Seção 3 — 26/02/2026

Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.020171/2025-88 (Apenso).

Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 1.739.610,47. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.020173/2025-77 (Apenso).

Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 08.863.999/0001-04 - SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 275.305,16. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 36/BANT/2025, publicado no DOU nº 23, de 03/02/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Leia-se: Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Onde se lê: Data de Assinatura: 30/01/2026. Leia-se: Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90042/2025 - UASG 120638

Nº Processo: 67261008002202511. Objeto: Registro de preços para aquisição de material eletro-eletrônico e químico para atender às demandas da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

FABIANA MAGALHAES DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 25/02/2026) 120638-00001-2026NE000001

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-02-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. . Leia-se: Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2031.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de treinamento completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave AIRBUS A319/320.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas do Centro Logístico da Aeronáutica

(SIDEC - 25/02/2026) 120071-00001-2025NE999999

Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Retificação do Termo Aditivo nº 019/CABW-DIREF/2025, do Comando da Aeronáutica, realizado através da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), Processo 67102.230881/2023-19, publicado no Diário Oficial da União nº 37, em 25/02/2026, Seção 3, Página 12.

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

No extrato de Termo Aditivo nº 019/CABW-DIREF/2023 referente ao PAG Nº 67102.230881/2023-19 publicado no D.O.U. Nº 235, de 10 de dezembro de 2025. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 60,000.00. LEIA-SE: VALOR DO TERMO: US$ 63,960.00

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

No item publicado em 31/10/2025, na Edição 208, Seção 3, Página 21 referente ao PAG 67102.204922/2020-79, do Contrato 012/CABW/2020. Onde se lê: Altera o Contrato original, aditivando em 3.2% o módulo de serviço de monitoramento de desempenho Engine Health Monitoring (EHM) e gerenciamento Program Management (PM), bem como ao módulo de aquisição de GSE+IPL Spare Parts (Aquisição sob demanda de itens para o motor da frota KC-390). Leia-se: Altera o Contrato original, aditivando em 12 meses adicionais e reajustando em 3.2% o módulo de serviço de monitoramento de desempenho Engine Health Monitoring (EHM) e gerenciamento Program Management (PM), bem como ao módulo de aquisição de GSE+IPL Spare Parts (Aquisição sob demanda de itens para o motor da frota KC-390).

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/BACE/2026

PREGÃO ELETRÔNICO (BIDDING PROCESS - ELETRONIC REVERSE AUCTION) Nº 1/BACE/2026

TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO (BIDDING PROCESS - ELETRONIC REVERSE AUCTION) Nº 001/BACE/2026.

Contratação de empresa especializada para emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas para atendimento de militares e civis à serviço do COMAER no exterior, bem como militares e civis e dependentes de retorno em missão no exterior, disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro de 2026, às 11:00h (hora local Londres - Reino Unido). MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico [email protected]. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

Marcelo Zampier Bussmann

Ordenador de Despesas

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2024 publicado no D.O de 2025-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2030. . Leia-se: Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2030.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 67540.005946/2023-21.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 40.876.290/0001-56 - CENTRO HOSPITALAR DE GUARATINGUETA DA VINCI S/A. Objeto: Atualização de valores anuais. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67540.001865/2023-51.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 03.824.684/0003-04 - CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.. Objeto: Atualização de valores anuais. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.300.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540018552202502. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento em forma de Locação Equipamentos Médico para realização de procedimentos de Endoscopia e Colonoscopia Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 25/02/2026) 120064-00001-2026NE800380

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2025 publicado no D.O de 26/02/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES

1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/2) Instrumento: Protocolo de Intenções/3) Origem: NUP nº 67750.007443/2025-86./4) Objeto: Tem por objeto o estabelecimento de esforços para futura cooperação em áreas de mútuo interesse e que visem: a) Intercâmbio de professores, alunos, funcionários e pesquisadores; b) Participação em seminários e em reuniões acadêmicas e de pesquisa aplicada; c) Troca de materiais acadêmicos, de pesquisa aplicada e outras informações; e d) Os temas identificados como potenciais objetos de cooperação tecnológica entre os PARTÍCIPES serão instituídos por meio de instrumentos jurídicos próprios, com amparo no art. 9º, da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como as demais legislações aplicáveis e submetidos à aprovação da Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CNPDI/DECOR/CGU) - AGU, como condição indispensável à sua assinatura./5) Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026./6) Vigência: 12 de fevereiro de 2029./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pelo IFSP: Fernando Henrique Gomes de Souza, Diretor do IFSP.