Seção 2 — 26/02/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.002179/2026-14, resolve:

Reconduzir, a contar de 3 de fevereiro de 2026, KARLA FRANCIELLEN ORTIZ ESPINDOLA ao cargo anteriormente ocupado de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 15, em regime de 40 horas semanais, na vaga nº 342076, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.017 - RTR/UFMS, de 24 de julho de 2025, publicada no DOU nº 140, de 28 de julho de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.000156/2026-74, resolve:

Autorizar o afastamento de LUCIANA VICENTE DA SILVA, Técnica- Administrativa em Educação, lotada no Campus do Pantanal, para participar do evento "Workshop de Encerramento do Projeto Forest Leaders for Integrated Landscape Management Latin America", em Bosque Modelo Chiquitania Sostenible, Santa Cruz, Bolívia, no período de 27 de fevereiro a 9 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.001737/2026-84, resolve:

Conceder pensão civil a Dirce Maria Pena Simões da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Simões da Silva, matrícula no. 0.418.542, falecido na inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 21 de janeiro de 2026.

Paulo Fernando Teixeira de Camargo

PORTARIA PROGEP Nº 208, de 23 DE FEVEREIRO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.002285/2026-58, resolve:

Conceder pensão civil a Maria Efigênia de Oliveira Castro, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Ipólito de Castro, matrícula no. 0.417.813, falecido na inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 23 de janeiro de 2026.

Paulo Fernando Teixeira de Camargo

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.026038/2023-84, resolve:

Nº 352 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a)TIARA CERVA ALVES, ocorrida através da Portaria nº 162 de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 26 de janeiro de 2026, Seção 2, página 45, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.026038/2023-84; resolve:

Nº 353 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LEONARDO CORECCO DE QUEIROZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 480 de 23/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2024, homologado através do Edital nº 003 de 08/01/2025, publicado no DOU de 10/01/2025, no código de vaga nº 255942 decorrente da vacância de Isaque Conceição Rodrigues da Silva.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.001622/2026-70, resolve:

Nº 354 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 25/03/2026 a 29/03/2026, da servidora Leonor Simioni, SIAPE 2977310, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de participação no I Encontro da Associação Latino-Americana de Linguística Formal (ALLF) em Montevidéu/Uruguai.

CONSIDERANDO o Despacho GR 1975690, de 25 de fevereiro de 2026; resolve:

Nº 356 - DISPENSAR a servidora VERA LUCIA CARDOSO MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1583055, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de março de 2026.

Nº 358 - DESIGNAR o servidor NATHAN BASTOS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3377579, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de março de 2026.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.000892/2026-63, resolve:

Nº 360 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 21/03/2026, a 30/03/2026, do servidor CLAUDIO SCHEPKE, SIAPE 1946008, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para participação no evento "34th Euromicro International Conference on Parallel, Distributed, and Network-Based Processing (PDP)", na Universidade Babes-Bolyai, em Cluj-Napoca/Romênia.

CONSIDERANDO o Despacho GR 1975886, de 25 de fevereiro de 2026; resolve:

Nº 361 - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO MAIA CASTILHO, Assistente em Administração, SIAPE 1404665, da função de Assessor de Articulação com as Comunidades da Divisão de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 1º de março de 2026.

Nº 362 - DESIGNAR a servidora VERA LUCIA CARDOSO MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1583055, para exercer a função de Assessora de Articulação com as Comunidades da Divisão de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 1º de março de 2026.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003468/2026-51, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora SUELEN CRISTINA MOVIO HUINCA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1984968, SIAPECAD nº 01770664, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Engenharia Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002287/2026-16, resolve:

Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, Código de Vaga nº 0330621, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor SERGIO ELOIR TEIXEIRA WOTTER, SIAPE nº 1099675, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, a partir de 25 de fevereiro de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Cessar os efeitos do Ato da Reitoria nº 057/26, publicado no DOU em 15/01/2026, referente à lotação de VICTOR FERREIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3365449, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), removido judicialmente da Universidade Federal da Paraíba. (considerando o Processo n.º 23111.001553/2026-18)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS, matrícula SIAPE 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 125th Internet Engineering Task Force, na cidade de Shenzen, na China, no período de 09/03/2026 a 23/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da NIC.BR, conforme processo nº 23116.002708/2026-41.

Ednei Giberto Primel

Na publicação da Portaria nº 165, no DOU, em 26/01/2026, seção 2, página 45,

onde se lê:

"Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais ",

leia-se:

"Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais ".