Seção 3 — 25/02/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 191711/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para produção de unidades habitacionais no município de Esperantinópolis/MA. VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 05.001.016/0001-32, situada na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, neste ato representado pela Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, foi vencedora com Valor Total de R$ 2.510.600,00 (dois milhões quinhentos e dez mil e seiscentos reais).

Esperantinópolis/MA, em 5 de fevereiro de 2026.

Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

aviso DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 13/2025

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 191711/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para produção de unidades habitacionais no município de Esperantinópolis/MA. VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 05.001.016/0001-32, situada na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, neste ato representado pela Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, foi vencedora com Valor Total de R$ 2.510.600,00 (dois milhões quinhentos e dez mil e seiscentos reais).

Esperantinópolis/MA, em 9 de fevereiro de 2026.

Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

EXTRATO DO CONTRATO N° 1102013/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 013/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 05.001.016/0001-32, situada na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, neste ato representado pela Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para produção de unidades habitacionais no município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 2.510.600,00 (dois milhões quinhentos e dez mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 16 482 0044 1.066 - Construção de Casas Habitacionais Urbana. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. Esperantinópolis - MA, 11 de fevereiro de 2026. Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, Portaria nº 014/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025.

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio de seu Secretário Municipal de Saúde, torna público a homologação dessa concorrência tem como. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE 1, na RUA RIO VERDE, BAIRRO BIROLANDIA, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. Licitante Vencedor: A Empresa MEDEIROS ALVES LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.864.012/0001-20 totalizando sua proposta no valor R$ 2.250.510,69 (dois milhões duzentos e cinquenta mil, quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos). Homologo a presente Licitação na forma da lei nº 14.133/21.

Governador Newton Bello-MA, 23 de fevereiro de 2026.

Francinaldo Pereira Mota

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio de seu Secretário Municipal de Saúde, torna público a homologação desse pregão que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4 para Governador Newton Bello/MA. Licitante vencedor: a Empresa TRANSFORMERS CUSTOMIZAÇÃO MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.118.378/0001-15 totalizando sua proposta no valor de R$ 298.980,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta reais) Homologo a presente Licitação na forma da lei nº 14.133/21.

Governador Newton Bello-MA, 23 de fevereiro de 2026.

Francinaldo Pereira Mota

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025.

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão torna público a homologação dessa concorrência que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. Licitante Vencedor: A empresa MEDEIROS ALVES LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.864.012/0001-20 totalizando sua proposta no valor de R$ 1.599.500,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Homologo a presente Licitação na forma da lei nº 14.133/21.

Governador Newton Bello-MA, 23 de fevereiro de 2026.

Eldamir Gomes da Silva

Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica destinados à manutenção e recuperação de vias existentes, por meio de recapeamento e/ou reparos pontuais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no município de Imperatriz - MA, abrangendo as regiões dos bairros Mercadinho, Bacuri, Bom Jesus, Vilinha, Parque Vitória, dentre outros. Foi declarada vencedora do certame a empresa: CONSORCIO RESTAURA IMPERATRIZ.

Elizangela Lima Alencar

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de material correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAF, CEMI, CEREST, HMI/HMII, IST, SAMU, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE MENTAL, UPA SÃO JOSÉ, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAUDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E ZOONOSES. ABERTURA: 12 de março de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Elizangela Lima Alencar

Pregoeira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - EXECUÇÃO POR ESCOPO - AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 335/2024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.24.0015. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 335/2024, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para conclusão da Creche tipo 01, padrão FNDE, no povoado Entroncamento, município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1017 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ED. INFANT.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.570 - TRANSF DO GOV. FEDERAL A CONVÊNIOS DO FNDE; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: André Natividade Baptista - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - EXECUÇÃO POR ESCOPO - AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2024. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.24.0016. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 334/2024, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário da Escola Maria do Rosário (ID 1000944), padrão FNDE, no povoado Barriguda no município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 1016 - CONSTR. DE QUAD. POLIESP. E MELHOR. DA INFRAEST.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.570 - TRANSF DO GOV. FEDERAL A CONVÊNIOS DO FNDE; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: André Natividade Baptista - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.11.0042. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa HOTEL GREEN VILLAGES LTDA. OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de estabelecimentos no município de Itapecuru Mirim para a prestação de serviços de hotelaria, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município. VALOR: R$ 49.879,50 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.550 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Nathalia Lauande Fonseca Barbosa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO 094/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2026.01.16.0023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa SUPERMERCADO MIX ATACAREJO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 155.067,38 (cento e cinquenta e cinco mil, sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 82.850,84. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 11.302,32. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 19.315,16. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 4.151,20. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 3.541,20. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 33.906,66. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.552 TRANSF DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Kalliel Alin Franca Fonseca Matias - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.