Seção 3 — 25/02/2026

Número do Contrato: 92/2025.

Nº Processo: 23058.001754/2024-01.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Alteração do contrato nº 92/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Cláusulas sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda.. Vigência: 24/02/2026 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.416,85. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 197/2024.

Nº Processo: 23419.006450/2024-85.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem de 8,79% e da supressão de valor na ordem de 4,92%, ambos os percentuais com base no valor inicial contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.606.031,80. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Na publicação do Extrato de Contrato publicado no DOU de 24 DE FEVEREIRO DE 2026, seção 3, edição: 36, página 31, onde se lê: "Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Contabilidade"; leia-se: "Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Física".

Nº Processo: 23366.000049/2026-66.

Dispensa Nº 178/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 08.533.925/0001-00 - SETE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção corretiva e preventiva de subestações e sistemas elétricos de baixa tensão do Campus Ibirubá, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 45.220,99. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 23366.000051/2026-35.

Dispensa Nº 178/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 92.594.159/0001-08 - POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção corretiva e preventiva de subestações e sistemas elétricos de média tensão do Campus Ibirubá, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 23.164,85. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Alexandra Eliamara Marques. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 01/09/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Carlos Fernandes Júnior, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, considerando as tentativas anteriores de comunicação formal sem êxito, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa Instituto Social Se Liga, inscrita no CNPJ nº 29.846.409/0001-05, acerca da decisão administrativa de rescisão unilateral do Contrato nº 138/2025, constante do Processo Administrativo nº 23370.000671/2025-24.

Fica a empresa intimada a interpor recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto ao IFRS - Campus Rio Grande, situado na Rua Engenheiro Alfredo Huch, nº 475, Rio Grande/RS, ou mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected], sendo que eventual consulta não suspende nem interrompe o prazo recursal acima indicado.

O não atendimento à presente notificação implicará o regular prosseguimento do feito, com a adoção das providências administrativas cabíveis.

CARLOS FERNANDES JÚNIOR

Diretor-Geral em exercício

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Áurea Nascimento de Siqueira Mesquita. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Geografia. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/01/2026.

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Deise de Oliveira Alves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/01/2026.

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Jessie Floriano de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Letras: Português/Inglês. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 03/02/2026.

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Letícia Pintos da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Letras: Português/Inglês. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 30/01/2026.

RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 2/2026

A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a RETIFICAÇÃO do extrato de Edital Nº 02 de 13 de Fevereiro de 2026, publicado no DOU em 24/02/2026, Edição: 36, Seção:3, Página 32:

- Onde se lê:

EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

- Leia-se:

EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

LETÍCIA MARTINS DE MARTINS

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23270003512202518. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Contratação de Obra para Construção do campus Complexo do Alemão Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Buenos Aires, 256 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 25/02/2026 às 09h00. - .

JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO

Diretor de Licitações e Contratos

(SIDEC - 24/02/2026) 158157-26433-2026NE111111

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena. CNPJ Contratante: 10.817.343/0003-69 Contratado: CONSTRUTORA SMART LTDA. CNPJ Contratado: 36.820.464/0001-91. Objeto: Execução da Obra de Construção de Bloco Pedagógico do IFRO - Campus Vilhena, Processo SEI n° 23243.005349/2022-02. Rescisão Unilateral do Contrato 04/2022 (SEI nº 1564619) por inexecução parcial. Fundamento Legal: arts. 77, 78, incisos I, II e III, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, bem como na cláusula contratual que trata de rescisão. Data de Rescisão: 15/04/2025.

Contrato de Professor Substituto

Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 5/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima Ejanis Cassimiro Lopes. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 6 de Março de 2026 A 6 de Março de 2027.

Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 21/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima Ekayo Denner Alves Naveca. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 06 de Março de 2026 A 06 de Março de 2027.

Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 20/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e Jessica Larissa dos Santos de Souza. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 06 de Março de 2026 A 06 de Março de 2027.

Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 23/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e Thiago Willyan Rodrigues Nunes. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 06 de Março de 2026 A 06 de Março de 2027.

Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 15/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e Vanessa dos Santos Gigliozzi Coutinho Pinto. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 06 de Março de 2026 A 06 de Março de 2027.

Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 9/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e Adalgisa Figueira Moraes. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 06 de Março de 2026 A 06 de Março de 2027.

Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 26/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 10 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima Elohana Brilhante Sales. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 10 de Março de 2026 A 10 de Março de 2027.