Seção 2 — 25/02/2026

A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o constante no Relato n.º 24/2026/DIREX/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 7ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 19/2/2026, e o disposto no processo nº 50600.028373/2024-30, resolve:

Art. 1º Autorizar e designar como agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, no âmbito do DNIT Sede em Brasília-DF, os servidores:

Lotados na Superintendência Regional no estado de Alagoas:

Jhonathan da Fonseca Trindade, matrícula DNIT n.º 5177, matrícula SIAPE n.º 2063970;

Zenilda Menezes Rossiter Suruagy, matrícula DNIT n.º 1840, matrícula SIAPE n.º 1169068;

Carlos Henrique Soares, matrícula DNIT n.º 4982, matrícula SIAPE n.º 2060849;

Lotados na Superintendência Regional no estado do Amazonas:

Luciano Moreira de Sousa Filho, matrícula DNIT n.º 4348, matrícula SIAPE n.º 1666630;

Carlos Eduardo Gomes Pontes, matrícula DNIT n.º 3434, matrícula SIAPE n.º 1560080;

Evailton Arantes de Oliveira, matrícula DNIT n.º 4350, matrícula SIAPE n.º 1666071.

Lotados na Superintendência Regional no estado de Goiás:

Flávia Cintra Evangelista, matrícula DNIT n.º 1395, matrícula SIAPE n.º 1180256;

Ruiter da Silva Souza, matrícula DNIT n.º 4119, matrícula SIAPE n.º 1828746;

Diogo Rodrigues Vieira, matrícula DNIT n.º 5496, matrícula SIAPE n.º 1485903;

Fábio Borges de Oliveira, matrícula DNIT n.º 3308, matrícula SIAPE n.º 1549653;

Lotados na Superintendência Regional no estado da Bahia:

Andréa Coelho Cupertino Ruas, matrícula DNIT n.º 743, matrícula SIAPE n.º 1094101;

Cassia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier, matrícula DNIT n.º 67, matrícula SIAPE n.º 1168268;

Nelson Ribeiro Lessa Júnior, matrícula DNIT n.º 4555, matrícula SIAPE n.º 2061233;

Fábio de Souza Andrade, matrícula DNIT n.º 5572, matrícula SIAPE n.º 223499;

Lotados na Superintendência Regional no estado de Minas Gerais

Áurea dos Santos Pereira, matrícula DNIT n.º 4451, matrícula SIAPE n.º 2061010;

Peres Eustáquio Godino, matrícula DNIT n.º 4005, matrícula SIAPE n.º 1448006;

Ivone Passos Ferreira, matrícula DNIT n.º 5318, matrícula SIAPE n.º 2080351.

Lotado na Superintendência Regional no estado do Amapá

Luiz Fernando Stavis Kapazi Junior, matrícula DNIT n.º 6383, matrícula SIAPE n.º 1402860;

Art. 2º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria Executiva, a indicação dos agentes de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, dentre os acima nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 4016, de 4/7/2025, publicada no DOU de 7/7/2025.

