Seção 2 — 25/02/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, bem como o contido no Processo nº 01400.012343/2023-71, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 1.059, de 6 de setembro de 2023, que definiu a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos como unidade de assessoramento em assuntos federativos, no âmbito do Ministério da Cultura, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .........................................................................................

I - ..................................................................................................

II - ROBERTA CRISTINA MARTINS, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, como 1ª suplente;

III - FÁBIO RIANI COSTA PERINOTTO, Coordenador-Geral da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, como 2º suplente.

......................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Designar LUZMAR BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula Siape nº 1308314, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape nº 1135121, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inovação e Tecnologia Aplicada à Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SE/MinC nº 36, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 7, que designou ADRIANO RODRIGUES LIMA para exercer a função de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Apoio à Desburocratização, da Coordenação-Geral de Desburocratização da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, conforme consta nos autos do Processo nº 01400.003410/2025-29, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340030 e 420030, da Secretaria de Economia Criativa/MinC:

I. Samuel Antunes Antero, CPF ***129.403-** - Ordenador de Despesas;

II. Deryk Vieira Santana, CPF ***.694.921-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Andrea Santos Guimarães, CPF ***.065.501-** - Gestora Financeira;

IV. André Luis Gomes Lira, CPF ***.548.905-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Patrícia da Cunha Albernaz, CPF ***.326.901-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Ana Cristina Araruna de Melo, CPF ***.784.861-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEC/MINC nº 1, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA SOUSA LEITÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000450/2026-31, resolve:

Art. 1° DESIGNAR LUIZ EDUARDO FERREIRA LOBO, matrícula Siape nº 1173988, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Consulta e Pesquisa de Fornecedores e Termos de Referência, código FCE 1.02, da Divisão de Qualidade na Contratação e Termo de Referência da Coordenação de Apoio à Administração dos Museus Ibram do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, convalidando os atos praticados no período de 21 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026.

MICHEL ROCHA CORREIA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023; e considerando o disposto na Portaria do Ministério da Cultura nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o que consta no processo nº 01450.013924/2025-05, resolve:

Designar o servidor ADRIANO LUCHETTA, matrícula SIAPE nº 3500281, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 789, do Serviço de Sistemas de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01502.000176/2026-11, resolve:

Nomear LARISSA JANE DE JESUS SOUZA, CPF nº ***.839.175-**, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 724, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO , matrícula SIAPE nº 1001869, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Gestão de Contratos, código CCE 1.05 da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de Gestão Interna, desta Fundação.

João Jorge Santos Rodrigues

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60005.000010/2026-74, resolve:

DESIGNAR

o Cb (EB) JONATHAS BUENO DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria Especial Militar deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 60094.002295/2025-45, nº 67000.000243/2026-66 e nº 67007.000261/2026-88, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BMA JOVENCIO MELO DE OLIVEIRA (Nr Ord 3179028/GTE) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

Protocolo COMAER nº 67700.002033/2026-15

O VICE-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso da Delegação de Competência estabelecida pela Portaria DCTA nº 141/SRH, de 11 de fevereiro de 2025; de acordo com o previsto na Portaria GABAER nº 1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016, e na Portaria GABAER nº 515/GC3, de 31 de maio de 2023; considerando ainda o que consta dos Processos nº67730.000819/2025-60, 67730.000820/2025-94, 67730.000854/2025-89, 67730.000822/2025-83, 67730.000823/2025-28, 67730.000825/2025-17, 67730.000826/2025-61, 67730.000838/2025-96, 67730.000827/2025-14, 67730.000829/2025-03, 67730.000830/2025-20, 67730.000833/2025-63, 67730.000834/2025-16, 67730.000835/2025-52, 67730.000839/2025-31, 67730.000840/2025-65, 67730.000841/2025-18, 67730.000897/2025-64, 67730.000842/2025-54, 67730.000843/2025-07, 67730.000852/2025-90, 67730.000860/2025-36, 67730.000861/2025-81, 67730.000863/2025-70, 67730.000865/2025-69, 67730.000867/2025-58, 67730.000864/2025-14, 67730.000858/2025-67 e 67730.000857/2025-12, 67750.000399/2026-64,resolve:

Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a seguir, até o término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à futura inclusão dos mesmos no Quadro de Oficiais Engenheiros:

I - BRIAN SMITH FREIRE BARROS (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668058), Engenharia Aeronáutica (AER);

II - BRUNO SIMÕES NAGEM (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667850), Engenharia Eletrônica (ELN);

III - CAIO BARROS OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7544340), Engenharia Civil-Aeronáutica (CIV);

IV - CAUANI NAIARA FRANÇA CARVALHO DE ARAÚJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668546), Engenharia Aeroespacial (AES);

V - DAVID DA VEIGA ARIAS (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668996), Engenharia de Computação (CMP);

VI - ENIC FIGUEIRÔA DE LIMA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668104), Engenharia Mecânica-Aeronáutica (MEC);

VII - FELIPE DA SILVA FERREIRA NUNES BISCA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668805), Engenharia Civil-Aeronáutica (CIV);

VIII - FELIPE GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668708), Engenharia Aeronáutica (AER);

IX - GABRIEL BIANOR CASTRO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668376), Engenharia Aeroespacial (AES);

X - GABRIEL NEGREIRO OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668139), Engenharia de Computação (CMP);

XI - GUSTAVO CÉSAR DE SOUSA NEVES (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668406), Engenharia Mecânica-Aeronáutica (MEC);

XII - JANSEN DO NASCIMENTO SILVA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7669135), Engenharia de Computação (CMP);

XIII - JOÃO VICTOR GRIGOLATO NEVES (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668830), Engenharia Aeroespacial (AES);

XIV - JOHANN FINGER KNAK (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7669232), Engenharia Eletrônica (ELN);

XV - KELVIN LUCAS RIBEIRO CAVALCANTE (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667922), Engenharia Eletrônica (ELN);

XVI - LEONARDO UCHÔA ALVARENGA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667965), Engenharia Aeroespacial (AES);

XVII - LUCAS PIMENTEL ARAÚJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668260), Engenharia Mecânica-Aeronáutica (MEC);

XVIII - LUCAS SAORIN (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668910), Engenharia Aeroespacial (AES);

XIX - LUIZ SATOSHI YUNOMAE OIKAWA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668090), Engenharia de Computação (CMP);

XX - MARCELLO RYAJ DE ALMEIDA SANTOS (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668490), Engenharia de Computação (CMP);

XXI - MATEUS LEVI MORAIS FEITOSA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668384), Engenharia de Computação (CMP);

XXII - MURILO DE ANDRADE PORFIRIO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668031), Engenharia Eletrônica (ELN);

XXIII - PATRICK SOUSA DE ARAÚJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668023), Engenharia Civil-Aeronáutica (CIV);

XXIV - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668856), Engenharia Eletrônica (ELN);

XXV - RAFAELA BUAINAIN LUIZ (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667876), Engenharia de Computação (CMP);

XXVI - RAPHAEL GONÇALVES NOBRE (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667841), Engenharia Eletrônica (ELN);

XXVII - RENAN MARIANO MACHADO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668970), Engenharia de Computação (CMP);

XXVIII - RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668627), Engenharia de Computação (CMP); e

XXIX - WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668660), Engenharia Eletrônica (ELN).

Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiários de Engenharia.

Revoga-se a Portaria DCTA nº 73/SDPM, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, produzindo efeitos administrativos a partir de 2 de março de 2026, data em que serão efetivadas as respectivas matrículas no 1º ano do Curso Profissional do ITA.

Maj Brig Eng LUCIANO VALENTIM RECHIUTI