Seção 3 — 25/02/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: SAP BRASIL LTDA

CNPJ: nº 74.544.297/0001-92

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação continuada do serviço de suporte SAP Enterprise Support, conforme especificações constantes da Especificação Técnica e também da Proposta, e respectivos anexos apresentados pela CONTRATADA.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 14.507.676,27 (quatorze milhões, quinhentos e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).

PRAZO: Desde a data de sua assinatura até 31/12/2027. No caso específico do suporte às licenças SAP Identity Management (SAP IdM), considerando que esse suporte permanecerá vigente até 23/05/2026 no âmbito do Contrato OCS 044/2022, a prestação efetiva do suporte às referidas licenças no presente Contrato terá início em 24/05/2026.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS

CNPJ: nº 16.578.361/0001-50

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO "B", referente ao Fundo Social do Pré-Sal e do ESTUDO "F", referente ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, incluindo a análise de desenho da política e do desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o ESTUDO B e o valor de até R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o ESTUDO F, totalizando o valor global de até R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

PRAZO: 9 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CNPJ: nº 11.735.586/0001-59

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO "C", referente ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo a análise de desenho da política e do desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 379.999,80 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

PRAZO: 11 (onze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: HAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME.

CNPJ: nº 21.348.122/0001-43.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Pare Olhe Escute", da persona artística "Grazie Wirtti", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ANA CAROLINE FELIX BASTOS BARROSO 04935838582.

CNPJ: nº 39.868.205/0001-29.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Repentina" da persona artística "ANA BARROSO", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026.

EDITAL E AVISOS

ÁREA FINANCEIRA

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de fevereiro de 2026:

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971796. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 28732246000177. Ajuste de Plano de Trabalho e prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 971796/2024, alterando a vigência de 03/02/2026 para 31/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: DAVENIR ANDRADE, CPF nº ***.747.497-**.

Processo nº 00135.210160/2023-34.

No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 952271/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2026, Seção 3, página 21. Onde se lê: Assina: Pelo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO DO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL, leia-se: Assina: Pelo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - SECRETÁRIA NACIONAL.