Seção 3 — 26/02/2026

PA Nº 18/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21 torna público aos interessados, que o credenciamento encontra-se aberto, objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL, EM SEUS ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 26/02/2026 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital.

Prado, 25 de Fevereiro de 2026

André Dornelo Alves Daniel

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

Menor preço global. Objeto: reforma e qualificação do empório da agricultura familiar, no município. Sessão pública eletrônica: dia 13/03/26 às 9h. Local: https://www.bnc.org.br. Período de acolhimento das propostas: de 25/02/26 às 9h até 12/03/26 às 9h. Edital: BNC e DOM. Informações: Setor de Licitações, e-mail: [email protected], das 8 às 13h.

Presidente Dutra/BA, 23 de fevereiro de 2026

Raimundo Mario Pereira Machado

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 25 de Fevereiro de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026,relativo a contratação de empresa para remanescente da construção de uma creche padrão FNDE tipo 1 no município de Rafael Jambeiro - BA, junto a empresa: NOLASCO CONSTRUCOES, SERVICOS & ENTRETENIMENTO LTDA, cadastrado no CNPJ: 14.782.923/0001-57, com o valor global de R$ 545.689,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais) , conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Rafael Jambeiro/BA, 25 de Fevereiro de 2026.

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

Repetição

P.A Nº 034/2026. OBJ: Fornecimento de materiais elétricos, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Remanso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.03.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso/BA, 25 de fevereiro de 2026

Manoel G. Bastos Neto

Pregoeiro

PROCESSO PAC 174/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que estará realizando Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e acessórios, em equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara-BA. O presente credenciamento permanecerá aberto por prazo indeterminado, em razão da natureza contínua dos serviços. Os interessados poderão protocolar a documentação a partir do dia 26 de fevereiro de 2026. A primeira análise da documentação ocorrerá em 18 de março de 2026, e as demais análises serão realizadas periodicamente, a cada 15 (quinze) dias úteis, enquanto vigente o credenciamento. Nos horários das 08h:30min às 13h:30min. Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão de licitação.

Santa Bárbara-BA, 25 de fevereiro de 2026

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 005/2026, Processo Administrativo N° PAC152/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual a contratação de empresa de engenharia para reforma do (CAPS) I irmã Catharina Rocha, no município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 10/03/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara-BA, 25 de fevereiro de 2026

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro Oficial

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 27/03/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 003/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de contêineres da estação de transbordo municipal e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais (excedente não reciclável) do Município de Santa Inês/BA, incluindo operação, manutenção e monitoramento de aterro sanitário licenciado, com capacidade suficiente para atender à demanda municipal sem comprometer destinações existentes. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2026

A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 26 de FEVEREIRO de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: o credenciamento postos de abastecimento para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos e máquinas pertencentes às secretarias municipais e prefeitura municipal de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 009/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santana/BA, 25 de fevereiro de 2026.

José Raul Alkmim Leão

Prefeito

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 28/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 19 e página 215. Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para equipar as unidades de ensino da rede municipal de ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Santanópolis/BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 02/03/2026 às 08h00min. Término Data/Horário 13/03/2026 às 08h00min. Fase de disputa: 13/03/2026 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

SANTANÓPOLIS-BA, 24 de fevereiro de 2026

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Nº Processo: 127/2026. OBJETO: Contratação de serviços de saúde especializados contínuos, no formato de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 26/02/2026; Data limite para recepção: 26/05/2026. Endereço eletrônico para recepção de proposta e documentos: [email protected]. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal datransparencia/licitacoes/ e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Santo Antônio de Jesus, 25 de Fevereiro.

Jaqueline Gonçalves Apóstolo

Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo Administrativo 1Doc nº 5.193/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet, por meio de fibra óptica e tecnologia via satélite, para atender às demandas da Prefeitura de Santo Antônio e demais órgãos, mediante Sistema de Registro de Preços; Total de Itens Licitados: 04 (quatro); Total de Grupos Licitados: 01(um) Edital disponível a partir de: 26/02/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 25 de fevereiro de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos

Agente de Contratação/Pregoeiro