Seção 3 — 25/02/2026

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077081830202417. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP nº.: 90030/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de apoio técnico, administrativo e logístico com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 24/02/2026) 153103-15234-2025NE999999

PREGÃO Nº 90031/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077132724202590. , publicada no D.O.U de 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90031/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 24/02/2026) 153103-15234-2025NE999999

Natal/RN, 23 de fevereiro de 2026

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Acre (CNPJ: 04.034.526/0001-43). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Adriana Maria Vieira Lobão. Data da Assinatura: 13/02/2026.

Natal/RN, 23 de fevereiro de 2026

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (CNPJ: 13.128.798/0016-80). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Marco Aurélio de Oliveira Góes. Data da Assinatura: 12/02/2026.

Número do Contrato: 10797/2024.

Nº Processo: 23077.017933/2026-95.

Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Retificar, por erro material, a clausula 16.1, do contrato.. Vigência: 13/02/2026 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.993,79. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n ^o 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir:

Mirian Dantas dos Santos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 132/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 192 de 08/10/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 07/2026-PROGESP publicado no DOU 21 de 30/01/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Mirian Dantas dos Santos