Seção 2 — 26/02/2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000712/2026-85, resolve:

Art. 1º Exonerar, FABRICIA MONTEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Análise- DIAN, da Coordenação de Formalização- COFOR, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse- CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres-MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000605/2026-57, resolve:

Art. 1º Nomear PEDRO HENRIQUE MOTA DE CARVALHO, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor da Ministra, código CCE 2.13, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.000646/2026-43, resolve:

rt. 1º Designar a servidora MARIANA REIS DE SOUSA LIMA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Temáticas-CAT, da Coordenação-Geral de Ações Temáticas e Diversidade-CGATED, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Politica-SENATP, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Acompanhar o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, durante sua participação na missão institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura a Washington, D.C, bem como na Feira Seafood North America 2026, a ser realizado no período de 12 de março a 17 de março de 2026, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000767/2026-14).

Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Assessor Especial do Ministro, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Assessorar o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, durante sua participação na missão institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura a Washington, D.C, bem como na Feira Seafood North America 2026, a ser realizado no período de 10 de março a 19 de março de 2026, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000767/2026-14).

Autoriza JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participar na missão institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura a Washington, D.C, bem como na Feira Seafood North America 2026, a ser realizado no período de 10 de março a 19 de março de 2026, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000767/2026-14).

ANDRÉ DE PAULA

No Despacho da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, relativo ao afastamento do país do servidor LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, publicado no Diário Oficial da União nº 34, de 20/02/2026, Seção 2, pág. 67, onde se lê: "no período de 03 a 06/03/2026", leia-se: "no período de 02 a 06/03/2026".

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas no Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, na Portaria GM/MPO nº 49, de 17 de março de 2023, e na Portaria SE/MPO nº 246, de 04 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria SAGE/SE/MPO nº 207, de 14 de julho de 2025, que designa servidores relacionados para atuarem como responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras nº 201010, 201021 e 200461, a qual passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art 1º ......................................................................................................................

....................................................................................................................................

Conformidade de Gestão:

Titular: Lucimara Silva Fraga Zambelli, matrícula SIAPE nº 1514557;

1º Substituto: Victor de Sena Santos, matrícula SIAPE nº 1482568;

2º Substituto: Rafael Ibsen Souza Silva, matrícula SIAPE nº 2077937".

Art. 2º Mantem-se inalterados os demais termos e indicações constantes da Portaria SAGE/SE/MPO nº 207, de 14 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU

No Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 58, na PORTARIA SMA/MPO Nº 50, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026,

Onde se lê:

de Chefe da Divisão de Gestão de Avaliações, da Coordenação de Formulação e Uso de Avaliações, da Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações,

Leia-se:

de Chefe da Divisão de Gestão de Avaliações, da Coordenação de Gestão de Avaliações, da Coordenação-Geral de Gestão de Avaliações,

WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA

No Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 58, na PORTARIA SMA/MPO Nº 51, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026,

Onde se lê:

de Chefe de Serviço de Suporte a Projetos, da Coordenação de Avaliação de Subsídios, da Coordenação-Geral de Avaliação de Subsídios,

Leia-se:

de Chefe de Serviço de Suporte a Projetos, da Coordenação de Formulação e Uso de Avaliações, da Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações,

WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA

Na Portaria IBGE nº 267, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. nº 33, de 19 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 28, onde se lê: 'órgão cedente', leia-se: 'órgão cessionário'. (Proc. 0000003.00000127/2021-50).

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 282 - Dispensar JEREMIAS SANTIAGO JUNIOR, CPF nº XXX.580.678-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santo Antônio da Platina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 13/02/2026.

N° 283 - Dispensar MARCIO MAXIMIANO, CPF nº XXX.292.458-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 02/02/2026.

N° 284 - Dispensar JONATHAN DE MORAIS SILVA, CPF nº XXX.624.477-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Concórdia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 12/02/2026.

N° 285 - Dispensar CELIO DE SOUZA SACCO JUNIOR, CPF nº XXX.926.772-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tarauacá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 29/01/2026.

N° 286 - Dispensar NAYLA FERNANDA ANDRADE LOPES, CPF nº XXX.548.546-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 28/01/2026.

N° 287 - Dispensar, a pedido, NATASHA TELLES STORNI, CPF nº XXX.870.347-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação.

N° 288 - Designar RENATA GHIDETTI MOZINE, CPF nº XXX.223.047-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 295 - Designar KELLEN KAROLLINE RIBEIRO BATISTA, CPF nº XXX.932.261-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 296 - Designar ADALBERTO JOSE DA SILVA, CPF nº XXX.366.856-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 297 - Dispensar EDUARDO JORGE DE SOUSA, CPF nº XXX.602.941-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jaraguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 23/02/2026.

N° 298 - Designar EDUARDO JORGE DE SOUSA, CPF nº XXX.602.941-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jaraguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 299 - Dispensar JETER DE SOUSA SILVA, CPF nº XXX.586.116-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Alfenas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 300 - Dispensar JULIO CESAR TERCETTI BELLI, CPF nº XXX.582.686-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Alfenas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 19/01/2026.

N° 301 - Designar JETER DE SOUSA SILVA, CPF nº XXX.586.116-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Alfenas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 302 - Dispensar BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO SILVA, CPF nº XXX.534.705-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 19/02/2026.

MARCIO POCHMANN