Seção 3 — 26/02/2026

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23125.001877/2019-25.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato n° 21/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento,

preparo e distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), para atender à comunidade universitária e visitantes no campus marco zero, na cidade de macapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.". Vigência: 28/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.577.500,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).

TERMO DE CONVÊNIO 01/2026

Nº PROCESSO UFGD N° 23005.033816/2025-31.

PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, E O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ. OBJETO: Centro de Desenvolvimento Rural: rede de soluções sustentáveis (Projeto CDR)

VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/02/2029

ASSINATURA: 20/02/2026

Processo n° 23115.031956/2024-47

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de TIC do tipo: desktop, estação de Objeto da contratação: trabalho (workstation), monitor e notebook. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Grupo 1, itens 9,12,15,16,17,18 e 21 - Fracassados. Grupo 2 - itens 5,6,7 e 8 -Valor Total: R$ 1.775.975,00. CNPJ CONTRATADA: 49.853.502/0001-54- SNT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Itens 10,11,13 e 14 - Valor Total: R$ 1.562.812,00. CNPJ CONTRATADA: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Itens 19 e 20 - Valor Total: R$ 370.800,00. CNPJ CONTRATADA: 00.461.255/0001-51- HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA.

Raimundo Nonato Carvalho Piorsky Junior

Pregoeiro Oficial

TPCPS N.º 1819205/2026 PROCESSO N.º 23115.002659/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

TPCPS N.º 1817673/2026 PROCESSO N.º 23115.004536/2026-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DIEGO SOUSA CAMPOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 47/2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

TPCPS N.º 1820142/2026 PROCESSO N.º 23115.001684/2026-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JERDIANNY SILVA SEREJO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 170/2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.

TPCPS N.º 1819151/2026 PROCESSO N.º 23115.004295/2026-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HELOISA HELENA DA SILVA FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.051035/2025-70

OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: microcateter e microfio, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: [email protected].

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 26/02/2026 ÀS 09H00, ATÉ 27/02/2026, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected].

Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão através dos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.

São Luís (MA), 25 de fevereiroo de 2026.

Cybelle Assuncao Dos Reis Araujo Rocha

Chefe Substituta

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108093410202550. Objeto: Contratação de obra comum de construção de vestiários do Campus Universitário do Araguaia/FUFMT - Unidade II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/02/2026) 154045-15262-2025NE800288

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Nutrição e Dietética - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / cadastro reserva.

Requisito básico: Graduação em Nutrição, com especialização, ou mestrado, ou doutorado em Nutrição, ou Saúde Coletiva, ou Ciências da Saúde.

Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 09/03/2026 a 15/03/2026, das 08h00 às 23h59, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT.

Informações pelo telefone: (65) 3615-8811.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br, menu Editais/Seleção/Professor-Substituto e Temporário.

GABRIELA DALCIN DURANTE

Chefia do Departamentos de Alimentos e Nutrição

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Internacional nº 50/2025-UFMS. Processo n.º 23104.022337/2025-71. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Politécnico de Setúbal - Portugal. Objeto: O presente Adendo tem como objeto a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e não docentes, a efetuar na UFMS e no IPS. Data de Assinatura: 23.02.2026. Vigência: 23.02.2026 a 28.10.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23109.012946/2021-49.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previstos no Termo de Contrato n. 010/2022. O valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, que apresentou variação de 4,441350%. O reajuste terá efeitos a partir de 25/02/2026, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Vigência: 18/04/2022 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.971,72. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de portas corta fogo, sinalização e iluminação de segurança

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIDEC - 25/02/2026) 154047-15264-2026NE800000

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIDEC - 25/02/2026) 154047-15264-2026NE800000

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Assistente, Nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia de Produção, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 135, de 21/08/2023 e a Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19 de outubro de 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/66055-ct-processo-de-selecao-para-professor-substituto-curso-de-engenharia-de-producao-edital-n-03-2026

NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE

Diretora do Centro de Tecnologia