Art. 4º As designações previstas no artigo 1º têm validade pelo período de um ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no art. 3º do Decreto n.º 11.246, de 27/10/2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, observando os termos do art. 158 da Lei n.º 14.133, de 1º/4/2021, e o constante no processo n.º 50608.000848/2025-34, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores Alessandro Fernandes da Costa, matrícula SIAPE nº 2060517, Alexandre Paulino da Porciuncula, matrícula SIAPE nº 2063398, Ana Virgínia de Oliveira Aguiar, matrícula SIAPE nº 1546812, André Teixeira Hernandes, matrícula SIAPE nº 1547961, Artur Felipe do Nascimento Taveira, matrícula SIAPE nº 2061314, Cristina Lucas, matrícula SIAPE nº 1572459, Fabio Benetti Sales Camargo, matrícula SIAPE nº 1572484, Flora Isabel Grando Santos, matrícula SIAPE nº 1530411, Gelson Miranda Jardim, matrícula SIAPE nº 1574374, Geovane Valente de Oliveira Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2063306, Gessica Alice Siqueira Barbosa Lima, matrícula SIAPE nº 2063302, Gilmar Soler Simões, matrícula SIAPE nº 1546802, Gracione Picanço Ribeiro de Souza, matricula SIAPE nº 1572139, Jackson Reis Ferreira da Silva, matricula SIAPE nº 1534363, Kleber Velho Neves, matricula SIAPE nº 1570786, Leonardo Fellipe Domingos da Silva, matricula SIAPE nº 154877, Lucia Maria Pessoa de Oliveira, matricula SIAPE nº 2118408, Luiz Gustavo dos Santos Esteves, matricula SIAPE nº 2061318, Moyses Moreira Santos, matricula SIAPE nº 1574766, Naotaka Chinen, matricula SIAPE nº 1570653, Nélson dos Santos, matricula SIAPE nº 855899, Nivaldo Viana da Rocha, matricula SIAPE nº 2060630, Paulo César Macedo, matricula SIAPE nº 1574309, Paulo César Rufino, matricula SIAPE nº 1570762, Paulo Fernando Garcia, matricula SIAPE nº 1574750, Paulo Ricardo Tardoque, matricula SIAPE nº 1574481, Regina Del Rei Santos, matricula SIAPE nº 855719, Ricardo Pinto Cesar Peres Fernandes, matricula SIAPE nº 2234391, Rinaldo Felix da Costa, matricula SIAPE nº 1546776, Rosa Tiete Tanoue, matricula SIAPE nº 1176903, Vladimir Navarro, matricula SIAPE nº 1547080, Wagner Lopes Alves, matricula SIAPE nº 1571666, Roberto Menezes Ravagnani, matricula SIAPE nº 2800326, Paulo Eduardo de Silos Nakamura, matricula SIAPE nº 1447311, Luiz Eduardo Garcia, matricula SIAPE nº 1282570, Andrea Faria Saraiva, matricula SIAPE nº 1261210, Arnaldo Bernardo, matricula SIAPE nº 2664481, Edson Pardo, matricula SIAPE nº 1713863, Hugo Akio Yamamura, matricula SIAPE nº 2169424, Paulo Afonso Monteiro, matricula SIAPE nº 1662843, Roberto Wagner Galvão, matricula SIAPE nº 1662991, Edson Reginaldo da Silveira, matricula SIAPE nº 1891703, Daniella de Souza Nunes Machado, matricula SIAPE nº 3305415, Luciana Alves da Silva, matricula SIAPE nº 1284096, Rogerio Camargo de Castro, matricula SIAPE nº 1251712, e Rubens Aparecido da Silva Plinta, matricula SIAPE nº 3422199, nas funções de Presidente ou Membro de Comissão Permanente responsável pela condução dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade de licitantes ou contratados, no âmbito das licitações e processos de contratação direta sob competência da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.

Art. 2º. Delegar ao Superintendente Regional do DNIT no estado de São Paulo, a indicação de, no mínimo, 2 membros dentre os acima designados, sob a presidência de um deles, para a condução de cada Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade a ser realizado no âmbito dessa Superintendência.

Art. 3º. Em caso de impedimento do Superintendente Regional do DNIT no estado de São Paulo, conforme previsto no art. 13, § 4º, e no art. 19, § 1º, da Instrução Normativa nº 6/2019, a indicação mencionada no artigo anterior deverá ser feita pelo Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações daquela Regional.

Art. 4°. Compete à Comissão de Apuração de Responsabilidade:

I - conduzir os processos administrativos para apuração de responsabilidade;

II - garantir o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos;

III - encaminhar relatório final para deliberação da autoridade competente;

IV - propor a aplicação das sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente;

V - realizar o devido registro das sanções aplicadas nos sistemas pertinentes.

Parágrafo único. A Comissão poderá requisitar apoio técnico e administrativo de outros(as) serviços/unidades desta Autarquia sempre que necessário para o cumprimento de suas funções.

Art. 5º. A duração da designação de que trata o art. 1º será por prazo indeterminado.

Parágrafo único. Os servidores designados nesta portaria poderão conduzir mais de um processo administrativo de apuração de responsabilidade simultaneamente.

Art. 6º. Revogar a Portaria n° 4947, de 20/08/2025.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50611.000468/2026-21, resolve o seguinte:

Nº 782 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571185, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 783 - Art. 1º Designar a servidora Celmis Lenize Monteiro, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1096276, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50606.003686/2020-00, resolve:

Nº 787 - Art. 1º Dispensar o servidor Samuel Henrique de Oliveira Araújo, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064008, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bom Despacho, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 788 - Art. 1º Designar a servidora Rosangela Rhis Bremer, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064460, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bom Despacho, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50622.000232/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Cezar Eduardo Monteiro Chaves, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547146, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000942/2025-01, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA, matrícula DNIT nº 2724-3 e SIAPE nº 844819, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe "Especial", Padrão V, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000625/2025-87, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARYSSON SIQUEIRA SILVA, matrícula DNIT nº 2633-6 e SIAPE nº 844878, ocupante do Cargo de Engenheiro, Classe "Especial", Padrão V, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES