Seção 3 — 25/02/2026

CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com a finalidade de "Contratação de Empresa para Fornecimento de Matéria Prima, para a fabricação de Vassouras Ecológicas a partir da reciclagem de garrafas pet e extração Artesanal do Cipó Titica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 25/02/2026, das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected]. Barreirinha - AM, 24 de fevereiro de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-DAFI

A Prefeitura Municipal de Beruri, por meio do setor competente, vem por meio deste COMUNICAR que foi identificado erro material na indicação do endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), constante em documentos anteriores do processo administrativo. RETIFICADO A PUBLICAÇÃO NO DOU, NA PÁGINA 240, SEÇÃO 3, DATA: SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2026. ONDE SE LÊ: Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Jaraqui, s/n, Bairro Novo Vencedor, no Município de Beruri/AM. LEIA-SE CORRETAMENTE: Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Acari, s/n, Bairro Santo Antônio, no Município de Beruri/AM. Esclarece-se que a presente retificação não altera o objeto, as especificações técnicas, os quantitativos, os valores ou as demais condições do procedimento, tratando-se apenas de correção de erro material de localização, para fins de adequação e correta instrução processual. O presente comunicado passa a integrar os autos do processo, para que produza seus devidos efeitos legais.

Beruri/AM, 24 de fevereiro de 2026.

GABRIELA ALVES MIRANDA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026-SRP

A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - SRP - Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destinadas a atender os usuários do Sistema Único De Saúde (SUS) no município de Boa Vista Do Ramos/Am, através de sistema de Registro De Preços. Tipo: Menor preço lote unico. Abertura: 13/03/2026 às 14h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026-SRP rEABERTURA

A Comissão Municipal De Compras, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados, a reabertura de prazo da licitação suspensa, nos seguintes termos: Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de insumos laboratoriais, para abastecimento da farmácia básica e hospital municipal, do município de Boa Vista Do Ramos- AM, através de Sistema De Registro De Preços. Tipo: Menor preço por item. Rabertura: 10/03/2026 às 14h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. Boa Vista do Ramos - AM, 23 de fevereiro de 2026

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

Agente de Contratação de Compra Geral

CARTA CONTRATO Nº 007/2026. PREFÃO ELETRONICO Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA "AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA O MUNICIPIO DE CAAPIRANGA - CAMINHÃO BASCULANTE 6m³, PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 982043/2025". Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA estabelecida na cidade de GOIANIA/GO, Na Av. Ville, N° 180, Quadra 43, Lote 12 Bairro Set Tres Marias I, Cep N° 74.369-705 inscrita no CNPJ sob n. º 46.135.499/0001-45. Valor Global do Contrato é: VALOR: R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), por um Período de: 180 (Cento e Oitenta) dias.

Pregão Eletrônico nº 1/2026 - PMC/CCSC

Processo nº 003/2026

O Município de Canutama, CNPJ nº 04.247.441/0001-43, considerando o P.E. nº 001/2026, para Aquisição de Máquinas e Equipamentos para apoio às atividades produtivas de pequenos e médios produtores no Município, conforme convênio nº 978508.No certame foram respeitados todos os requisitos legais seguintes da lei nº 14.133/2021, a inexistência de recursos pendentes ao referido Procedimento; Resolve: I - Homologar empresa vencedora RRZ Amazonia Comercio e Serviços de Veiculos, Caminhões, Máquinas e Peças Ltda, CNPJ nº 19.469.604/0001-00, com sede na cidade de Manaus/AM, na Av. Torquato Tapajós, nº 3330, Sala 01, a qual apresentou proposta regularmente classificada e adjudicada, no valor global de R$ 1.178.980 (um milhão, cento e setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais).

Canutama/AM, 24 de fevereiro de 2026.

