Plataformas de País (CP Hub), em Veneza, Itália (Processo SEI nº 19995.001770/2026-90).

TATIANA ROSITO

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País do servidor Lucas da Silva Tasquetto, Subsecretário de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais - Substituto, no período de 24 de março a 3 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Conferência Ministerial da OMC e Semana de Investimentos da OCDE, em Yaoundé, Camarões; e Paris, França (Processo SEI nº 19995.002110/2026-26).

TATIANA ROSITO