Seção 3 — 26/02/2026

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Escolas Particulares do Município de Nova Iguaçu, CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica que congrega todos estabelecimentos particulares de ensino secundário, primário e de ensino técnico-profissional, a se reunirem para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Escolas Particulares, a ser realizada em primeira convocação às 10:00 horas, e em segunda e última convocação, às 10 horas e 30 minutos, com término previsto para 13:00 horas, com qualquer número de presentes, do dia 06/04/2026, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, no escritório provisório da FENEN, situado no Edifício Le Monde Office Life, localizado na Avenida Doutor Mário Guimarães, 428, sala 206, Centro, a fim de ser tratado o seguinte assunto de interesse geral: 1. Fundação Sindicato das Escolas Particulares; 2. Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3. Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4. Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5. Filiação de Grau Superior; 6. Entre outros assuntos.

Nova Iguaçu, 23 de fevereiro de 2026

Maria Tereza Lauria Barboza

Presidente da Comissão

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Escolas Particulares do Município de Belford Roxo, CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica que congrega todos estabelecimentos particulares de ensino secundário, primário e de ensino técnico-profissional, a se reunirem para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Escolas Particulares, a ser realizada em primeira convocação às 10:00 horas, e em segunda e última convocação, às 10 horas e 30 minutos, com término previsto para 13:00 horas, com qualquer número de presentes, do dia 06/04/2026, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, no escritório provisório da FENEN, situado no Edifício Le Monde Office Life, localizado na Avenida Doutor Mário Guimarães, 428, sala 206, Centro, a fim de ser tratado o seguinte assunto de interesse geral: 1. Fundação Sindicato das Escolas Particulares; 2. Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3. Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4. Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5. Filiação de Grau Superior; 6. Entre outros assuntos.

Nova Iguaçu, 23 de fevereiro de 2026

Maria Tereza Lauria Barboza

Presidente da Comissão

ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO MUNICIPAL DOS AEROVIÁRIOS DE RIO LARGO/AL - SIMARLARGO convoca todos os trabalhadores aeroviários, definidos no decreto lei 1.232 de junho/62, em funções terrestres de apoio à aviação civil, do município de Rio Largo/AL, compreendendo os empregados de atendimento em empresas aéreas e ao passageiro em solo (check-in, despacho, embarque e desembarque); os empregados de empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo que atuem em áreas de rampa, pátio de manobras e terminais de carga; os trabalhadores de carregamento, descarregamento, movimentação e armazenagem de bagagens e cargas; os trabalhadores de manutenção de aeronaves em solo; os empregados APAC (Agentes de Proteção da Aviação Civil); empresas de táxi aéreo com atividades em solo; de oficinas de manutenção de aeronaves. Ficam expressamente excluídos da convocação os aeronautas, nos termos da Lei nº 7.183/1984. A Assembleia Geral da Fundação da Entidade será realizada no dia 24/03/2026, no AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ - ZUMBI DOS PALMARES, Rodovia BR 104, Km 9, Tabuleiro do Pinto, Rio Largo - AL, CEP: 57100-000, a partir das 08:00 em primeira convocação e, em segunda convocação 15 (quinze) minutos após, com qualquer número de participantes, encerrando-se às 16:00. Ordem do dia: 1 - Fundação do SINDICATO MUNICIPAL DOS AEROVIÁRIOS DE RIO LARGO/AL - SIMARLARGO; 2 - Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3 -Escolha dos Dirigentes que comporão a Direção do SIMARLARGO - Sindicato Municipal Dos Aeroviários De Rio Largo/AL, Mandato de 2026 à 2030.

Rio Largo-AL, 25 de fevereiro de 2026.

Gustavo de Melo Lopes

Presidente da Comissão Pró-Fundação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

COMPRASGOV Nº 90018/2026 - CPC - SEOP - SEI Nº 4016.011962.00006/2026-27

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Quadra de Grama Sintética Coberta, no município de Bujari/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2026.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2026

COMPRASGOV Nº 90059/2026 - SEPLAN - SEI Nº 88.016712.00349/2025-26

Objeto: Aquisição de Placas em acrílicos do Mapa Estratégico Setorial, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2026.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2026

COMPRASGOV Nº 90061/2026 - SANEACRE - SEI Nº 40.003223.00016/2025-95

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento/confecção de carimbos, refis, cópias de chaves, impressões e outros serviços correlatos, em atendimento às necessidades administrativas do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2026.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2026

COMPRASGOV nº 90065/2026 - SEPLAN - SEI Nº 88.016765.00040/2025-93

Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para fornecimento e entrega de materiais e embalagens para atender às ações do projeto ''SEPLAN Cuida'', desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2026.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026

COMPRASGOV Nº 90029/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015125.00110/2025-72

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos VIDEOENDOSCÓPIO , VIDEOCOLONOSCÓPIO e VÍDEOBRONCOSCÓPIO - todos do tipo adulto e infantil , com fornecimento dos insumos permanentes, para a realização de procedimentos endoscópios, colonoscópios e broncoscópio para atender às necessidades do HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RIO BRANCO- HUERB, no âmbito Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e impugnações pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2026.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2026

COMPRASGOV Nº 90046/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.004687.00409/2025-45

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS IMUNOBIOLÓGICOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO E GRANDE VOLUME, destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2026.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira