Seção 3 — 26/02/2026

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1143/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, CNPJ sob nº 01.126.556/0001-91.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113963/2025-60 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, pelo MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1142/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO, CNPJ sob nº 01.832.476/0001-51.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113962/2025-15 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES, pelo MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1141/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO, CNPJ/MF sob nº 25.063.959/0001-05.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113961/2025-71 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ROMIL IAKOV KALUGIN, pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1144/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob nº 00.766.733/0001-31.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113964/2025-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatárias: LUCILENE IRINEU MORAES, pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1335/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE ALVARENGA/MG, CNPJ sob nº 19.770.288/0001-01.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214161/2025-76 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: GERALDO FELÍCIO JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE ALVARENGA/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE/MG, CNPJ sob nº 01.612.483/0001-48.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214175/2025-90 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES, pelo MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS/MG, CNPJ sob nº 18.404.897/0001-04.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214162/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ILDÁSIO FERREIRA ROSA, pelo MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO/MG, CNPJ sob nº 18.334.276/0001-71.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214163/2025-65 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ANIBAL BORGES, pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL/MG, CNPJ sob nº 01.612.551/0001-79.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214164/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ARNALDO ALVES OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, CNPJ sob nº 18.457.200/0001-33.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214165/2025-54 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ENIVANDER ALVES DE MORAIS, pelo MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: MUNICÍPIO DE DIVINO/MG, CNPJ sob nº 18.114.272/0001-88.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214167/2025-43 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: MAURI VENTURA DO CARMO, pelo MUNICÍPIO DE DIVINO/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: MUNICÍPIO DE DIONÍSIO/MG, CNPJ sob nº 20.126.439/0001-72.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214166/2025-07 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: MARCINY MARTINS PEREIRA, pelo MUNICÍPIO DE DIONÍSIO/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CNPJ sob nº 18.650.952/0001-16.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214169/2025-32 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: NILSON FABER SEPULVEDA, pelo MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG, CNPJ sob nº 18.051.524/0001-77.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214171/2025-10 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ANTONIO REGINALDO MARTINS MOREIRA, pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.