Seção 3 — 26/02/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnico de Enfermagem WAGNER SILVA MACHADO, inscrito no COREN-RS sob o nº 704.881, nos autos do Processo Ético nº 35/2024-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 34, 45, 61 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 25 de fevereiro de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

O Conselho Regional de Enfermagem do RS - Coren-RS, considerando o exposto no item 10.2 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, torna público a relação e ordem classificatória de leiloeiros credenciados, de acordo com o sorteio público realizado em 11/02/2026, na Sede do Coren-RS e transmitida no formato online.

O registro audiovisual do sorteio está acessível pelo link www.portalcoren-rs.gov.br/index.php?categoria=institucional&pagina=licitacoes-contratos > CREDENCIAMENTO > Credenciamento 001/2026 > Videoconferência Sorteio Público.

Lucas Mattos Criscuoli

Agente de Contratação

Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação n. 01/2026. Processo N. 00246.002530/2025-76, que autoriza a Contratação de serviço de acesso à internet empresarial por fibra óptica para atendimento da Subseção de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de link com capacidade mínima de 500 Mbps, disponibilidade contínua 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de equipamentos e infraestrutura de rede, suporte técnico especializado remoto e presencial, monitoramento de desempenho, manutenção preventiva e corretiva, emissão de relatórios periódicos. Fornecedor: CARVALHO & ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA. Valor total da contratação é de R$ 4.557,60 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), para um período de 24 (vinte e quatro) meses. Processo Ratificado: 23/02/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE. Valor total do contrato: R$2.753,28 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Objeto: O objeto do presente instrumento é a formalização do quarto aditivo ao contrato n. 005/2022, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia.. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2026 até 27/03/2027. Data de assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 926347

Processo nº 00251.001228/2025-21, Pregão Eletrônico nº 90004/2026. UASG 926347.

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, os quais englobam materiais do gênero alimentício, copa e cozinha e materiais de limpeza e produtos de higiene, destinados ao atendimento das demandas e abastecimento do Setor de Almoxarifado do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - COREN-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital: 26/02/2026 (quinta-feira) das 08:00 às 17:30 horas.

Endereço: Avenida Siqueira Campos, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conjunto 1, Lote 12 - Palmas/TO.

Entrega das propostas: a partir de 26/02/2026 (quinta-feira) às 08 horas no sítio eletrônico (site) www.gov.br/compras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento: Até 06/03/2026 (sexta-feira) para o endereço [email protected].

Abertura das propostas: 11/03/2026 (quarta-feira) às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FREDERICO SOARES SEIXAS

Agente de Contratação/ Pregoeiro Suplente

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 004/2026. PAe: P2026/004145-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARLI TOMIKO YAMATO ME (KUMON MONTE LIBANO). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 11 de novembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização da Homenagem aos Alunos. VIGÊNCIA: 3/02/2026 a 11/11/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marli Tomiko Yamato.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 005/2026. PAe: P2026/004530-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e YAEKO MIYAZAKI KATO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 7 de novembro de 2026, das 8h às 18h, para a realização da Expo Kumon. VIGÊNCIA: 5/02/2026 a 7/11/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Yaeko Miyazato Kato.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 008/2026. PAe: P2026/005528-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e COLÉGIO NOVO SÉCULO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 8 de maio de 2026, das 19h às 23h, para a realização do Evento do Dia das Mães. VIGÊNCIA: 9/02/2026 a 8/05/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Elisângela Leandro Hora.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 009/2026. PAe: P2026/005617-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LILIAN SILVIA MAMUD MORAES GUDIN - ESCOLA DE MÚSICA CARLOS GOMES. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 2 de dezembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização do Recital de Música da Escola Carlos Gomes. VIGÊNCIA: 19/02/2026 a 2/12/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Lilian Silvia Mamud Moraes Gudin.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 010/2026. PAe: P2026/005975-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 2R E S LTDA - ESCOLA COLO DE MÃE. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 13 de novembro de 2026, das 17h às 21h, para a realização da Formatura da Escola Colo de Mãe. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 13/11/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Olisete Lunardi.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 011/2026. PAe: P2026/006096-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCPÇA CRESCENDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 6 de novembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização do Festival de Dança da Escola Crescendo. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 6/11/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcelo Silva de Oliveira Boza.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 012/2026. PAe: P2026/006820-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização de Formaturas do Colégio Nossa Senhora das Graças. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 5/12/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 4.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo de Brito Lemos.