Seção 3 — 26/02/2026

LEILÃO Nº 4/2025

A Diretora-Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ: 10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO PRESENCIAL, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade ao respectivo edital, disponível no site http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. Processo: 23873.007431/2025-90. Abertura: 25/03/2026, às 14h30. Local: Sala de Reuniões da Direção-Geral, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.

MARIÉLI TEREZINHA KRAMPE MACHADO

Ordenadora de Despesas

Nº Processo: 23217.000008/2026-83.

Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 01.377.555/0001-10 -COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para uso exclusivo em sua unidade consumidora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2026 a . Valor Total: R$ 650.004,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CATALÃO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Catalão, na área de Geografia, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 01, de 19.01.2026, conforme Processo 23216.002625.2025-42.

Alex Tristão de Santana

Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 086/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Otoniel Lopes Siqueira Junior. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000292.2024-76. DATA DA RESCISÃO: 01.01.2026. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante

Aditivo Contratual nº 2 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 51/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADA: Janaína Borges de Azevedo França. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. VIGÊNCIA: até 26/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante e Janaína Borges de Azevedo França., Contratada.

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 41/2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Ricardo Lemes Gonçalves. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.003557/2025-19. VIGÊNCIA: 25.02.2026 a 24.02.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 25.02.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Ricardo Lemes Gonçalves, Contratado.

Contrato Temporario de Servicos Didatico-Pedagogicos 39/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano Campus Cristalina. CONTRATADO: VALMIR PERCIVAL GUIMARÃES, OBJETO: Prestacao de servicos na condicao de Professor Substituto. PROCESSO: 23731.000024.2026-57. VIGENCIA: 25.02.2026 a 25.02.2027. AMPARO LEGAL: Lei n 8.745/1993 e suas alteracoes. DATA: 26.02.2026. SIGNATARIOS: Eduardo Silva Vasconcelos, Contratante; Valmir Percival Guimarães, Contratado

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23469.000034/2024-88.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e prorrogação e nos termos do art. 107 da Lei

14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.842,04. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-26, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias na forma do artigo 124, i a da lei nº 14.133, de 2021 . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias na forma do artigo 124, i a da lei nº 14.133, de 2021

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

retificação do Edital nº 4/2026

O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.335/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2025, torna pública a presente retificação, tendo em vista o disposto no Edital nº 04, de 20 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 23/02/2026, nº 35, Seção 3, página 34, conforme a seguir:

I - Retificar o Quadro de Distribuição de Vagas por Área de Conhecimento e Habilitação Exigida da seguinte forma:

Onde se lê:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

AC: Ampla Concorrência/N: Negros (pretos e pardos)/I: Indígenas/Q: Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência

Leia-se:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

AC: Ampla Concorrência/N: Negros (pretos e pardos)/I: Indígenas/Q: Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência

II - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

STÊNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Nº Processo: 23249.062359/2025-20.

Dispensa Nº 97/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto colaboração técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão e inovação para fortalecer as redes de comercialização no âmbito das compras públicas governamentais em parceria com a conab, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2028. Valor Total: R$ 5.479.920,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23249.071030/2023-98.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor contratual.. Vigência: 20/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.836.852,71. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23249.061708/2023-24.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do prazo de vigência.. Vigência: 20/02/2026 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.081.936,22. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).