Seção 3 — 26/02/2026

Nº. 021/2026 - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS - Partes: EPAMIG e LIDON Comércio e Representação Comercial de Maquinas Ltda. Objeto: Aquisição de colheitadeira de café. Assinatura: 24/02/2026. Convênio: EMBRAPA 969609/2024. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b) Juliano Silva - LIDON

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 82 (oitenta dois) dias, com início em 11/11/2025 e término em 31/01/2026. Contratada: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF sob o nº 05.564.838/0001-21. Belém-PA, 20 de FEVEREIRO de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 103 (cento e três) dias, com início em 11/12/2025 e término em 23/03/2025. Contratada: SBPA SIMULADORES DE VOO E INFORMATICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 10.296.140/0001-02.Belém-PA, 20 de FEVEREIRO de 2026.FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenadora de Despesa/FESPDS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com início em 07/02/2026 e término em 06/08/2026. Contratada: HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇAS/A. CNPJ/MF sob o nº 13.644.990/0001-42. Belém-PA, 20 de FEVEREIRO de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 20 (vinte) dias úteis, com início em 30/12/2025 e término em 27/01/2026. Contratada: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 42.224.229/0001-50. Belém-PA, 20 de FEVEREIRO de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 21/03/2026 a 20/03/2027. Contratada: DRR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ/MF sob o nº 26.352.950/0001-79. Belém-PA, 20 de FEVEREIRO de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/26

Objeto: Aquisição de hidrômetro woltmann classe 2 R80 DN 100, hidrômetro woltmann R80 com saída de pulso DN 50 / DN 80 / DN 150. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 11/03/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 11/03/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.

Anatalicio Risden Junior

Diretor Administrativo Em exercício

CONCORRÊNCIA Nº 52/2025

PROCESSO Nº.: 20101.066895/2025.81 - (SESAU) Concorrência Pública Nº. 052/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 052/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Maternidade Porte I, localizada no Município de Boa Vista - RR (TC n° 963350/2024/MS/CAIXA)", no qual declara a empresa CONSPRO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 34.218.512/0001-40, VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 57.985.317,77 (cinquenta e sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), com prazo de execução dos serviços de 730 (setecentos e trinta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 1,16% em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Em 25 de fevereiro de 2026.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente da Comissão de Contratação

5º Aditivo Contrato nº 152/2021//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.//Objeto: Fica renovado o prazo o Contrato Administrativo nº 152/2021, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de dezembro de 2025.

Contrato Nº 127/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: TOTAL FACILITIES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dedicação exclusiva de mão de obra e atividades correlatas necessárias às unidades da DESO.//R$ 11.382.314,64// 12 meses//Recursos Próprios.

Ata de Registro de Preços 027/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LineControl Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda..//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, para eventuais e futuras aquisições de Jar Teste (Lote 1)//R$ 379.350,00 //12 meses//Recurso Próprios.

1º Aditivo Contrato nº 042/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CONSENSO- PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI.//Objeto: serviços técnicos de engenharia e apoio administrativo, ficando prorrogado o prazo por 120dias a partir de 02 de março de 2026, e acréscimo de 24,62%.

2º Aditivo Contrato nº 007/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: HC DE MELO AMBIENTAL EIRELI //Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 22,25% ao valor do contrato e será renovado pelo prazo o de 90 dias a partir de 15 de dezembro de 2025.

O ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SEDETEC, torna público que realizará o Chamamento Público nº 01/2026, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), visando firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, visando ao gerenciamento, a operacionalização, a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Centro Vocacional Tecnológico de Arte, Ciência e Tecnologia - CVT-ACT de Santa Luzia do Itanhy/SE.

As ações de desenvolvimento, aperfeiçoamento e disseminação de Tecnologias Sociais restringem-se às áreas de educação básica, artes, empreendedorismo e economia criativa, compreendendo, ainda, a divulgação de resultados e as atividades necessárias à gestão e manutenção do CVT-ACT.

As diretrizes, os objetivos e o objeto da parceria foram definidos previamente pela Administração Pública, cabendo à Organização da Sociedade Civil a elaboração e apresentação da proposta e do Plano de Trabalho, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o Edital, Termo de Referência e seus Anexos, nos termos do art. 16 da Lei nº 13.019/2014.

O Edital completo e os respectivos Anexos encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial da SEDETEC: https://sedetec.se.gov.br/editais/

Aracaju-SE, 25 de fevereiro de 2026.

Angelo Ernesto ELH Barbosa

Presidente da Comissão de seleção do chamamento público