Seção 1 — 26/02/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2411935 - Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras na Praia do Cassino, publicado na portaria nº 0855/24 de 04/12/2024, no D.O.U. de 05/12/2024, para Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras.

PRONAC: 253418 - Tocando um Amanhã Ano III, publicado na portaria nº 0433/25 de 23/06/2025, no D.O.U. de 24/06/2025, para Tocando o Amanhã Ano III.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2411935 - Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras na Praia do Cassino, publicado na portaria nº 0855/24 de 04/12/2024, no D.O.U. de 05/12/2024.

Onde se lê: A "Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras" será realizada em dois dias na Praia do Cassino, no Rio Grande do Sul, celebrando a diversidade cultural afro-brasileira. O evento contará com a participação de 12 músicos/bandas representando diferentes influências musicais, além de danças de raízes africanas e apresentações de capoeira. Com o intuito de promover a valorização das tradições culturais afrodescendentes e reforçar a identidade da comunidade

Leia-se: A "Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras" será realizada em dois dias na Praça Tamandaré, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, celebrando a diversidade cultural afro-brasileira. O evento contará com a participação de 9 músicos/bandas representando diferentes influências musicais, além de 6 apresentações de grupos de danças de raízes africanas e de capoeira. Com o intuito de promover a valorização das tradições culturais afrodescendentes e reforçar a identidade da comunidade

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0193 MENINO HOMEM

Processo: 01416.011723/2025-81

Proponente: 61.293.466 JULIA GUIMARAES BARBOSA

Cidade/UF: Feira de Santana / BA

CNPJ: 61.293.466/0001-17

Valor total aprovado: R$ 570.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.000,00

Banco: 001 - agência: 3025-2 conta corrente: 77090-6

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 32-E, de 12/01/2026, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 955, realizada em 22/01/2026

26-0194 VESTINDO A MUDANÇA

Processo: 01416.012158/2025-70

Proponente: TERRANOVA AUDIOVISUAL LTDA

Cidade/UF: Jaraguá do Sul / SC

CNPJ: 47.842.456/0001-62

Valor total aprovado: R$ 399.179,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 379.220,05

Banco: 001 - agência: 0405-7 conta corrente: 86747-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

26-0195 HO-HO E O SOM DO BRASIL

Processo: 01416.000727/2026-15

Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 13.384.449/0001-42

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00

Banco: 001 - agência: 3413-4 conta corrente: 59111-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

26-0196 52 HERTZ

Processo: 01416.000927/2026-78

Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Valor total aprovado: R$ 8.500.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 775.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31323-8

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31326-2

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31325-4

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31327-0

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

26-0197 GOTA D'ÁGUA

Processo: 01416.000612/2026-21

Proponente: ROSEIRA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 20.519.742/0001-35

Valor total aprovado: R$ 19.160.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28876-4

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28875-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28877-2

Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

26-0198 HISTÓRIAS DESALINHADAS DE UM COSTUREIRO

Processo: 01416.000316/2026-20

Proponente: ARAPY PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 01.009.824/0001-95

Valor total aprovado: R$ 927.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 880.650,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12867-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

26-0199 KITANDA ARTS

Processo: 01416.000774/2026-69

Proponente: N M MARTINS DA SILVA LTDA

Cidade/UF: São José de Ribamar / MA

CNPJ: 56.099.785/0001-56

Valor total aprovado: R$ 100.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 95.000,00

Banco: 001 - agência: 2972-6 conta corrente: 69878-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

26-0200 AI QUE VIDA 2

Processo: 01416.013199/2025-83

Proponente: VALE PUBLICIDADE LTDA

Cidade/UF: Poção de Pedras / MA

CNPJ: 11.322.615/0001-50

Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.375.000,00

Banco: 001 - agência: 2468-6 conta corrente: 20370-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

26-0201 VIRANDO O JOGO NAS SETE MARAVILHAS DO MUNDO MODERNO

Processo: 01416.011845/2025-78

Proponente: FRT ESPORTE E CULTURA LTDA

Cidade/UF: Uberlândia / MG

CNPJ: 12.049.761/0001-17

Valor total aprovado: R$ 822.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.000,00

Banco: 001 - agência: 0098-1 conta corrente: 223224-3

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

26-0202 ACADEMIA - A INCRÍVEL FÁBRICA DE TALENTOS DO PALMEIRAS

Processo: 01416.000133/2026-12

Proponente: BEYOND FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 26.851.408/0001-60

Valor total aprovado: R$ 3.368.500,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.200.000,00

Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 31595-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

26-0203 A REDENÇÃO

Processo: 01416.000915/2026-43

Proponente: SOUZA CASTRO PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 72.430.044/0001-62

Valor total aprovado: R$ 300.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.000,00

Banco: 001 - agência: 3334-0 conta corrente: 38328-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

26-0204 CARAPIRU

Processo: 01416.001040/2026-05

Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total aprovado: R$ 9.003.762,24

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.714,82

Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 7347-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0205 VICISSITUDES DE LUZ

Processo: 01416.001219/2026-54

Proponente: FILMES DE PAISAGEM LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 43.755.956/0001-06

Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.250.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 70-E, de 19/02/2026

26-0206 O HOMEM E A CIDADE - JAIME LERNER REVISITADO

Processo: 01416.001452/2026-37

Proponente: MORO COMUNICAÇÃO LTDA

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 03.827.382/0001-10

Valor total aprovado: R$ 300.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 71-E, de 19/02/2026

26-0207 O MESMO JOGO, OUTRAS REGRAS

Processo: 01416.001574/2026-23

Proponente: FILMES DE PAISAGEM LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 43.755.956/0001-06

Valor total aprovado: R$ 4.118.337,60

Valor solicitado ao FSA: R$ 995.398,40

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 74-E, de 23/02/2026

26-0208 O CAMINHANTE

Processo: 01416.001577/2026-67

Proponente: FILMES DE PAISAGEM LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 43.755.956/0001-06

Valor total aprovado: R$ 1.550.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 620.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 75-E, de 23/02/2026

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA