Seção 2 — 25/02/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.017368/2026-80 e Tarefa PAT nº 490508195, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ CARLOS FERRAZ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MIRNA PESINATO FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1255809, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 06/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/01/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.466322/2025-18 e Tarefa PAT nº 1847302140, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à YAN ALFRED FREIRE DA CRUZ, na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor CARLOS EDUARDO GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1784482, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividades em 14/11/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.315068/2025-82 e Tarefa PAT nº 561351506, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIMAS, matrícula SIAPE 0923146, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, considerando o disposto no art. 22, inciso II, da lei 8.829/93; em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021; de acordo com o Parecer de Força Executória n° 00948/2025/PRU1R/PGU/AGU, proferido em função da ação judicial nº 0021155-64.2009.4.01.3400; em conformidade com a Portaria SGP/MGI nº SGP/MGI nº 11264, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2025, e considerando o disposto no art. 22, inciso II, da Lei 8.829/93, resolve:

Remover, ex officio, VANDERLEY FONSECA, Agente Administrativo, classe Especial, padrão I, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo(PGPE) de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto à OEA para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação de Redes de Atenção à Saúde, FCE 1.10, código 20.0020, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

ADRIANO MASSUDA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar BRUNA DOS SANTOS NUNES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens, FCE 1.10, código 20.0035, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

ADRIANO MASSUDA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I e II e §5º do art. 8º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023 e no § 5º do art. 9º do Estatuto da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS e considerando a Portaria de Pessoal GM/MS nº 264, de 20 de março de 2024, e suas alterações, e a Portaria de Pessoal GM/MS nº 342, de 11 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GM/MS nº 264, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, página 54, Seção 2, que designou os membros para compor o Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Indicados pelo Ministério da Saúde:

a) titular: Antonio Leopoldo Nogueira Neto;

suplente: Waldyr de Oliveira Neto

b) titular: (Vago)

suplente: Rogério Ventura Teixeira." (NR)

Art. 2º Fica designado Antonio Leopoldo Nogueira Neto como Presidente do Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, para um período de dois anos, vedada a recondução.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 2, páginas 58 e 59, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....................................................................................

.....................................................................................

VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:

1. Titular: Antônio Henriques de França Neto;

................................................................................................." (NR)

"Art. 2º.....................................................................................

.....................................................................................

VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:

.....................................................................................

3. Segundo Suplente: Antônio Henriques de França Neto.

................................................................................................." (NR)

"Art. 3º.....................................................................................

.....................................................................................

VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:

1. Titular: Antônio Henriques de França Neto;

................................................................................................."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar SUSI ASTOLFO, matrícula SIAPE nº 1308747, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0329, da Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FABIO MANZINI CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1570223, Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, com a finalidade de participar do evento: Huawei Cloud Compass 2026, de reunião executiva com especialistas em inteligência artificial (IA) e de visitas técnicas e debates sobre o uso estratégico de tecnologia digital, segurança da informação, inteligência artificial e inovação em gestão pública e corporativa, em Shenzhen e Dongguan - República Popular da China, no período de 12 a 24 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.023311/2026-15).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, DAYANNE CORREA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1690863, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código n.º 16.0286, da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de relotação para outra unidade.

ADRIANO MASSUDA