Seção 3 — 26/02/2026

Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 11; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/324 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 09/11/2025. LEIA-SE: Assinatura:07/11/2025. Romulo Pinho Barros - Secretário Municipal de Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de meio ambiente, torna público que às 10:00h do dia 11 de março de 2026, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 25 de fevereiro de 2026

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 11; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/325 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 09/11/2025. LEIA-SE: Assinatura: 07/11/2025. Andrea Conceição da Costa Pacheco - Secretária Municipal de Obras e Viação.

Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 11; referente ao Extrato de Termo Aditivo a o Contrato nº 2022/323 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 09/11/2025. LEIA-SE: Assinatura:07/11/2025. Jacilene Ferreira Negrão - Secretária Municipal de Administração.

Nº da Licitação: 008/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Modalidade: Adesão. Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Assinatura: 28/11/2025. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato n° 281124-008- Adesão a Ata de Registro de Preços n° 010/2024 do Fundo Municipal de Educação Para Contratação de Empresa Para Prestação de Engenharia Comuns Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, em Logradouros Públicos Com fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Bem Como a realização de Serviços Eventuais Diversos, nos Sistemas, Equipamentos e Instalações Prediais Para Atender a Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública da Prefeitura de Abaetetuba/Pa.

Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 11; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/326 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 09/11/2025. LEIA-SE: Assinatura:07/11/2025. Fernando Cezar Zacarias - Secretário Municipal de Agricultura.

Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 12; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/330 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 08/11/2025. LEIA-SE: Assinatura:07/11/2025. Raphael Thiago Silva Sereni- Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Nas edições circuladas no dia 02/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 22, pág. 292; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 12; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/329 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. ONDE SE LÊ: Assinatura: 08/11/2025. LEIA-SE: Assinatura:07/11/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação, torna público que às 10:00h do dia 10 de março de 2026, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento Secretaria Municipal De Educação e Escolas Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ,https://www.bnc.org.br/,ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/PA, 25 de fevereiro de 2026

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através do fundo municipal de educação, torna público o edital da CHAMADA PUBLICA 001/2026-SEMEC-REPETIÇÃO, para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2026, destinado à Complementação Do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA, com Dispensa de Licitação, Lei n° 11.947 de 16/06/2009, Resol. n° 26, 17/06/2013 e Alterações. Abertura para recebimento do projeto de venda e os documentos de habilitação 19/03/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo site (www.abaetetuba.pa.gov.br). Informações: E-mail: E-mail: [email protected].

Abaetetuba/Pa, 25 de fevereiro de 2026

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação

Nº da Licitação: 034/2025-SEMEC. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 290925-003. Contratado: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil). Objeto Locação de Imóvel Situado na Rua José Gonçalves Chaves, n° 815, Bairro São Lourenço, Município de Abaetetuba/Pa, Cep 68.440-000, Destinado Exclusivamente ao Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Criança Esperança - Emeif Criança Esperança, Incluindo a Quadra Poliesportiva Anexa à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Nº da Licitação: 034/2025-semec. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desposto. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rua José Gonçalves Chaves, n° 815, Bairro São Lourenço, Município de Abatetuba/Pa, Cep 68.440-000, Destinado Exclusivamente Ao Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil E Fundamental Criança Esperança - Emeif Criança Esperança, Incluindo a Quadra Poliesportiva Anexa à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. RATIFICAÇÃO: 25 de setembro de 2025, pela Secretario Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Abaetetuba/Pa, 25 de fevereiro de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho. Secretário Municipal de Educação.

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COMO MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 13 de março de 2026 as 14:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 09 de março de 2026 as 08:30h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2026, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 05 de março de 2026 as 08:30h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.039/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais contidos no Processo Administrativo 4.039/2025 - Chamada Publica 002/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Chamada Pública, que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e ao PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), conforme as especificações e quantidades estimadas constantes neste termo de referência em favor dos fornecedores vencedores:

1- ADELSON PINHEIRO SANTOS - CPF: 065.***.**-33 - R$ 39.525,00 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais);

2- ALICE MARQUES DE ALMEIDA - CPF: 067.***.**-50 - R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais);

3- ANTONIA ALMEIDA DOS ANJOS - CPF: 088.***.**-71 - R$ 13.875,00 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais);

4- CARLOS MORAES JARDIM - CPF: 525.***.**-04 - R$ 39.875,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais);

5- CIRLAN SANTANA DO CARMO - CPF: 015.***.**-77 - R$ 30.525,00 (trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais);

6- CIRO SILVA DO CARMO - CPF: 636.***.** -34 - R$ 24.175,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e cinco reais);

