Seção 2 — 26/02/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, partir de 20 de janeiro de 2026, NELICE CORRÊA DAS NEVES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código nº 24.0126, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar CARLA OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1678936, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº 20.0046, do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado RODRIGO ANDRÉ CUEVAS GAETE.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1798126, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão do PROADI-SUS, FCE 1.10, código nº 16.0507, da Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião de convocação sobre a construção de vigilância genômica sustentável para resistência aos antimicrobianos", na sede do Centro de Controle de Doenças (CDC/África), em Adis Abeba-Etiópia, no período de 2 a 6 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.016609/2026-79).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELLA DE ANDRADE BOSKA, matrícula SIAPE nº 1198219, Coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 69ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Viena-Áustria, no período de 7 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.009908/2026-57).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2335166, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0364, da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ÂNGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1707822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 16.0046, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAA nº 254, de 13/03/2025, publicada no DOU nº 53, de 19/03/2025, resolve:

Nº 28 - Conceder pensão à JOAO LOURENÇO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) VALDIVINA DE OLIVEIRA CAMPOS LOURENÇO, matrícula 0548415, Datilografa, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário do Quadro do Ministério da Saúde, falecido em 09.02.2026, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000100/2026-64).

Nº 30 - Conceder pensão à VALQUIRIA ROCHA COIMBRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSÉ ROCHA COIMBRA, matrícula SIAPE nº 0547686, no cargo de Médico, Classe S, Padrão III, falecido em 01.11.2025 , a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25000. 012334/2026-02).

ROSALIA PEREIRA MATOS

Substituta

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 2543, de 05 DE novembro DE 2025 de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 01/02/2026 (data do óbito) ao Senhor ANTÔNIO VIEIRA DE ANDRADE FILHO na qualidade de cônjuge da ex-servidora SÔNIA MARIA DE SOUZA ANDRADE(Matricula SIAPE 6565996), falecida na inatividade em 01/02/2026 , cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, sob a matricula Siape nº 6565996, oriunda do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito conforme consta dos autos do (NUP: 25018.000321/2026-93).

MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 2543, de 05 DE novembro DE 2025 de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 01/02/2026 (data do óbito) ao Senhor ANTÔNIO VIEIRA DE ANDRADE FILHO na qualidade de cônjuge da ex-servidora SÔNIA MARIA DE SOUZA ANDRADE(Matricula SIAPE 0565996), falecida na inatividade em 01/02/2026 , cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, sob a matricula Siape nº 0565996, oriunda do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito conforme consta dos autos do (NUP: 25018.000320/2026-49).

MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.761/SAA/SE/MS de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2024, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à LUCAS GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA, na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora ANGELA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1015449, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em a partir do óbito do servidor. (Processo nº 25000.116488/2025-83)

LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.000185/2026-51, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão por Morte a LÚCIA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO CÉSAR MAIA ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 510881, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 01/12/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/12/2025, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º - Tornar pública a Renúncia ao benefício de pensão de EDA ZIPPINOTTI, SIAPE 06952747, instituída pelo Ministério da Saúde.

Art. 2º - Cancelar a Portaria nº 51, publicada no DOU n 110, de 11/06/2024, que concessão pensão vitalícia em favor de EDA ZIPPINOTTI, SIAPE 06952747, cônjuge do instituidor SAMUEL MACHADO DUARTE, SIAPE 0543985.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 25002.000375/2024-66).

PORTARIA N°22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELANE CRISTINA DE ARAUJO, na qualidade de filha da ex-servidora MARIA ANTONIA MACHADO DE ARAUJO, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0544889, aposentada do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 24/12/2025, com fundamento no Inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado de acordo com o art. 23, §2° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/12/2025. (Processo nº 25002.000076/2026-93)

RETIFICAÇÃO

Retificar o Edital nº2 de 12/02/2026, publicada no DOU nº37, Seção 2 e página 77, de 25/02/2026

Onde se lê: ..." DIENE K.F.DE OLIVIRA."

Leia-se: ..." Diene Karlem Falcão de Oliveira"

Diene Karlem Falcão de Oliveira