Seção 3 — 26/02/2026

Nº Processo: 25380.005572/2025-45.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de pragas, vetores urbanos e animais sinantrópicos para desinsetização, desratização, controle de fauna sinantrópica nociva e eventuais capturas de animais sinantrópicos no âmbito da fiocruz rondônia, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 249.956,78. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 25389.000115/2022-31.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 52.570.002/0001-10 - CONSÓRCIO MPE - IC SUPPLY. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata.. Vigência: 25/02/2026 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.622.212,29. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 960955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Vigência. Valor Total: R$ 5.289.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2026 a 24/08/2026. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.785-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 966416. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL IPROS, CNPJ nº 49089998000131. prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/02/2026 a 02/09/2026. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: ANTONIO CARLOS DUARTE, CPF nº ***.793.908-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 960998. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Vigência. Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2026 a 24/08/2026. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.785-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 960969. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Vigência. Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/02/2026 a 24/08/2026. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.785-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 960938. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Vigência. Valor Total: R$ 5.107.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2026 a 24/08/2026. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.785-**.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2026. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Objeto: Execução do PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO DENOMINADO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil, por meio de atividades de pesquisa e extensão.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses após a assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Data de Assinatura: 24/02/2026.

Processo Fundacentro: 47648.001342/2024-81.

Assinam: Pedro Tourinho de Siqueira pela Fundacentro e Fernando Carvalho Silva pela UFMA.

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 47648.000754/2024-01.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Revisar e repactuar o valor do Contrato. Vigência: 23/02/2026 a 14/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.156,90. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO TOCANTINS, por intermédio de seu Superintendente Regional, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para doação direta de bens móveis classificados como ociosos, com fundamento no art. 76, inciso II, alínea 'a', da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, motivada nos termos do art. 20 da LINDB, após prévia oferta no Sistema de Doações do Governo Federal (Doações.gov) sem manifestação de interesse, conforme Processo SEI nº 10169.200120/2023-41. BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO. VALOR ESTIMADO: R$ 7.070,00. DEMAIS INFORMAÇÕES: disponíveis para consulta no Processo supracitado.

JALSON JÁCOMO DO COUTO

Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO TOCANTINS, CNPJ/MF nº 23.612.685/0032-29, por intermédio de seu Superintendente Regional, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a DONATÁRIA abaixo indicada, com fundamento no art. 76, inciso II, alínea 'a', da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, consoante informações constantes no Processo SEI nº 10169.200120/2023-41. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO, CNPJ nº 01.138.957/0001-61. OBJETO: doação definitiva de 03 (três) bens móveis classificados como ociosos (RGP 1629 - Bebedouro Master Frio/Pressão Inox; RGP 1630 - Ar-condicionado LG 18.000 BTUs; RGP 2200 - Ar-condicionado Komeco Split 60.000 BTUs), para fins de interesse social. VALOR ESTIMADO: R$ 7.070,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. DEMAIS INFORMAÇÕES: disponíveis para consulta no Processo SEI supracitado.