Seção 3 — 26/02/2026

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, ocorrida em 23 de janeiro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Independência, S/Nº, bairro Cacoal, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado ELIZETE DE FÁTIMA ANTUNES MACIEL, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais).

ELAINE WAGNER

Secretária Municipal de Assistência Social

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240331. CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2024 CRED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 95.000,01 (noventa e cinco mil reais e um centavo), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.329.383,58 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INSTITUTO MADRE TERESA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250245

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250245. PREGÃO Nº 024 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: J. M. R. PAIXAO LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2025

"Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo ambulância pickup 4x4, conforme EMENDA PARLAMENTAR: 202543630005, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia". Vencedor: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 348.900,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

DEYWIS JULIANO DANIEL

Secretário Municipal de Saúde

DO AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250474

Na publicação do dia 22/01/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 300, na primeira coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250474. Onde se lê: PREGÃO Nº 03/2024 PE SRP. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037 2024 PE SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhões e implementos rodoviários destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 10.03.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Bárbara Moita Pires

Pregoeira

CONCORRêNCIA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 01/2026. Objeto: OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/25-001 - Município de Muaná/PA, para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Vencedor: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90, com o valor de R$ 2.079.390,31. Data da Homologação: 04/02/2026.

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01.01/2026 CP. Origem: Concorrência nº 01/2026. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/25-001 - Município de Muaná/PA, para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Valor Global de R$ 2.079.390,31. Vigência: 330 (trezentos e trinta dias) dias. Data da Assinatura 04/02/2026.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 26/02/2026 até 27/03/2026, até as 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 02/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 26/02/2026 até 27/03/2026, até as 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 03/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 26/02/2026 até 27/03/2026, até as 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, tendo como OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026, tendo como OBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLIGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATORIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Ordenador