CONTRATO Nº 007/2026 Contratantes: O Município de Autazes/AM, através da Prefeitura Municipal e a empresa AVANÇO S/A (CNPJ: 18.145.858/0001-00). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Pavimentação no Município de Autazes/AM. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato. Prazo De Execução: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços. Valor Global: R$ 9.360.569,30 (Nove milhões trezentos e sessenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal De Infraestrutura - SEMINFRA. Proj./Ativ.: 1.032 - Pavimentação asfáltica meio fio e sarjeta. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 9.350.569,30 (nove milhões e trezentos e cinquenta mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Fonte de Recurso: 700 (Contrato de Repasse nº 943749/2023/MCIDADES/CAIXA). Fundamento Legal: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026.
CONTRATO Nº 008/2026 Contratantes: O Município de Autazes/AM, através da Prefeitura Municipal e a empresa AQUINO & MENEZES LTDA (CNPJ: 12.209.450/0001-78). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Implantação do CEU da Cultura no Município de Autazes/AM. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato. Prazo De Execução: 08 (oito) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços. Valor Global: R$ 2.166.605,17 (Dois milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal De Infraestrutura - SEMINFRA. Proj./Ativ.: 115.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de Espaços Públicos Municipais. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 6.443,86 (Seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 2.160.161,31 (Dois milhões cento e sessenta mil cento e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Fonte de Recurso: 700 (Termo de Compromisso nº 963510/2024/MINC/CAIXA). Fundamento Legal: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Autazes/AM, 24 de fevereiro de 2026
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Prefeito Do Município De Autazes, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a existência de recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 943749/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio Ministério das Cidades e o Município de Autazes para pavimentação no Município De Autazes/AM; Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, para Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de pavimentação no município de Autazes/AM, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: I - Adjudicar o objeto a empresa AVANÇO S/A (CNPJ: 18.145.858/0001-00), vencedora do certame com o valor global de R$ 9.360.569,30 (Nove milhões trezentos e sessenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). II - Homologar a decisão final da Comissão de Contratação constante nos autos da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. III - Registre-Se, Certifique-Se E Publique-Se. Gabinete do prefeito do município de Autazes, em 23 de fevereiro de 2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Prefeito Do Município De Autazes, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a existência de recursos financeiros do Termo de Compromisso nº 963510/2024/MINC/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio Ministério da Cultura e o Município de Autazes para Implantação do Ceu da Cultura, no município de Autazes/AM (NOVO PAC); Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, para contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de implantação do Ceu da Cultura, no município de Autazes/Am (NOVO PAC), e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: I - Adjudicar o objeto a empresa AQUINO & MENEZES LTDA (CNPJ: 12.209.450/0001-78), vencedora do certame com o valor global de R$ 2.166.605,17 (Dois milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). II - Homologar a decisão final da Comissão de Contratação constante nos autos da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. III - Registre-Se, Certifique-Se E Publique-Se. Gabinete Do Prefeito Do Município De Autazes, Estado Do Amazonas,
Em 24 De Fevereiro De 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO