Seção 3 — 26/02/2026

Nº Processo: 35014.469390/2025-21.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte mediante disponibilização de veículos zero quilômetro, em caráter não eventual, incluindo condutor, combustível, manutenção, conexão via internet por tecnologia de órbita baixa e lte/5g, impostos diretos de propriedade de veículo automotores, impostos diretos e indiretos da atividade econômica, seguro obrigatório, seguro do veículo, seguro de vida dos ocupantes, licenciamento e outras despesas decorrentes, com o objetivo de atender ao programa de atendimento itinerante terrestre da previdência social - prevmóvel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 1.713.888,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 35014.469390/2025-21.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte mediante disponibilização de veículos zero quilômetro, em caráter não eventual, incluindo condutor, combustível, manutenção, conexão via internet por tecnologia de órbita baixa e lte/5g, impostos diretos de propriedade de veículo automotores, impostos diretos e indiretos da atividade econômica, seguro obrigatório, seguro do veículo, seguro de vida dos ocupantes, licenciamento e outras despesas decorrentes, com o objetivo de atender ao programa de atendimento itinerante terrestre da previdência social - prevmóvel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 9.858.081,12. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 35014.469390/2025-21.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte mediante disponibilização de veículos zero quilômetro, em caráter não eventual, incluindo condutor, combustível, manutenção, conexão via internet por tecnologia de órbita baixa e lte/5g, impostos diretos de propriedade de veículo automotores, impostos diretos e indiretos da atividade econômica, seguro obrigatório, seguro do veículo, seguro de vida dos ocupantes, licenciamento e outras despesas decorrentes, com o objetivo de atender ao programa de atendimento itinerante terrestre da previdência social - prevmóvel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 3.599.136,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 35014.469390/2025-21.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 63.698.724/0001-70 - NAVEGACAO CIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte mediante disponibilização de veículos zero quilômetro, em caráter não eventual, incluindo condutor, combustível, manutenção, conexão via internet por tecnologia de órbita baixa e lte/5g, impostos diretos de propriedade de veículo automotores, impostos diretos e indiretos da atividade econômica, seguro obrigatório, seguro do veículo, seguro de vida dos ocupantes, licenciamento e outras despesas decorrentes, com o objetivo de atender ao programa de atendimento itinerante terrestre da previdência social - prevmóvel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 835.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 35014.472504/2025-10.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 38.541.558/0001-57 - JP - ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para atender as necessidades da gerência executiva de palmas e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 30.772,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 35014.472499/2025-45.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 38.541.558/0001-57 - JP - ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para atender as necessidades da gerência executiva de campo grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

PROCESSO: 35014.253986/2023-49. Contrato 40/2025.

INEXIGIBILIDADE 353/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 44.447.258/0001-06 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pereira Barreto/SP. OBJETO: Fornecimento de água e coleta de esgotos para a agência da Previdência Social de Pereira Barreto/SP, vinculado a Gerência Executiva de Araçatuba/SP. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I. Vigência: 01/03/2026 A 01/03/2027. Valor total empenhado: R$ 1.020,00. Data da assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 35663.000167/2019-70.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 31/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.269,04. Data de Assinatura: 31/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026).

UG 240287

Processo licitatório 2/2025. Locatária: República Federativa do Brasil, representada pelo Consulado-Geral do Brasil em Xangai. Locador: Ting Jie (Shanghai) Property Co. Ltd. Objeto: Aluguel do imóvel ocupado pelo Consulado-Geral, localizado em 968 West Beijing Road, 1006B-1008. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor anual: CNY 2.225.337,50.

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 09013.000164/2024-48.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.545.249/0001-36 - BATLO COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na aquisição de 250 m² adicionais de carpete em manta verde (item 1), para além do limite original de 2.892 m², o que equivale a 9,36% do total da contratação (já considerado o montante referente ao acréscimo constante do primeiro termo aditivo), com fundamento no art. 124, i, b, da lei n. 14.133, de 2021.. Vigência: 25/02/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.839,23. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 09280.000086/2025-11.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em elevar em 50 unidades o quantitativo do item 10 da contratação, de modo que aquele suba de 200 para 250, o que equivale a r$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais) ou 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, "b", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/02/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.750,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 09100.000373/2023-21.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2026 até 21/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - ipca acumulado no período, conforme cláusula sexta - do reajuste do contrato.. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.254,02. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 09100.000373/2023-21.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2026 até 21/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - ipca acumulado no período, conforme cláusula sexta - do reajuste do contrato.. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.254,02. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).