Seção 3 — 26/02/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2/2026-FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2/2026-FME. PROCESSO Nº 027/2025-FME. OBJETO: Seleção e Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE COM PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA BETEL, RIO ACARAÍ, SETOR ACARAÍ, ZONA RURAL NO MUNICIPÍO DE PORTO DE MOZ, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Abertura: 11/03/2026, ÀS 10:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto de Moz-PA, 25 de fevereiro de 2026.

Enilde Maia Moreira

Agente de Contratação

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025-2/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.148.602/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS EXCLUSIVOS, VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, DIRECIONADOS A APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PRO LEEI, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÕES CONTINUADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADA: INOVA AÇÃO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 63.445.533/0001-05 Valor total R$ 1.453.298,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e duzentos e noventa e oito reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE com fundamento no Art. 74, inciso I e III, "f" c/c § 3º da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.

Porto de Moz - PA, 20 de fevereiro de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesas

EXTRATO de CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 006-2/2026-FME DA INEXIGIBILIDADE Nº 6003-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025-2/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.148.602/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS EXCLUSIVOS, VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, DIRECIONADOS A APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PRO LEEI, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÕES CONTINUADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADA: INOVA AÇÃO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 63.445.533/0001-05 Valor total R$ 1.453.298,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e duzentos e noventa e oito reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso I e III, "f", c/c §3º da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24.02.2026. Porto de Moz - PA, 24 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesas

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo ao Contrato n° 20250405. origem: Chamada Pública nº 01/2025. Partes: Fme / Empresa: Cooperativa agroindustrial de Mulheres e Homens da agricultura Familiar e Produção Rural - Cooprima Cnpj sob o nº 20.326.044/0001-13. objeto: Chamada Pública Para o Cadastramento de Grupos Formais e Informais de agricultores de Base Familiar Para aquisição de Gêneros alimentícios Provenientes da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar- Pnae, destinados à alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 30/04/2026. Finalidade: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. assinatura 29/12/2025.

ESPÉCIE: 3° Termo aditivo ao Contrato n° 20230120. origem: dispensa de Licitação 7/2023-110101. Partes: Pm / Pessoa Fisica: Benedita dos santos de Loureiro, Brasileira, Inscrito no Cpf nº XXX.XXX.462-91. objeto: Locação de Imóvel Para abrigar a sede da secretaria Municipal de Cultura, desporto E Turismo de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: Em 01/01/2026 a 31/12/2026. Finalidade: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. assinatura 29/12/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 20260108. Valor Global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Contrato n° 20260109. Valor Global R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Contrato nº 20260110. Valor Global R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Contratado: Brito assessoria Contabil Ltda, Inscrito no Cnpj nº 19.816.893/0001-76. Contratante: PMP/FME/FMS. Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializado Voltado a organização, Implantação, acompanhamento e Conformidade das Rotinas de Rh - Folha de Pagamento, Bem Como ao Correto atendimento das obrigações acessórias Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais, Com Ênfase no E-Social, Efd-Reinf e Dctfweb, em observância à Legislação Vigente Em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Origem: Inexigibilidade nº 6/2026-120101. Vigência: 16/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 16/01/2026.

CONTRATO N° 20260203. Valor Global R$ 296.320,00 (duzentos e noventa seis mil trezentos e vinte reais). Contratado: Inteceleri Tecnologia Para Educação, Inscrito no Cnpj nº 08.945.294/0001-36. Contratante: Fundeb. objeto: Implantação do Projeto Edutech Amazon (Geometa, Matematicando, Miritiboard VR, Laboratório Maker e suporte da Plataforma digital Google For Education), Tendo Como objetivo Principal Contribuir Com os Estudos de Todas as disciplinas do Ensino Fundamental (5° ano), em Especial a Matemática, Utilizando Uma nova Metodologia Imersiva de Ensino e aprendizado Para atender as Escolas do Município de Primavera/Pa. Origem: Inexigibilidade nº 6/2026-260101. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 05/02/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

O Município de Primavera torna público que não houve licitante CLASSIFICADO/HABILITADO na sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026/ REPETIÇÃO, realizada no dia 04/02/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, no Bairro do Brasilândia, no Município de Primavera/Pa, Conforme Proposta SISMOB Nº 19184.1040001/25-001. Sendo assim, a repetição da sessão acontecerá no dia 12 de março de 2026, às 09 horas, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: https://bnccompras.com/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.

Primavera/PA, 25 de fevereiro de 2026.

Vanessa Oliveira Trindade

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Município de Primavera torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, objetivando Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, No Bairro do Brasilândia, no Município de Primavera/Pa, Conforme Proposta SISMOB Nº 19184.1040001/25-001 foi considerada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa atender as condições edilícias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a repetir o procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse.

Primavera/PA, 25 de fevereiro de 2026

Vanessa Oliveira Trindade

i Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001. Processo Administrativo nº 20250912.001/PMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 Casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS no município de Quatipuru - Pará. Contrato nº 20260221. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09.Valor Total: R$ 3.185.000,00 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais). Data de Assinatura 25/02/2026. Vigência 25/02/2026 à 25/02/2027.

Processo Administrativo nº 20250912.001/PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU no dia 23/02/2026 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-001, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 Casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS no município de Quatipuru - Pará, em Favor da Empresa: Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09.

Quatipuru/Pa, 25 de fevereiro de 2026

José Augusto Dias da Silva

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 046/2025 FME Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS'S) e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Data de assinatura: 20/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA Contrato nº 20260094 Valor total R$ 20.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FMS

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): G P COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 24.681.226/0001-63 no valor total de R$ 425.228,00 - Data da Homologação: 24/02/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados no setor de licitação.

Levi Assis Costa

Ordenador de Despesas

1º Termo aditivo ao contrato Nº 2305001/2025ADM, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 018/2025-SRP/PMR - Processo Administrativo Nº 00001.20250328/0002-64, celebrado entre o Município de Rurópolis, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS e a empresa A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS, inscrito no CNPJ: 29.828.272/0001-66.

OBJETO: Acréscimo 25,00% dos itens inseridos no Contrato nº 2305001/2025ADM, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum Com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S -10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis e, Secretarias vinculadas.

Valor original do contrato: R$ 8.042.200,00

Valor do acréscimo (25% do quantitativo): R$ 2.010.550,00

Valor global do contrato após o aditamento: R$ 10.052.750,00

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, § I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 a alterações posteriores.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Rurópolis-PA, 16 de fevereiro de 2026. JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA. Prefeito do Municipio de Rurópolis

1º Termo aditivo ao contrato Nº 2305004/2025FMA, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 018/2025-SRP/PMR - Processo Administrativo Nº 00001.20250328/0002-64, celebrado entre o Município de Rurópolis, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS, inscrito no CNPJ: 29.828.272/0001-66.

OBJETO: Acréscimo 25,00% dos itens inseridos no Contrato nº 2305004/2025FMA, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S -10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor original do contrato: R$ 460.945,00

Valor do acréscimo (25% do quantitativo): R$ 115.236,25

Valor global do contrato após o aditamento: R$ 576.181,25

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, § I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 a alterações posteriores.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Rurópolis-PA, 16 de fevereiro de 2026. JOSIANE RODRIGUES DE MOURA. Secretária de Assistência Social