Seção 3 — 25/02/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-06.02.002. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Valor Global: R$ 11.960,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança-PA, 19 de fevereiro de 2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-06.02.003. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Valor Global: R$ 38.250,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA, 19 de fevereiro de 2026.

Bragança/Pa, 24 de fevereiro de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

OBJETO: Aquisição de (6(seis inscrições pagas) +1 cortesia) para o curso de Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021:regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos.), fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: A B XAVIER TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 11.669.032/0001-09. CONTRATO Nº: 033/2026. VALOR TOTAL: R$ 25.140,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção Da Sec. De Administração e Finanças 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 27.614.905/0001-08. CONTRATO nº. 030/2026. VALOR TOTAL: R$ 17.590,00. OBJETO: Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 13 de fevereiro de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. ABERTURA: 10/03/2026, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 FMS

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 16/03/2026, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CA nº 042/2025-SECTOUR/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Comunidade Aranai e Ramos, Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: Fortaleza Construções Ltda, CNPJ: 51.250.310/0001-03. Valor Total: R$ 40.611,11 (quarenta mil, seiscentos e onze reais e onze centavos). Base Legal: Arts. 111 e 124, I, Alínea "b" LF 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001-PMCP, adjudicado em 19/02/2026 e homologado em 23/02/2026, a favor da licitante vencedora DI'SANTANA ENGENHARIA LTDA, inscrita no com CNPJ nº 44.920.541/0001-03, com valor de R$ 3.833.000,00 (três milhões e oitocentos e trinta e três mil reais), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais pulverizadas na sede do Município de Cachoeira do Piriá/PA.

Cachoeira do Piriá/Pa, 24 de fevereiro de 2026

Maria Bernadete Bessa do Nascimento

Prefeita

Refere-se à FORNECIMENTO DE TINTA DE IMPRESSORA, CARTUCHO E TONNER. ABERTURA: 11/03/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, nº 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira

a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa HIDROFOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.775.461/0001-20. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXO E CONVENIO FUNASA N° CV 2015/17. c) Fundamento Legal: Tem como fundamento o § 1º do inciso IV do Art. 57 da Lei citada. e) Vigência: O presente Termo tem como vigência de 03/02/2026 até 29/02/2027. f) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sr. DIRCEU GABRIEL BARBOSA CUNHA

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação: Nº 04/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte /Pa. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e art. 82. Data, hora e local da sessão pública. 09/03/2026, 10:00HS - https://bnc.org.br.

Garrafão do Norte/Pa, 24 de fevereiro de 2026

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação-PMGN

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026. Objeto: Aquisição de Grade Aradora Intermediaria, a fim de atender as ações da Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento e Pesca da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 12/03/2026, às 09h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

Igarapé-Miri/Pa, 24 de fevereiro de 2026

Carlos Breno Correa Coelho

Agente de Contratação

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo n° 171/2026. Dispensa de Licitação nº 002/2026-PMI-D. Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 002/2026-PMI-D, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Servidor Virtual, Com Sistema Operacional Windows, Destinado ao Armazenamento de Banco de Dados e Arquivos Institucionais da Administração Municipal de Igarapé-Miri/Pa. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por Dispensa de Licitação a empresa Fix Tecnologia Ltda, inscrita sobre o CNPJ nº 08.789.643/0001-78, com valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), nos termos Artigo 75, inciso II, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Autorizado em: 24/02/0226.

Igarapé-Miri/Pa, 24 de fevereiro de 2026

Roberto Pina Oliveira

Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

CONTRATO Nº 202602110001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.600,00 (oito mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 11/02/2026 À 11/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260022; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; VALOR TOTAL: R$ 141.055,95 (cento e quarenta e um mil, cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2026 a 31 de Julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260026; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 130.227,25 (cento e trinta mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2026 a 31 de Julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 20260030; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 248.871,40 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2026 a 30 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 20260029; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L M MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 209.041,97 (duzentos e nove mil, quarenta e um reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2026 a 30 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.019-PMJ/SRP ATA DE REGISTRO Nº0705000005/2025 Base legal Base legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 e 015/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMAS E EMPRESA F M PORTELA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.635.827/0001-74 Objeto: "de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA, Valor do Contrato: R$ 503.465,00 (quinhentos e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. 12/02/2026. Edriane Oliveira da Silva. Secretaria Municipal