Seção 3 — 25/02/2026

LICITAÇÃO LI Nº 6/2025

Adiamento e Redesignação

Processo: SEI-150017/003214/2025.

Objeto: construção da estação de tratamento de água do sistema de Ribeirão das Lajes - ETA LAJES. Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 926.749.378,91. A Gerência de Licitações comunica aos interessados o adiamento da Licitação nº 006/2025. A medida decorre do período de feriado prolongado de Carnaval, especialmente diante da complexidade do objeto, avaliamos a necessidade de ampliação dos prazos mínimos entre a publicação do edital e a abertura da sessão pública, nos termos do art. 39, caput, da Lei nº 13.303/2016, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Fica redesignada a sessão pública para o dia 04/03/2026, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Em 24 de fevereiro de 2026

THALENA FERREIRA GALVANI

Presidente de CPL

Contrato Nº 024/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação da 1ª etapa da estação de tratamento de esgoto sanitário de Itabaianinha/SE//R$ 10.544.462,79//130 dias//Recursos Próprios da DESO - Fonte 100 (Outorga).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - UASG 928801

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, CNPJ nº. 01066416/0001-75, localizada No município de Araguaína - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Ana Carolina Fontinele dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na escola, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 11/03/2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Escola Estadual Espírita André Luiz. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99223-8423 e através do e-mail: [email protected].

Araguaína- TO, 27 de janeiro de 2026.

POLIANA ALVES SANTOS

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026 - UASG 928965

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ANA DE SOUZA PAIVA, CNPJ nº. 01.469.443/0001-99, localizada no município de Ipueiras- TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Pâmila Lopes de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Ana de Souza Paiva, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13 de março de 2026, às 13h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3536-1118 e através do e-mail: [email protected].

Ipueiras- TO, 26 de janeiro de 2026.

Sebastião Gomes de Almeida Junior

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026 - UASG 929203

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO NACIONA- APAE - MÃE TIA EULINA BRAGA, CNPJ nº. 26.752.113/0001-37, localizada no município de Porto Nacional - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Adenilton Pires Reis Paixão, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na unidade, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13/03/2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3521-3499 e através do e-mail: [email protected].

Porto Nacional- TO, 5 de janeiro de 2026.

Luzivânia Pereira Tavares

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026 - UASG 928702

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO DA SILVA GUIMARÃOES, CNPJ nº. 01.557.779/0001-03, localizada No município de Silvanópolis - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Maria Jose Rodrigues Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual João da Silva Guimarãoes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12/03/2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3542-1161 e através do e-mail: [email protected].

Silvanópolis- TO, 22 de janeiro de 2026.

Ivonete Almeida Mioreno

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026 - UASG 929167

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MANOEL DOS SANTOS ROSAL, CNPJ nº. 01.034.136/0001-85, localizada no município de Pindorama - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Edian Mendes dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Manoel dos Santos Rosal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 17/03/2026, às 13h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3375-1111 e através do e-mail: [email protected].

Pindorama- TO, 14 de janeiro de 2026.

Antonia Mendes de Castro

Presidente

PREGões ELETRÔNICOS

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90188/2025 - Processo 2024/30550/006682. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas do Hospital Geral de Palmas, conforme edital e seus anexos. Data/Horário: 19/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90015/2026 - Processo 2024/30550/008485. Objeto: Aquisição de equipamentos de estruturação para sala de integração sensorial com vista aos atendimentos na reabilitação multidisciplinar intelectual e física dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 24/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90016/2026 - Processo 2025/30550/007715. Objeto: Aquisição de aparelhos de emissões otoacústicas, lavadoras ultrassônicas acima de 15 litros, seladoras automáticas em inox para papel grau cirúrgico, serras elétricas para gesso, perfuradores ósseos, bombas extratoras de leite materno elétricas e retinógrafos portáteis digitais, para atendimento a demanda das Unidades Hospitalares mantidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Meneses.

- Pregão Eletrônico. 90017/2026 - Processo 2025/30550/008864. Objeto: Aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos - PARTE 2, 2026-2027, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

- Pregão Eletrônico. 90018/2026 - Processo 2025/30550/006359. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 17 fios cirúrgicos (PARTE II) - 2026-2027, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas, 20 de fevereiro de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2025

Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 019/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 26, sessão 3, em 6 de fevereiro de 2026 e DOE nº 14.200, em 05 de fevereiro de 2026.

Dessa forma:

ONDE SE LÊ NO EDITAL:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.252/2025

LEIA-SE NO EDITAL:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2025

Cruzeiro do Sul/Ac, 24 de fevereiro de 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 CPL/JORDÃO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, no município de Jordão - AC.

RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida até 11/03/2026, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br.

Data da Abertura: 11/03/2026 as 10h (horário de Brasília)

Jordão-AC, 24 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CPL/PMMU

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de embarcações (barco de alumínio e motor fluvial), nova, destinadas a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/ac, em conformidade com o convênio nº 956469/2024 e convênio nº 916507/2022 - Emenda Especial, celebrado entre o ministério da defesa, ministério da agricultura e pecuária e o município de Manoel Urbano/ac.

Retirada do Edital: 25/02/2026 a 16/03/2026.

Local: www.comprasnte.gov.br. Horário: 8h00 às 14h00.

Abertura: será dia 16/03/2026 às 11h (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital.

Manoel Urbano, 20 de fevereiro de 2026.

Emilson Negreiro de Almeida

Agente de Contratação