Seção 3 — 26/02/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64587.000579/2025-14.

Inexigibilidade. Nº 4/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 17.117.066/0001-69 - RH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: prestação de serviços na área do pronto atendimento médico ambulatorial 24 horas e assistência médica; serviços de enfermagem; serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante; serviços de diagnóstico por registro gráfico e outros exames análogos; laboratório de análises clínicas, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. A prestação de serviços na modalidade de atendimento de retorno, deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias após o atendimento inicial, após o prazo será configurado novo atendimento.. Vigência: 02/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro Preço de kits e insumos para facoemulsificação com comodato de equipamento Catarata.

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/02/2026) 160400-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64618.003637/2025-49. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 04.218.868/0001-13 - TABORDA AMBIENTAL BRASIL LTDA. Objeto: Por termino de tempo de vigência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 64133.004827/2025-26.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 4.944,20 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), o que equivale a 36,13% (trinta e seis vírgula treze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 20/02/2026 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.740,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160211

Nº Processo: 64075.007396/2025. Objeto: Cessão de Uso para a prestação de serviços de desempenho de atividade de apoio de Barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 10h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/02/2026) 160211-02026-2026NE000001

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA

O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1º Tenente Brayan Helnil Galvão, vem notificar o Sr. Valério Cruz, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.003016/2025-08, tendo apurado o fato apresentado no ofício nº OF/PMSC/2025/27171 em referência ao Boletim de Ocorrência 0347498/2025-BOPA-02031.2025.0000631, da 12ª RPM/23ºBPM de São Bento do Sul-SC, originando a Portaria nº 002 - Sect, de 22 de maio de 2025 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. VALÉRIO CRUZ.

BRAYAN HELNIL GALVÃO - 1º Ten

Sindicante

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA

O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1º Tenente Brayan Helnil Galvão, vem notificar o Sr. Carlos Buddemeyer, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.007685/2024-60, tendo apurado o fato apresentado na Certidão Criminal nº 2814234 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, originando a Portaria nº 022 - Sect, de 28 de novembro de 2024 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. CARLOS BUDDEMEYER.

BRAYAN HELNIL GALVÃO 1º Ten

Sindicante

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA

O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1º Tenente Bruno Morais Cunha da Silva, vem notificar o Sr. Clercio Odir Treml, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.005156/2024-21, tendo apurado o fato apresentado na Certidão Criminal nº 1797410 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, originando a Portaria nº 012 - Sect, de 14 de agosto de 2024 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. CLERCIO ODIR TREML.

BRUNO MORAIS CUNHA DA SILVA - 1º Ten

Sindicante

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA

O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1º Sargento Maurício Garibaldi da Silva, vem notificar o Sr. Nilmar Delinski, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.007685/2024-60, tendo apurado o fato apresentado na Certidão Criminal nº 280615 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, originando a Portaria nº 022 - Sect, de 28 de novembro de 2024 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. NILMAR DELINSKI.

MAURÍCIO GARIBALDI DA SILVA 1º Sarg

Sindicante

Processo Administrativo: 64548.006863/2025-52 - Pregão Eletrônico 90005/2024, da UASG 160366 - 13º Grupo de-Artilharia-Interessado:Empresa UTI-LAR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 21.230.954/0001-60. Torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por não ter efetuado a entrega do material constante no empenho n° 2025NE000044, circunstância que resultou na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de quinze dias.

Em, 25 de fevereiro de 2026

LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 160358

Nº Processo: 64667001701202571. Objeto: Contratação de serviços de Cessão de uso onerosa para atividades de estúdio fotográfico nas instalações deste Regimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Contratada contará com um espaço físico de, em alvenaria de bem público imóvel, a título oneroso, localizado no interior do uma peça, 16,00 m²6º Regimento de Cavalaria Blindado, Rua General Vitorino, 1231, Bairro Restinga Seca, Alegrete/RS, visando a prestação de serviço fotográfico com a impressão de fotos, mediante a instalação de um estúdio fotográfico para atendimento do público interno..

CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/02/2026) 160358-00001-2026NE000001