Seção 3 — 25/02/2026

RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260047, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-092FME/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025. Vencedores: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº. 11.398.801/0001-73, os itens 14, 15, 20, com valor arrematado de: R$ 135.778,95 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos); MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº. 56.955.906/0001-14, os itens 09, 10, 13, 23, 24, com valor arrematado de: R$ 117.593,08 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e oito centavos); N W ATACADISTA LTDA, CNPJ nº. 28.412.933/0001-05, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 27, com valor arrematado de: R$ 638.891,40 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 892.263,43 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 24 de fevereiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-092FME/2025

ITENS REVOGADOS

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 21 e 22, do Processo Licitatório nº 9/2025-092FME/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REVOGADOS.

Tucumã - PA, 24 de fevereiro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-015PMT/2025

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS CADASTRAIS, FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), BEM COMO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), DE FORMA INTEGRADA E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO N ^O 247/2025/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº: 3/2025-015PMT/2025.

Tucumã - PA, 24 de fevereiro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

Nº DO CONTRATO 20253008

Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2025-00008: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 4.994.935,64 (Quatro Milhões, Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos) Contratado: BARBOSA & LIMA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 29 (vinte e nove) unidades localizadas no Bairro Nova Uruará e 21 (vinte e um) localizadas no Bairro Santo Antônio, no Município de Uruará/Pa. VIGÊNCIA: 19/02/2026 à 19/02/2028. Carlos Antônio zancan. Prefeito. URUARA, 24 de fevereiro de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. O Município de Viseu/PA, através da Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00, denominado de Locatário, torna pública a celebração do TERMO DE CONTRATO Nº 311/2026-DLCA, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel na Vila de Curupaiti, para atender o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Viseu/Pará. Locadora: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ N° 05.567.888/0001-62, no valor global de R$ 30.600,00 e mensal de R$ 2.500,00. Ass.: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600 na localidade de Laguinho no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 331/2026-DLCA Contratada: G.C.N. Construtora LTDA, CNPJ n° 06.789.584/0001-02. Valor global de R$ 2.497.363,30. Vigência 24/02/2026 à 24/02/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva José Emanoel Ataíde na localidade de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Pedro Carneiro inscrita no INEP n° 15558258 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 332/2026-DLCA Contratada: J Costa Oliveira Ltda, CNPJ n° 17.830.121/0001-63. Valor global de R$ 1.252.996,28. Vigência 24/02/2026 à 24/02/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Carlos de Sousa na localidade de Vila Cardoso no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rosa Cavalcante inscrita no INEP n° 15099059 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ Nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 333/2026-DLCA Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Valor global de R$ 1.147.000,00. Vigência 24/02/2026 à 24/02/2027. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600 na localidade de Laguinho no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Vencedor: G.C.N. Construtora LTDA, CNPJ n° 06.789.584/0001-02. Valor global homologado R$ 2.497.363,30. Ass. 23/02/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva José Emanoel Ataíde na localidade de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Pedro Carneiro inscrita no INEP n° 15558258 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Vencedor: J Costa Oliveira LTDA, CNPJ n° 17.830.121/0001-63. Valor global homologado R$ 1.252.996,28. Ass. 23/02/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Carlos de Sousa na localidade de Vila Cardoso no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rosa Cavalcante inscrita no INEP n° 15099059 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Vencedor: Construtora Norte Alfa LTDA, CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Valor global homologado R$ 1.147.000,00. Ass. 23/02/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21.

Viseu/Pa, 24 de fevereiro de 2026

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, sendo elas Locatárias, torna pública a celebração do Termo de Contrato nº 312/2026-DLCA, cujo objeto é Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento do Departamento de Recursos Humanos - DRH, para atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração. Locador: Elian Marinho, CPF nº 621.XXX.XXX-53, no valor global de R$ 42.000,00 e mensal de R$ 3.500,00. Ass.: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21.

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-010 - PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: ALFA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.877.482/0001-02, Contrato Administrativo nº 20260071 com o valor global de R$: 695.691,00 - OBJETO: Construção de 02 (dois) micros sistemas de abastecimentos no Município de Vitória do Xingu e CONTRATADO: P. MALTA VIANA LTDA - CNPJ: 42.488.497/0001-89, Contrato Administrativo nº 20260072 com o valor global de R$: 1.059.000,00 - OBJETO: Construção de 03 (três) micros sistemas de abastecimentos no Município de Vitória do Xingu; FONTE DE RECURSOS: 1.016 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 20/02/2026 e encerrando em 20/02/2027; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº A.2026-002 - PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: W G COMERCIO & SERVIÇO LTDA - CNPJ: 23.952.676/0001-80, Contrato Administrativo nº 20260073 com o valor global de R$: 467.595,00; FONTE DE RECURSOS: 2.016 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 24/02/2026 e encerrando em 24/02/2027; OBJETO: Aquisição de insumos e materiais agrícolas (adubos, mudas de árvores, calcário e fertilizantes), Vitória do Xingu/PA, 24/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.