Afrânio Carvalho e Silva

Agente de Contratação

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 073/2025. Processo Administrativo: Nº 00097/2025 - SEMOB. Partes: Município de Coari/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Coari, e a empresa R B OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.982.463/0001-71. Objeto Do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, consistentes na construção de poços artesianos com reservatório para distribuição de água na Zona Rural do Município de Coari/AM,(contrato de Repasse nº 939261/2022/MDR/CAIXA), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 6081/2024 - SEMOLP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2025-CCC. Objetivo Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra. Fundamentação Legal: Art. 107 Lei nº 14.133/2021, bem como cláusulas contratuais pertinentes. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por 240 (duzentos e quarenta) dias, passando o término de 19/02/2026 para 18/09/2026. Valor: O valor global do contrato permanece inalterado. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública; Projeto/Atividade: 1.008 - Ampliação e/ou Reforma de Prédios Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Convênio e Recursos Ordinários, consignados no orçamento vigente. Data Da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Coari/AM, 20 de fevereiro de 2026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 078/2025. Processo Administrativo: Nº 02025/2025 - SEMOB. Partes: Município de Coari/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Coari, e a empresa V Y ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.457.290/0001-19. Objeto Do Contrato: Contratação de empresa especializada para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, por meio da ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Coari/AM, conforme Projeto Básico e demais documentos vinculados ao Contrato de Repasse nº 946317/2023/MDASCF/CAIXA. Objetivo Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como cláusulas contratuais pertinentes. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, passando o término de 11/10/2025 para 09/02/2026. Valor: O valor global do contrato permanece inalterado, mantido em R$ 342.145,75 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública; Projeto/Atividade: 1.008 - Ampliação e/ou Reforma de Prédios Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Convênio e Recursos Ordinários, consignados no orçamento vigente. Data Da Assinatura: 06 de outubro de 2025. Coari/AM, 10 de outubro de 2025.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 078/2025. Processo Administrativo: Nº 0003/2025 - SEMOB. Partes: Município de Coari/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Coari, e a empresa V Y ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.457.290/0001-19. Objeto Do Contrato: Contratação de empresa especializada para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, por meio da ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Coari/AM, conforme Projeto Básico e demais documentos vinculados ao Contrato de Repasse nº 946317/2023/MDASCF/CAIXA. Objetivo Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como cláusulas contratuais pertinentes. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por 90 (noventa) dias, passando o término de 09/02/2026 para 11/05/2026. Valor: O valor global do contrato permanece inalterado, mantido em R$ 342.145,75 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08 Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública; Projeto/Atividade: 1.008 - Ampliação e/ou Reforma de Prédios Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Convênio e Recursos Ordinários, consignados no orçamento vigente. Data Da Assinatura: 05 de janeiro de 2026. Coari/AM, 09 de janeiro de 2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 066/2025. Processo Administrativo: Nº 02517/2025 - SEMOB. Partes: Município de Coari/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Coari, e a empresa V Y ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.457.290/0001-19. Objeto Do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia, visando à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Grande Vitória, no Município de Coari/AM, na Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-003. Objetivo Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência contratual. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como cláusulas contratuais pertinentes. Prazos: Fica prorrogado o prazo de execução por 210 (duzentos e dez) dias, passando o término de 05/01/2026 para 04/08/2026. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 210 (duzentos e dez) dias, passando o término de 05/01/2026 para 04/08/2026. Valor: O valor global do contrato permanece inalterado, mantido em R$ 1.930.150,00 (um milhão, novecentos e trinta mil, cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública; Projeto/Atividade: 1.008 - Ampliação e/ou Reforma de Prédios Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Convênio e Recursos Ordinários, consignados no orçamento vigente. Data Da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Coari/AM, 05 de janeiro de 2026.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2024. Processo Administrativo: Nº 02025/2025 - SEMOB. Partes: Município De Coari/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal De Coari, E A EMPRESA OCG ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.172.493/0001-51. Objeto Do Contrato: Construção de quadra poliesportiva coberta e vestiário anexo à escola Municipal Raimunda Da Cruz E Silva, localizada na zona urbana do município de Coari/Am, Conforme Termo De Compromisso De Emendas Nº 202201240-1. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2026, passando o termo final para 27/08/2026. Valor: Sem alteração do valor global do contrato. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, da lei nº 8.666/93 e cláusulas contratuais pertinentes. Data Da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026 Coari/AM, 23 de fevereiro de 2026. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal Contratante

Espécie: Termo de Contrato nº 003/2026, oriundo do Concorrência Eletrônica nº. 006/2025. Partes: Prefeitura Municipal De Codajás e CONSTRUTORA PILAR LTDA, inscrita no CNPJ: N° 04.819.297/0001-72. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa do centro de recreação no município de Codajás-AM, para atender ao Termo de Convênio N° 002/2025 - UGPE. Valor Global: R$ 2.497.274,40 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 003/2026. Vigência: Prazo para execução do contrato será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Fundamento Legal: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Unidade: 021001 Secretaria Mun. De Infraestrutura E Urbanismo - SEMIU Projeto: 15.451.0082.1007 - Realização de Obras de Infra-Estrutura para o Município. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 2.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Anterior); 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) Codajás - AM, 10 de fevereiro de 2026. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal de Codajás

EXTRATO de ORDEM DE SERVIÇO

CE 006/2025

Partes: Prefeitura Municipal De Codajás, CNPJ nº 04.263.331/0001-75, como contratante e CONSTRUTORA PILAR LTDA, CNPJ Nº 04.819.297/0001-72, como contratado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa do centro de recreação no município de Codajás-Am, para atender ao Termo De Convênio N° 002/2025 - UGPE. Fundamento Do Ato Legal: Procedimento Licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica, em conformidade a Lei nº 14.133/21 e da Lei Orgânica Municipal Vigente. Prazo De Vigência: será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Valor Global Da Contratação: O valor global da contratação é de R$ 2.497.274,40 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 003/2026, resultado do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº. 006/2025, de acordo com o projeto básico e Lei de Licitações, Art. 92 § 2º, da Lei 14.133/21, parte integrante do presente processo. Codajás/AM, 10 de fevereiro de 2026. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal CONSTRUTORA PILAR LTDA CNPJ: N° 04.819.297/0001-72 CLEMYSON MARQUES ANTUNES Representante Legal