7- CLEBERSON SANTANA DO CARMO - CPF: 000.***.**-11 - R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais);

8- CLEIDERSON SANTANA DO CARMO - CPF: 012.***.**-50 - R$ 11.622,50 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos);

9- CLELIO MACEDO FILHO - CPF: 226.***.**-68 - R$ 19.525,00 (dezenove mil quinhentos e vinte cinco reais);

10- CORDOLINO PINHEIRO PEREIRA - CPF: 006.***.**-11 - R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais);

11- DANILO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA - CPF: 005.***.**.96 - R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais);

12- EDVALDO DIAS MACEDO - CPF: 278.***.**-44 - R$ 32.925,00 (trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais);

13- ELIEL SANTOS DE SOUZA - CPF: 049.***.**-73 - R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais);

14- FABIANO GUEDES DE AGUIAR - CPF: 007.***.**-19 - R$ 35.825,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais);

15- FELIPE MARQUES ALMEIDA - CPF: 093.***.**-80 - R$ 39.975,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais);

16- FERNANDA MARQUES OLIVEIRA - CPF: 018.***.**-18 - R$ 13.717,50 (treze mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos);

17- FRANCICLEI DA COSTA ROCHA - CPF: 774.***.**-15 - R$ 19.975,00 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais);

18- GERALDO MONTEIRO BEZERRA - CPF: 011.***.**-77 - R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais);

19- IOLANDA SERRAO DE AZEVEDO - CPF: 020.***.**-36 - R$ 11.377,50 (onze mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos);

20- IVANILDO NUNES GUEDES - CPF: 805.***.**-04 - R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais);

21- JAZIVAN MORAES LIARTE - CPF: 023.***.**-35 - R$ 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais);

22- JOÃO DE SOUZA GONÇALVES - CPF: 985.***.**-53 - R$ 17.875,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais);

23- JOEL DA PAZ PASTANA - CPF: 859.***.**-87 - R$ 17.875,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais);

24- JOSÉ AUGUSTO COSTA RIBEIRO - CPF: 752.***.**-53 - R$ 39.940,00 (trinta e nove mil novecentos e quarenta reais);

25- LEONARDO CAMPOS DE PAULA - CPF: 056.***.**-79 - R$ 29.875,00 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais);

26- LIDIANE TRINDADE DE ALMEIDA - CPF: 024.***.**-57 - R$ 8.725,00 (oito mil setecentos e vinte cinco reais);

27- LUANA ALMEIDA DOS ANJOS- CPF: 062.***.**.56 - R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais);

28- MARDONIO QUINTELA OLIVEIRA- CPF: 005.***.**-80 - R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais);

29- NERI GEMAQUE DE ALMEIDA - CPF: 208.***.**-34 - R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais);

30- OCIMAR PINHEIRO OLIVEIRA - CPF: 007.***.**-01 - R$ 24.075,00 (vinte e quatro mil e setenta e cinco reais);

31- ODANILSON PASTANA LIMA - CPF: 023.***.**-81 - R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais);

32- PAULO EDSON CABRAL MARTINS JR - CPF: 028.***.**-11 - R$ 39.925,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte cinco reais);

33- PAULO MARTINS NUNES - CPF: 712.***.**-69 - R$ 20.125,00 (vinte mil cento e vinte e cinco reais);

34- RAIMUNDA BAIA SANTA - CPF: 915.***.**-91 - R$ 29.475,00 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais);

35- RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES - CPF: 751.***.**-15 - R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais);

36- ROBIVAN MARQUES OLIVEIRA - CPF: 003.***.**-57 - R$ 27.625,00 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais);

37- RONALDO BORGES ROCHA - CPF: 797.***.**-20 - R$ 19.375,00 (dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais)

38- ROSELIA MARQUES OLIVEIRA - CPF: 581.***.**-91 - R$ 29.525,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais);

39- ROSELY MARQUES OLIVEIRA - CPF: 986.***.**-87 - R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais);

40- ROSIVAN MARQUES OLIVEIRA - CPF: 805.***.**-49 - R$ 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais);

41- WILSON LIMA DOS SANTOS - CPF: 997.***.**-68 - R$ 24.185,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta e cinco reais);

42- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA - ASSPANAJÁ - CNPJ 42.636.612/0001-15 - R$ 675.292,50 (seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos);

43- COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA AMAPAENSE-COMAGRO - CNPJ 14.985.445/0001-82. - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Totalizando o Valor de: R$ 2.231.560,00 (dois milhões duzentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta reais).

Data da Homologação e Adjudicação: 25/02/2026.

HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA

Prefeito